O agronegócio senta à nossa mesa no jantar: O desmantelamento da política ambiental sob o governo Bolsonaro.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, o ano de 2019 já começou agitado para a área ambiental. Uma confusão tomou as mídias: a decisão do planalto de fundir o Ministério do Meio ambiente com o da Agricultura, o que contraria toda a política ambiental estruturada nos últimos governos. Após grande repercussão na sociedade, um burburinho entre especialistas e nos corredores do congresso, o presidente resolveu, como de costume, abandonar a decisão. Quer dizer, em partes…

O projeto de poder que se sentou no planalto continuou em curso, isto é, a escolha de Ricardo Salles, do velho Partido Novo, ex-secretário do meio ambiente de Alckmin e acusado de fraudes milionárias para a pasta do Meio Ambiente. Ricardo atuará ao lado de Tereza Cristina, a “Musa do Veneno” do DEM, líder da Bancada Ruralista no congresso, escolhida “a dedo” para representar os interesses na pasta da agricultura.

Essas escolhas, impostas por agendas contra a sustentabilidade e em nome do capital, mostram a face de quem está por trás da política no Brasil, de quem está e sempre esteve no controle de nossas matas, florestas, terras, de nossas riquezas naturais, rios, fauna e flora, mas principalmente nossa comida, e que agora, num refluxo da política conciliadora da última década, vem engolir ferozmente nosso direito a um “meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum do povo” como descrito na constituição federal, são eles: os donos do poder, o agronegócio.

Que o agronegócio manda na política brasileira é quase um consenso, afinal, “o agro é pop”, e sua influência está enraizada no estado, na política e nos governantes. Mas, com o novo governo, mais do que isso, abocanha e rasga a legislação ambiental, fazendo o sangue verde jorrar pelas veias abertas da Amazônia.

E mais que isso, a imposição da agenda amarela dos tóxicos diz respeito a como o governo trata da causa indígena, vista pelo agronegócio como um impedimento para o desenvolvimento. Essa opinião é compartilhada pelo presidente da república quando diz que “se depender de mim… não vai ter um centímetro de reserva indígena ou quilombola”, ainda em campanha, no simbólico “Clube Hebraica”. Assim, o governo novamente mostra sua face racista, num completo desrespeito aos povos ancestrais e sua profunda conexão com a terra, envenenando-os, desterrando-os e desumanizando-os, tirando seus direitos em nome do lucro das altas classes latifundiárias.

Com a liberação no dia 24 de junho, só no ano de 2019, são contabilizados 211 novos agrotóxicos, sob o argumento de uma maior “competitividade”, de uma “diminuição no valor dos produtos e no valor dos alimentos”, um suposto benefício à sociedade.

Argumentos esses que nem de perto tem se mostrado verdade, pelo contrário, No Brasil entre 2007 e 2017 foram registrados 40 mil casos de intoxicação por conta dos agrotóxico, isto é, diretamente atribuídos à eles, deixando de fora da conta outros números indiretamente relacionados, e deste total, cerca de 20% das vítimas crianças e adolescentes, entre 0 e 19 anos.

Essa liberação maciça só vem de encontro com o atual status do Brasil nos rankings mundiais da quantidade do uso de agrotóxicos, onde reveza com os Estados Unidos a posição de campeão mundial. Fato que vem levando um boicote de alguns estabelecimentos mundo afora desses produtos brasileiros.

Grande parte desses novos agrotóxicos são apenas cópias de princípios ativos e altamente tóxicos, como o Glifosato, que é diretamente relacionado à casos de câncer, substância altamente regulada e já proibida pela União Europeia e o Sulfoxaflor, cujo toxicidade é tanta que foi proibido até mesmo nos EUA, nosso maior concorrente direto em toxicidade.

Esses novos “defensivos agrícolas”, em sua maioria, foram anteriormente rejeitados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), uma das responsáveis pela regulação da política de agrotóxicos junto do IBAMA e do Ministério da Agricultura, depois de reprovados em uma série de testes de risco à saúde e de impactos a natureza, isso num contexto de aumento exponencial de liberação dos agrotóxicos desde 2015 no Brasil.

Dessa nova leva, 33% são considerados do maior nível de toxicidade para o ser humano pela Anvisa, e 52% considerados muito perigosos para o meio ambiente segundo o IBAMA, além de 40% dessas serem expressamente proibidas na União Europeia. O que não é novidade nenhuma, desse grupo só se espera a asfixia dos pobres pelo veneno que recobre seus alimentos, enquanto os mais ricos migram para os “orgânicos”, afinal, quem tem fome não vai olhar para um “Sulfoxaflor” no seu jantar.

Não só por acaso que esses novos agrotóxicos são de produção dos maiores monopólios que atacam o curral dos insumos brasileiros: Bayer, Dow Agrosciences e Syngenta, grandes lobistas do Projeto de Lei 6.299/02, que tramita na câmara dos deputados, o chamado“Pacote Veneno”, que prevê a aprovação de novos produtos em até 2 anos, medida que na prática já vem sendo aplicado pelo governo, o que contraria a tradição rigorosa de análises específicas das moléculas dos agrotóxicos, promovida pelos quadros técnicos, que vem sendo misteriosamente “afastados” das suas funções na Anvisa e no Ibama.

Em maio de 2019, os 8 ex-ministros e ministras do meio ambiente, pasta responsável pela política de “proteção do meio ambiente”, das mais diversas posições políticas, se juntaram em uma reunião onde chegaram a uma conclusão: que o atual governo está promovendo uma “política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas meio ambientais”, o que se mostra verdadeiro já pela política dos agrotóxicos, mas além disso, a bancada do veneno esguichada pelo bolsonarismo está promovendo outras medidas de desmantelamento das políticas ambientais, que afetam diretamente a segurança alimentar da sociedade brasileira.

Nesse sentido, é importante ressaltar também os possíveis impactos do acordo que começa a ser tratado entre o governo federal pelo Mercosul com a União Europeia, acordo esse que pode ter como sua principal consequência um aumento da exportação da soja e da carne, mais competitivos produtos brasileiros, logo um aumento exponencial do desmatamento para criação de áreas de plantio e pastoreio, um maior uso dos agrotóxicos para aumentar a produtividade, e assim uma menor qualidade e um aumento nos preços dos produtos de consumo interno (Arroz, feijão, hortaliças, etc) pela diminuição das áreas plantadas e um incremento nas disputas pela terra no campo, onde é operado o contínuo Genocídio da população indígena brasileira, na luta de seu direito à terra, que é negado pelo estado contando ainda com os ataques violentos dos fazendeiros a procura de mais poder.

O verdadeiro terrorismo verde que os novos ministros do meio ambiente e agricultura operam já foi o responsável, por exemplo, pela desconfiguração da agenda do IBAMA, como a extinção da Secretaria de Mudança Climática, a revogação de diversas portarias e resoluções de proteção ambiental sobre as regras de multas ambientais, a retirada de espécies ameaçadas de extinção da lista de preservadas, a revisão de todas as unidades de conservação ambiental (334), a proposição do fim das reservas legais (lote de terras que não pode ser desmatado em certas propriedades), mudanças no fundo Amazônia (fundo internacional para preservação da floresta), a carta verde para exploração de petróleo, madeira e minérios, a “flexibilização” do código florestal, a demissão do presidente do ICMbio (órgão responsável pela regulação do desenvolvimento socioambiental), a repressão contra quadros do órgão e até mesmo a nomeação de militares, sem absolutamente nenhum critério técnico senão a habilidade na repressão, para cargos de ambos os órgãos.

Em meio ao desmoronamento das políticas ambientais em nome do agronegócio “carro chefe da economia brasileira” o presidente da república é perdoado por sua multa ambiental por pesca em local proibido, e curiosamente o fiscal que o multou, este reconhecido pela sua integridade no exercício da profissão, é afastado, novamente, “misteriosamente” de sua função. O patrimonialismo brasileiro mostra a sua face bárbara, com um cidadão médio na liderança e as elites nacionais cumprindo seu papel de vira lata, envenenado e desmatando o país para entregar seu ouro ao mercado internacional.

Em tempos da personificação política do “negacionismo cientifico” não podemos esperar mais do que o governo nos demonstra, a intensificação no ataque frontal aos povos originários, o assalto aos recursos naturais do país, a negação dos diversos problemas que a exploração capitalista intensa nos causa, o roubo da nossa dignidade natural, que já destroem a harmonia ecológica, cujo os impactos são sentidos: seja na degradação de nossas cidades, na violência do campo ou até mesmo no adoecimento do nosso corpo…. Afinal, o que nos avisa Sílvio Tendler parece mais verídico do que nunca, o veneno está na mesa, mas eu complemento dizendo que também está na nossa cesta, no nosso prato, já está em nossas águas, em nosso solo, em nosso ar… está onipresente, em nome do progresso econômico e às custas de nossa saúde alimentar.

Por Kaique Menezes – Estudante secundarista, morador do Extremo sul de SP, militante anti capitalista e ativista autônomo em educação.