Notas sobre o cárcere no Brasil

Publicado originalmente na revista Genfangenen Info #424

As origens do cárcere no Brasil

O cárcere no Brasil surgiu no contexto em que o modo de produção dominante  era o da exploração colonial portuguesa de caráter escravocrata, baseado sobretudo no trabalhador escravizado de origem africana, mas também na população nativa (indígena). Portanto, entender as estruturas e os sentidos do cárcere no Brasil é, ainda hoje, inseparável do legado do sistema econômico escravocrata, baseado na instituição do racismo e da exploração predatória colonial.

Segundo a historiadora negra Suzane Jardim, a primeira instituição de Estado, que instituiu com profundidade as características do cárcere brasileiro, foi o chamado “Calabouço”. Criado no século XVI, era um espaço onde os fazendeiros escravocratas podiam levar seus escravos para serem castigados por qualquer motivo que ocorresse a eles. Era comum ser um meio utilizado contra escravos fugitivos ou desobedientes, mas o escravocrata não precisava provar nenhum crime do escravo para submetê-lo ao Calabouço. Era uma espécie de serviço de terceirização da tortura, onde, pagando um determinado valor, o fazendeiro podia condenar o escravo a um certo número de açoites ou determinado tipo de confinamento. Era recorrente que escravos levados ao calabouço acabassem mortos devido a extrema brutalidade do castigo.

O calabouço fazia parte de uma tradição de tortura e controle social que tinha a inquisição católica como modelo fundante, a tortura era defendida pelas classes dominantes brasileiras como um meio necessário para manter a ordem social escravocrata. Em 1824, na primeira constituição do Brasil, a tortura passou a ser oficialmente abolida para os homens livres, continuando a ser indiscriminadamente utilizada contra os escravos. Em 1837, se iniciou o processo de desativação do antigo Calabouço, e foi criada a “Casa de Correção do Reino”, a primeira instituição do Brasil exclusivamente para o cumprimento de penas por crimes. Entre os anos de 1857 e 1858, mais de 65% dos escravizados que se encontravam detidos de modo permanente na Casa de Correção estavam nessas condições por serem praticantes de capoeira, fugitivos ou levados para castigo.

Nosso intuito não é detalhar a história do cárcere no Brasil, mas apenas mostrar como, na sua própria origem, estão presentes elementos que evidenciam  o encarceramento em massa como fruto de um legado escravocrata. O confinamento, a tortura, a super exploração e a destruição do corpo negro ou indígena são fenômenos com profundas raízes nas práticas das classes dominantes locais e na ideologia vigente na sociedade brasileira, ambas oriundas da colonização.

O início da organização e luta contra o cárcere no Brasil: o Movimento Negro Unificado na ditadura empresarial-militar brasileira.

No dia 07 de julho de 1978, em plena ditadura empresarial-militar, foi fundado, em uma manifestação em frente ao teatro municipal de São Paulo, o Movimento Negro Unificado (MNU).  Esse protesto, que confrontou a ditadura ao sair pra rua pedindo o fim da violência e da discriminação racial, teve como estopim a morte de Robson Silveira da Luz, um feirante morador da periferia da zona leste de São Paulo. Robson foi acusado de roubar frutas em serviço e levado pela polícia para a delegacia de Guaianazes. Preso, Robson foi torturado até a morte. Sabemos que esse tipo de situação não é nenhuma novidade nas delegacias brasileiras nem naquela época e nem hoje, mas, justamente por isso, a mobilização do MNU em torno do caso é tão emblemática.

Na época, havia um amplo movimento da esquerda brasileira pela libertação, contra a tortura e o assassinato dos chamados “presos políticos”. A repressão política já havia vitimado o jornalista Vladimir Herzog em 1975, além de centenas de outros estudantes, trabalhadores, militantes políticos e tantos outros perseguidos com base na Lei de Segurança Nacional da ditadura. Acontece que Robson não era considerado um “preso político”, mas um preso comum.

Aliado ao MNU, havia uma organização de encarcerados chamada Centro de Lutas Netos de Zumbi. Ele era formado por detentos do Carandiru que, em carta lida no ato de fundação do MNU, denunciavam as condições desumanas e insalubres em que viviam os presos, a tortura e o assassinato a que também eram submetidos, assim como o racismo estrutural do sistema judiciário e prisional. Com essa análise, eles denunciavam que também os presos comuns eram presos políticos e que, para que a mobilização da esquerda por direitos políticos fosse efetiva, ela tinha que ser também uma luta contra todo esse sistema de justiça.

É importante chamar a atenção para a postura da militância do MNU, que em nenhum momento levantou a falsa questão moralista, querendo julgar se o Robson mereceu ou não ser torturado e morto por ser supostamente um criminoso. A discussão sobre a inocência de Robson não era sequer colocada no debate do MNU. Tendo roubado frutas ou não, Robson não poderia ter sido torturado e morto ao ser preso. Nenhum crime a propriedade vale mais que uma vida mas, ainda assim, a imensa maioria da esquerda brasileira manteve uma diferenciação entre os presos comuns, que supostamente mereceriam tal tratamento, e os presos políticos, que estariam sendo perseguidos por motivos mais nobres, o que caracterizaria a injustiça da sua situação.

Intelectuais do MNU, como Lélia Gonzalez e Clóvis Moura, mostraram como o sistema penal e as práticas de tortura e assassinato por agentes do Estado que ele gera possuem um vínculo direto com as práticas escravocratas de dominação de classe. Sendo assim,  a prisão só serve para perpetuar essa dominação de classe e a discriminação de raça, não cumprindo nenhuma função social positiva para os negros e trabalhadores, sendo falsos os discurso de que a prisão traria aumento da segurança, ou reabilitaria o prisioneiro para vida em sociedade, ou que traria reparação aos prejudicados pelo crime. Pelo contrário, o sistema penal só segue aumentando a violência, destruindo vidas e fortalecendo o crime. Hoje, a bandeira do MNU de que “todo preso é um preso político” continua extremamente atual, ganhando ainda maior importância nesse momento histórico em que os militares voltam a ter o controle do governo federal no Brasil com a vitória eleitoral do presidente que se pretende neo-fascista, Jair Bolsonaro.

A redemocratização e o encarceramento em massa

O encarceramento em massa é a política que caracteriza a democracia brasileira. As ditas liberdades democráticas só foram aceitas no nosso país a partir de um fortalecimento das políticas repressivas sobre as populações mais pauperizadas, marcadamente negras, indígenas e periféricas. Desde o início da nova república em 1990, o número de encarcerados no Brasil saltou de 90 mil, para 726 mil em 2016, números que continuam apresentando tendência de crescimento.

Número de encarcerados no Brasil de 1990 a 2016 (milhares)

O cárcere se tornou o depósito dos corpos que a nossa classe dominante considera como população excedente: dos negros, pobres, adoecidos e desajustados. A realidade do cárcere no Brasil contemporâneo possui um vínculo de continuação direta com as práticas  mais sombrias da nossa história, do escravismo, das ditaduras empresariais-militares, dos genocídios das populações negras e indígenas. Por conta disso, as lutas contra o cárcere tem se reivindicado como lutas pela efetivação da abolição, o chamado abolicionismo penal, que visa desmontar um dos legados do sistema escravocrata brasileiro. Esse legado são as estruturas do Estado forjadas por ideologias racistas, eugênicas e higienistas, que resultam em criminalização e extermínio das populações alvo da discriminação racial, marcadamente aqueles de descendência africana ou indígena.

O sistema penal é um laboratório de tecnologias de violência e repressão do Estado brasileiro, espaço onde a tortura ainda é banalizada nos procedimentos cotidianos, onde o corpo negro e pobre é a principal cobaia. De acordo com o levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen) produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, no Brasil, 75% dos presos tem no máximo o ensino fundamental completo e apenas 1% concluíram o ensino superior, o que já um indicador da ausência do acesso aos direitos dessa população, um indicador da baixa renda e das condições de vida precárias. Os negros são pelo menos 60% da população carcerária, enquanto os brancos são  37,22%, essa super representação da população negra em relação a sua proporção real (51%) na sociedade brasileira evidencia o racismo do sistema.

Em relação às acusações, 28% dos detentos respondem ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio. Quando se olha apenas para a população encarcerada feminina o número de presas por tráfico de drogas dispara para 64%, furto 9%, roubo 10% e homicídios 6%. Além disso, entre os presos, 40% estão em prisão provisória, ou seja, ainda não passaram pelo primeiro julgamento estando presos em situação jurídica irregular. Esses dados mostram como o grosso da população carcerária brasileira está presa por crimes não-violentos e crimes à propriedade, desmentindo o mito da criminalidade violenta e mostrando o caráter fortemente classista do cárcere, que serve muito mais para garantir a propriedade de uma minoria do que a vida da maioria que já não tem os seus direitos respeitados.

O sistema prisional brasileiro também é marcado pela sua hiper-lotação, que torna as condições de vida extremamente insalubres. O cárcere é um espaço hoje de alto nível de transmissão de doenças como HIV, tuberculose e hepatites virais, a superlotação também é a principal causa das recorrentes rebeliões e massacres, o déficit de vagas oficialmente está em 358,680, num universo de 726 mil presos, de forma que o próprio estudo assume a superlotação como uma característica sua estrutural, por ter oficialmente o dobro de presos que a quantidade de vagas que suportaria.

Observando esses dados, fica claro que o sistema carcerário atinge sobretudo aquelas pessoas que já foram privadas pelo Estado de direitos fundamentais como educação, saúde e moradia adequada. Quando presas então, são expostas a ainda mais violações de direitos, não tendo acesso a um processo judicial adequado, sendo expostas a condições degradantes, de tortura e adoecimento, não tendo acesso a saúde e educação. Essa situação reafirma o caráter classista e político do cárcere brasileiro, que visa sobretudo a reprodução de um sistema de exploração e manutenção de abismos sociais, e não o combate à violência.

Política penal de encarceramento em massa: um consenso na política partidária do Brasil hoje

No Brasil não é apenas a direita que defende as políticas repressivas e de encarceramento em massa. A esquerda brasileira se surpreende com a vitória de Jair Bolsonaro e seu discurso de apologia à repressão, da judicialização da política, do extermínio dos inimigos políticos, da tortura e do militarismo, mas se esquece que o próprio Petismo foi cúmplice e patrocinador ativo do avanço dessas práticas no Brasil. 

A atuação da esquerda partidária em relação ao cárcere se limita à mobilização de suas bases com uma crítica rasa à prisão do ex-presidente Lula, sem avançar para um debate mais profundo sobre o nosso sistema jurídico e carcerário, o encarceramento em massa e o genocídio das populações pobres, pretas e periféricas. Quando muito, os setores mais radicais da esquerda encaram o tema como secundário, deixando-o para ser tratados nos grupos específicos de negros, familiares de presos ou advogados.

O governo do PT foi protagonista no impulsionamento do encarceramento em massa: as duas gestões do presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2006 e 2007-2010), e de sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff (2011-2014 e 2014-2016), intensificaram e aperfeiçoaram as políticas de expansão penitenciária iniciadas pelo seu antecessor.

Se com a legitimação “científica” da sociologia da violência produzida na Universidade de São Paulo (USP) as gestões tucanas do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999 – 2003) mais que dobraram a população carcerária brasileira, as gestões Petistas, com  o discurso da “participação cidadã” nas políticas de segurança pública, fundaram o “PAC da segurança pública”, fazendo a população carcerária brasileira passar de 232 mil pessoas, em 2002, para aproximadamente 420 mil, aproximadamente, em 2008, chegando a 607.731 em junho de 2014, próximo ao encerramento do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O PT continuou e aprofundou uma política repressora e punitivista, desenvolvendo políticas públicas de aprofundamento da guerra às drogas, bancando a intervenção militar brasileira no Haiti, grandes incursões repressivas internas com a guarda nacional, as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a lei antiterrorismo, a cooptação e a repressão aos movimentos sociais. Esse fortalecimento institucional que o próprio PT promoveu para os setores mais retrógrados dos militares e do judiciário foi tão grande que agora se volta contra ele mesmo com a prisão do ex-presidente Lula e de outro quadros petistas.

O Filme “Operações de Garantia da Lei e da Ordem” (Julia Murat, 2017, disponível em https://vimeo.com/226910664 ) mostra a linha de continuidade entre o discurso repressivo aos movimentos sociais, de fortalecimento de medidas policiais e de judicialização da política, feito por Dilma Rousseff contra as manifestações populares de forma mais descarada depois de 2013, com o do discurso de posse em defesa da ordem do seu vice que provocou o seu impeachment, Michel Temer.

A realidade do cárcere: Rebeliões, massacres, chacinas e privatização 

Esse período recente é marcado por repetidas rebeliões e massacres no sistema prisional brasileiro. Em 1990 aconteceu a rebelião e massacre do Carandiru, onde o Estado assassinou 111 presos, gerando grande repercussão nacional e internacional. A seguir listo alguns dos massacres registrados em penitenciárias brasileiras:

• O Massacre da Papuda, em um presídio de Brasília em 2000, com 11 mortos;
• A mega rebelião em 29 presídios do Estado de São Paulo em 2011 que deixou um saldo de pelo menos 16 mortos e centenas de feridos;
• A chacina do presídio de Porto Velho em Roraima em 2002 que deixou 27 mortos;
• A chacina da casa de custódia em Benfica no Rio de Janeiro em 2004 que foi incendiada deixando 30 mortos com os corpos incinerados;
• A chacina do presídios de Pedrinhas em São Luís do Maranhão em 2010 que deixou 18 mortos;
• As rebeliões em diversos presídios de Fortaleza, no Ceará, em 2016 que deixaram 14 mortos;
• A rebelião da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 2016 que deixou 10 mortos;
• A rebelião da Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro em Porto Velho em 2016 que deixou 8 mortos;
• As rebeliões prisionais de Manaus no Amazonas em 2017 que deixaram 60 mortos;
• E as mais recentes rebeliões também em Manaus em 2019 que deixaram 55 mortos.

Esses últimos massacres em Manaus ocorreram em presídios privatizados sob o controle da empresa Umanizzare, movimentos sociais emitiram notas denunciando a situação desumana. De acordo com a Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo, tanto antes como depois do massacre:

“as refeições estão sendo distribuídas apenas 2 vezes por dia, a água está sendo disponibilizada por apenas 10 a 20 minutos por dia, a superlotação – chegando a 60 presos por cela – continua, as agressões dos agentes são diárias – com uso de spray de pimenta e cassetetes. Na UPP, nos dias 17 e 18 de junho, os presos ficaram dois dias inteiros sem receber comida, no Compaj alguns presos são obrigados a dividir máquinas de barbear com presos soropositivo. A superlotação é tanta que nas unidades, presos doentes, com doenças contagiosas, não têm espaço de isolamento e se encontram no convívio comum.”

De acordo com a Pastoral Carcerária, famílias “se aglomeraram na porta das unidades em busca de notícias conforme circulavam os boatos de mortes e receberam nas mãos, ali mesmo, uma lista de nomes e a informação de que todos os que estivessem nela haviam morrido” e “visitas estão suspensas por tempo indeterminado e as notícias de feridos são obscuras.”

Essa realidade denuncia o tratamento descartável que os corpos, em sua maioria de negros e descendentes de indígenas, recebe. Com essa rotina de sobrevida extrema, a prisão se torna uma panela de pressão de rebeliões e massacres. O fato de massacres terem acontecido em 2017 e 2019 mostra como a Umanizzare não mudou em nada sua política e tampouco houve pressão do Estado nesse sentido.

A tendência em privatizar os presídios tem avançado pelo Brasil com inspiração norte-americana. Além de isso significar uma piora das condições do preso e aumento na violência, o trabalho forçado nos presídios privados cria o que autores dos EUA como Angela Davis chamam de Complexo industrial-prisional, tornando o cárcere um negócio muito lucrativo dando novo impulso ao aumento do encarceramento em massa. 

Luta de classes e o cárcere hoje: enquanto um estiver preso, estaremos todos presos!

A banalização do cárcere, da tortura, da execução sumária dos pretos, pobres e periféricos no Brasil é um perigo sinistro que historicamente paira sobre toda a luta de classes no Brasil. Uma sociedade que aceita cotidianamente que seus setores marginalizadas sejam tratados assim tolera com maior facilidade a repressão brutal a qualquer movimento reivindicatório ou insurgente. Como dizia Marx, “o trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa.” A luta contra a violência do Estado racista é uma necessidade urgente para ser possível avançar no fortalecimento da luta de classes como um todo.

No Brasil, a primeira grande experiência organizada de luta contra o atual sistema carcerário foi na década de 1970 com o Movimento Negro Unificado (MNU). Depois da ditadura empresarial-militar, durante os anos 90, houve o ascenso da cultura hip hop no Brasil, trazendo grupos de rap que contavam em suas músicas a cruel realidade do cárcere, levando a crítica a essa realidade pela primeira vez a um público mais amplo.

Se destacam músicos e grupos como Racionais MCs, Sabotage, SNJ, Trilha Sonora do Gueto, Facção Central e o grupo Comunidade Carcerária, formado por então detentos do complexo prisional do Carandiru. Os membros do grupo Comunidade Carcerária participaram da produção do filme “Prisioneiro da Grade de Ferro” (auto-retratos) que também é um importante marco desse período com relação ao tema.

Apesar disso, a luta desse período entrou em refluxo e apenas hoje vivemos um novo ascenso de organizações a enfrentar essa questão. Algumas das organizações mais conhecidas por lidar com o cárcere hoje são: a Pastoral Carcerária (nacional), a Amparar (SP), as Mães de Maio (SP), a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio (SP), a Rede de Comunidades contra a Violência (RJ), o Reaja (BA), o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (MG), o próprio MNU  e, mais recentemente, as Frentes Estaduais pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro, de São Paulo e diversos outros estados (existem pelo menos oito Estados no Brasil hoje). 

Além disso, o fortalecimento da luta antiproibicionista dialoga diretamente com a luta pelo desencarceramento, pelo fato de a guerra às drogas ser um dos grandes pretextos para o encarceramento em massa hoje, em especial para as mulheres. A Marcha da Maconha, principal símbolo da luta anti-proibicionista no Brasil, reúne todos os anos em São Paulo, dezenas de milhares de jovens das periferias exigindo a descriminalização das drogas. Em 2019, chegou a reunir quase 1 milhão de pessoas, segundo estimativa dos organizadores. Infelizmente, apesar de a Marcha da Maconha ser hoje o protesto com maior quantidade de negros no Brasil, a grande mídia continua se esforçando para mantê-la invisível. Ocorreram em 2019, 39 marchas da maconha em diferentes cidades do Brasil, incluindo as principais capitais do país. 

Na luta pelo desencarceramento é presente também a atuação das defensorias públicas e das ONGs com financiamento internacional, como Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos. 

Nos EUA e em alguns outros países também vivemos um momento de fortalecimento das lutas contra o encarceramento em massa, é importante fortalecer o diálogo com a experiência internacional para avançar nessa luta. 

A atuação dessas organizações citadas anteriormente é extremamente importante, e deve ser fortalecida, estudada e ampliada. Porém, ainda é muito insuficiente para fazer frente ao Estado e conseguir conquistas mais significativas. Só será possível enfrentar a política repressora do Estado e o cárcere a partir da construção de um amplo debate e da articulação dos mais variados atores sociais.

Apenas com um movimento de massas, com a solidariedade entre amplos setores da classe trabalhadora – inclusive aqueles que não se sentem ainda diretamente ameaçados pelo cárcere – que poderemos conquistar um real avanço no desencarceramento, na desmilitarização da sociedade, no fim da prática da tortura e no combate a esse aspecto do racismo estrutural. Avançar na luta contra o cárcere significa avançar na autodefesa de todos os oprimidos e da classe trabalhadora, e portanto, colocar as lutas em um novo patamar.

Por Gabriel Silva – Bancário e militante do Quilombo Invisível.
Por Heloisa Yoshioka – Militante do Quilombo Invisível, editora na Revista Amazonas, imigrante brasileira em Berlim.

Tradução para o Inglês: https://quilomboinvisivel.com/en/2019/09/15/notes-on-the-prisons-in-brazil

Referências:
Relatório “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa. 2018”. Disponível em:  https://desencarceramento.org.br/wp-content/uploads/2019/01/Tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa-2018.pdf

Relatório “Luta antiprisional no mundo contemporaneo” produzido pela Pastoral Carcerária: https://desencarceramento.org.br/wp-content/uploads/2018/09/SUMARIO_executivo_relatorio_luta_antiprisional.pdf