Notas de rodapé sobre motins policiais, greves, emancipação, fascismo e a formação social brasileira – parte 1

[Esse artigo será publicado em 3 partes]

O debate sobre a conjuntura brasileira às vésperas do carnaval de 2020 foi invadido por uma discussão ardente, que rivalizou com aquela costumeira que todos os anos versa sobre se é lícito ou não usar fantasias de indígenas: a questão das greves de policiais. No Ceará a PM estava em conflito com o governador Camilo Santana – PT, e na cidade de Sobral alguns policiais se amotinaram e decretaram uma espécie de toque de recolher. Armados e encapuzados, eles fecharam o comércio e impuseram restrições à circulação da população. O senador Cid Gomes – PDT, ex-governador do estado, irmão do candidato presidencial Ciro Gomes e também do prefeito de Sobral, tentou passar pelo bloqueio dos PMs dirigindo uma escavadeira e foi alvejado com dois tiros, tendo sido hospitalizado fora de perigo.

No curso desses acontecimentos o PSTU cearense divulgou uma nota apoiando a luta dos PMs como parte da luta dos servidores públicos do estado (aqui) e foi na sequência respaldado pela direção nacional do partido em dois outros textos (aqui e aqui), apresentando os policiais amotinados como “trabalhadores da segurança pública em greve”. O movimento nacional dos Policiais Anti-fascismo também se posicionou parcialmente a favor das reivindicações por meio de sua página no Facebook (aqui), e a seccional RN do mesmo movimento lançou também uma nota com importantes diferenciações entre PMs e milicianos (aqui). Por fim, o PCO lançou notas criticando o PSTU por apoiar a greve, com o argumento de que esse tipo de movimento só fortalece o aparato repressivo, e outra nota criticando o senador pelo método “fascista” de passar o trator sobre “movimentos de trabalhadores”.

Durante o carnaval, memes sobre escavadeiras se popularizaram nas redes sociais, ao mesmo tempo que notícias sobre descontentamento e potenciais conflitos das PMs de mais de uma dezena de estados com suas respectivas autoridades civis jurisdicionantes acenderam um sinal de alerta (aqui). O governador cearense pediu apoio ao governo federal, que implantou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO, com a presença de tropas federais e do ministro da justiça no estado. Durante sua presença no Ceará, representantes das forças federais participaram de comícios dos PMs em greve e fizeram elogios aos amotinados (aqui). O conflito terminou no domingo 01/03, com um acordo sobre o aumento salarial da categoria, deixando porém uma incerteza em relação à anistia dos amotinados.

Numa situação em rápida aceleração, com os acontecimentos se desenrolando em ritmo desenfreado, o debate sobre a greve policial no Ceará foi rapidamente soterrado pela discussão sobre as manifestações contra o Congresso e o STF marcadas por partidários do governo para o dia 15/03 e as manifestações da oposição marcadas para 08/03 (dia internacional de luta das mulheres), 14/03 (2 anos do assassinato de Marielle Franco) e 18/03 (greve das universidades federais e dia nacional de luta do funcionalismo público contra a reforma administrativa e demais ataques do governo); pela chegada do corona vírus ao Brasil; e pelo suposto caso extraconjugal da mulher do presidente. Em meio a essa tempestade de factóides com a qual o governo procura manter a oposição ocupada e impedir a reflexão crítica, resgatamos o episódio da greve policial para tentar colocar alguns pingos nos “is” e ligar alguns pontos que vão sendo deixados soltos.

Milicianização policial, deterioração social e ameaça golpista

A greve policial no Ceará, acompanhada de um surto de violência (mais de 200 assassinatos veja aqui), evidenciou paralelos com fenômenos semelhantes na América Latina, como a revolta contra Rafael Correa no Equador em 2010 e a derrubada de Evo Morales na Bolívia em 2019 depois de uma tentativa fracassada de reeleição, ambos protagonizados pelas forças policiais (embora o caso boliviano seja bem mais complexo, pois existia uma revolta popular contra o governo). Se no passado a América Latina vivenciou ditaduras comandadas pelas Forças Armadas, no presente estaríamos vivendo uma situação de crescimento do poder das polícias.

O Brasil estaria entrando nesse contexto em que governos começam a se tornar reféns do aparato policial que deveria estar sob seu controle. O episódio de Sobral, com os agentes armados do estado agindo autonomamente e impondo a sua vontade sobre a população pela força, levantou o debate sobre o fenômeno da milicianização das polícias, processo já bem adiantado no Rio de Janeiro. As milícias são grupos formados por policiais e ex-policiais civis e militares que disputam o controle dos territórios periféricos das grandes cidades com as organizações criminosas tradicionais (ora combatendo militarmente, ora imitando os métodos, ou simplesmente se associando com o tráfico de drogas), extorquindo a população e os comerciantes pela “proteção” e cobrando pela prestação de serviços de fornecimento de gás, eletricidade, TV a cabo, etc. Na medida em que o Estado não têm condições de controlar esses territórios, os agentes que deveriam exercer esse controle legalmente passam a fazê-lo ilegalmente em benefício próprio.

O Estado perde o controle porque a ditadura do capital financeiro estrangula o seu orçamento de uma tal forma que os serviços públicos em geral vivem permanentemente à beira da paralisação e da inoperância por falta de verbas. Isso acontece em nível federal, estadual e municipal, desde sempre, desde que existe Estado no Brasil, conforme discutiremos mais adiante. Os serviços públicos sempre foram cronicamente insuficientes para a maioria da população. E isso se tornou uma regra explícita desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 consagrou numa espécie de cláusula pétrea a servidão às dívidas, ou seja, a servidão aos bancos, como única forma possível de gestão das finanças públicas.

Para que o Estado possa servir aos bancos, os cortes orçamentários atingem a educação pública, a saúde, os serviços de transporte, moradia, lazer, cultura, ciência, etc., e também a polícia. Na falta da devida estrutura necessária para desempenhar legalmente a sua função, os agentes policiais colocados na linha de frente resolvem as coisas à sua maneira e se autonomizam em relação aos poderes públicos, exercendo o poder de forma ilegal. Saindo dos centros das cidades, onde existe Estado, direito, lei, cidadania, sociedade civil, imprensa, etc., indo em direção às periferias, desaparece toda a fachada da sociedade oficial. Dilui-se a fronteira entre o legal e o ilegal, entre o público e o privado, entre o monopólio do uso da força pelo Estado (o porte de armas é ilegal para a população em geral, sendo autorizado somente para funções públicas específicas) e o uso de armas para obter vantagens pessoais por seus portadores. É a parceria público privada do Estado com o crime organizado. O Estado enquanto provedor de serviços públicos vai sendo sucateado pelas políticas de austeridade e a única face que sobra para atender a população é a polícia, em sua feição encapuzada de máfia ou milícia. Ou seja, ao invés de atender a população, o Estado termina por violentá-la de diversas maneiras.

Num contexto de eterna precariedade dos serviços públicos, crises econômicas, desemprego, agravamento da miséria, etc.; aumenta também a violência e a criminalidade. A resposta do Estado é o encarceramento em massa (aqui) e o discurso oportunista de que o crime se resolve com mais policiamento, o que cai como uma luva para os interesses das milícias. O discurso alarmista contra a “violência” por parte de apresentadores de TV sensacionalistas; o encarceramento em massa, que “organiza” em facções os infratores da lei que antes de serem presos em sua maioria não eram criminosos perigosos; e o discurso policialesco por parte de políticos oportunistas; tudo isso forma um círculo vicioso que se auto alimenta e só agrava a situação (como bem demonstrado neste texto: aqui ).

É desse caldo ideológico, que mistura reacionarismo extremo no discurso com organização mafiosa na prática, que surge o bolsonarismo como corrente política, catapultado para o cargo máximo do Estado por uma crise sem precedentes que atingiu simultaneamente a economia e o sistema político. Transcorrido um ano de mandato, a evidente e previsível inépcia desse grupo político para gerir uma crise de tais proporções o coloca em conflito com as demais forças políticas e instituições; conflito que o bolsonarismo só imagina resolver por meio do confronto aberto. Os eventos no Ceará como precedentes para o escândalo da convocação do dia 15/03 pelo próprio presidente (que depois negou a convocação por meio de outra mentira, etc.) fizeram com que muitos visualizassem uma ameaça iminente de golpe.

A deterioração geral e contínua da condição econômica e social do país sob governo Bozo, depois de um ano de mandato, derreteu boa parte do entusiasmo daqueles que imaginaram que um voto castigo “contra o sistema” poderia melhorar as coisas. O derretimento lento, seguro e gradual do apoio popular obtido nas circunstâncias excepcionais da eleição de 2018 pode fazer com que ele se veja sem nenhuma outra saída a não ser um ataque ainda mais agressivo às instituições e aos opositores. Esses opositores, enquanto isso, pretendem tão somente deixá-lo isolado até que suas forças se desvaneçam ainda mais, depois de já terem se desidratado bastante, para que possa ser derrotado eleitoralmente.

O fato de que provavelmente não haverá mais um país com instituições viáveis para se governar, caso tenhamos que esperar até 2022 com o grupo miliciano no controle do Estado, não entra nas considerações desses opositores, mesmo que sua única preocupação sejam cargos, o que revela uma catastrófica miopia estratégica e uma patética mesquinharia (este texto discute o erro de se apostar no desgaste do presidente, do ponto de vista de quem prioriza a disputa eleitoral: aqui). Se os partidos políticos não se preocupam em salvar o Estado do qual se alimentam, que dirá então remediar os danos à imensa maioria da população, que se tornarão insuportáveis. Isso não lhes traz preocupação alguma, haja vista a sua inoperância ou colaboração aberta com a destruição acelerada de serviços públicos e em especial da previdência.

Não haverá saída simples e indolor deste imbróglio, por mais que o grupo em torno do Presidente tenha perdido força e não se sinta capaz de um golpe clássico. A deterioração das instituições e a barbarização social, das quais ele é uma expressão, seguem em curso. Se nas Forças Armadas não há apoio incondicional ao presidente, o que se atesta pelo simples fato de que o temido golpe até agora não foi efetivado, ele parece estar tentando consolidar o seu apoio entre as forças policiais. Iniciativas nessa direção já estão sendo lançadas por seus núcleos ideológicos, liderados pelos charlatães Olavo de Carvalho (aqui) e Edir Macedo (aqui).

Excepcionalidade histórica e silogismos delirantes

Enquanto a oposição partidária, a imprensa e as instituições esperam poder “fritar” o incômodo ocupante do cargo máximo do governo para poder descartá-lo tão logo se mostre viável e conveniente aos seus interesses (o que pode nunca acontecer), as organizações anticapitalistas se limitam a exigir que “alguém faça alguma coisa”, já que elas próprias não têm poder para fazer nada diante dos arroubos “fascistas” do presidente (o suposto fascismo presente no pais é um dos temas desta nota, discutido mais adiante). Denúncias estridentes contra as impropriedades em série se multiplicam a cada novo factóide protagonizado pelo Bozo e sua peculiar entourage, como se as denúncias tivessem por si sós o poder mágico de derrubar o apoio que ele ainda tem. As questões concretas relativas às condições de vida dos trabalhadores raramente entram na pauta dessas organizações, que se reduz a debater as bozolices despejadas ininterruptamente.

Ao denunciar o presidente e sua equipe por incompetência, irresponsabilidade, agressividade, falta de decoro, etc., as organizações parecem implicitamente estar esperando que surja em substituição o gestor adequado, que recoloque as coisas nos seus “devidos lugares”. Parecem querer tão somente a volta de uma gestão da miséria brasileira praticada com punhos de renda, ao invés dos maus modos do capitão do mato em exercício. Agindo desse modo, as organizações limitam-se assim a seguir a reboque e como satélites das forças partidárias de sua preferência e suas conveniências eleitorais. “Frentes amplas” e concertações do “campo democrático” contra o bolsonarismo poderão sempre contar com a dedicada militância das nossas organizações bolcheviques, justificadas pelas sofisticadas elaborações teóricas dos seus pensadores e acadêmicos.

Um caso um pouco diferente nesse espectro da chamada “extrema esquerda” é o do PSTU, que sempre teve uma postura ligeiramente distinta em relação à superestrutura do Estado, sintetizada no bordão do “Fora Todos”. Se essa postura lhe dá o mérito de não ter se centralizado pateticamente como todas as demais pelas anódinas bandeiras do PT (“Não vai ter Golpe”, “Fora Temer”, “Lula Livre”, etc.), isso é obtido, por outro lado, ao custo de um outro tipo de erro diametralmente oposto e igualmente colossal, que é o de secundarizar ou desconhecer a correlação de forças ideológica na sociedade. Para o PSTU, aparentemente, não existe conservadorismo ou reacionarismo no país, ou se existe, ele não tem a menor importância, como se não fosse uma força material extremamente poderosa. Nessa conjuntura de crise permanente e ameaça latente de avanço autoritário, chega a ser surreal que uma organização política que reivindica estar do lado dos trabalhadores dê apoio a uma greve de PMs como a do Ceará.

Ainda que o incidente de Sobral seja um caso especial dentro do contexto do estado como um todo, foi este episódio que revelou os contornos ideológicos mais extremos do processo em curso de milicianização das PMs, ou no mínimo, de sua perigosa autonomização em face do poder civil. Esse posicionamento do PSTU é surreal, mas não deixa de ser coerente com a tradição da organização, que sempre defendeu greves de policiais, em nome da necessidade de romper o aparato repressivo do Estado, posição que também é compartilhada por algumas outras organizações. O argumento é de que, numa situação revolucionária, com os trabalhadores disputando o poder, é preciso que uma parte do aparato repressivo se coloque contra o Estado e apoie os trabalhadores. Por isso, seria preciso disputar ideologicamente os integrantes desse aparato repressivo, mostrando-se solidário com suas lutas e reivindicações, para que eles supostamente devolvam a solidariedade por meio da desobediência aos superiores e da recusa a reprimir os trabalhadores. Em tese, tudo isso parece correto. Usualmente, esse argumento ganha uma feição ilustrada e erudita com o recurso ao exemplo histórico da Revolução Russa.

Esse argumento da quebra do aparato repressivo, especialmente quando amparado por tal exemplo histórico, constitui uma evidente inversão daquilo que é exceção como regra. A Rússia de 1917 estava envolvida na I Guerra Mundial, e o esforço de guerra era justamente um dos motivos da insatisfação da população em geral contra o regime czarista. Milhões de mortes em combate, prisioneiros, feridos e desaparecidos, além da fome, doenças, privações, etc., tudo isso se acumulou na consciência da população em geral e do próprio exército, a um ponto em que os soldados começaram a achar mais razoável desobedecer seus oficiais. Ao mesmo tempo, havia uma referência de organização e de luta política em condições de desafiar a autoridade do Estado, os conselhos de trabalhadores (soviets, em russo). A quebra do aparato repressivo não se deu porque alguém vindo de fora deu um apoio abstrato às reivindicações dos soldados num momento aleatório, mas porque havia uma situação concreta e muito extrema de insatisfação e revolta, combinada com os meios organizativos necessários para transformar o desejo de insubordinação em ação.

Em outras palavras, a quebra do aparato repressivo só aconteceu numa situação excepcional de desgaste das massas de soldados incorporadas a esse aparato e de conflito da classe trabalhadora contra o Estado, em que se desenvolveu uma alternativa de organização e de luta. Além disso, a grande massa dos soldados que começou a desertar e dissolver o exército se compunha justamente de trabalhadores urbanos e principalmente camponeses, forçados a lutar uma guerra pelos interesses de outra classe social. Nessa situação extrema, a oportunidade da ação revolucionária se abriu graças à atividade organizada e massiva da classe, fator que foi capaz de dividir as forças da repressão. Nada disso está presente no Brasil hoje e não há o menor indício de que possa surgir no curto prazo. Apoiar uma greve policial nessas condições é como querer começar pelo final, querer dar agora um passo que só pode ser dado caso estejam cumpridas uma série de condições prévias.

Fundamentalmente, seria preciso que houvesse um grau muito elevado de organização e mobilização da nossa classe, que ainda não existe. O silogismo do PSTU é mais ou menos o seguinte: “100 anos atrás os homens armados na Rússia se voltaram contra os seus comandantes e ajudaram os trabalhadores a fazer a revolução; logo, nós no Brasil devemos apoiar as reivindicações dos homens armados para que eles passem a estar do lado dos trabalhadores contra o Estado”. Um silogismo que desconsidera o fato de que os nossos homens armados não estão em guerra contra outro país, não estão fartos da guerra e dispostos a qualquer coisa para que ela termine, não são soldados recrutados aleatoriamente no meio da população trabalhadora e sim policiais profissionais, não estão diante de uma luta massiva de trabalhadores que lhes apresente uma alternativa ao poder do Estado, etc.

O silogismo desconsidera toda as condições concretas que separam a Rússia de 1917 do Brasil de 2020, para desenvolver uma política que trata uma situação de exceção como regra e trata como ponto de partida aquilo que só acontecerá no ponto de chegada. Caracterizá-la como surrealismo é um eufemismo gentil para uma posição tão deslocada.

Por Granamir

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