Eu não consigo respirar! As pautas da luta contra a violência racial na pandemia.

Temos vivido um genocídio perfeitamente evitável de maioria homens, pobres e racializados. O Covid-19 é uma doença que tem baixo poder de letalidade e as mais de 65 mil mortes que vemos no Brasil hoje são reflexo da miséria e da falta de assistência médica para quem não pode pagar. Assim, as regiões mais pobres, precárias e de população racializada são impactadas de forma desproporcional pela doença.

Nesse contexto, governantes como Jair Bolsonaro e Donald Trump são diretamente responsáveis por aplicar em larga escala uma política eugenista de eliminação dos “mais fracos”, pelo nome ideológico da “imunidade de rebanho”. Dessa forma, provocando de forma direta, intencional e consciente a morte dessas dezenas de milhares de pessoas. O que estou dizendo não é nenhuma novidade, as consequências da pandemia eram de conhecimento público e previsível, a tomada de decisão de condenar massas de pessoas à morte no Brasil e nos EUA foi uma escolha consciente dos dirigentes do Estado e das classes dominantes locais. Esse genocídio de classe tem sido defendido abertamente com as narrativas em defesa do uso da cloroquina, o incentivo ao desrespeito de medidas de proteção sanitária, apresentada como defesa da economia e do trabalho a qualquer custo, mesmo expondo ao risco de morte.

Assim, a explosão da revolta preocupa esses dois governantes, colocando inclusive o risco deles serem responsabilizados por seus inúmeros crimes e serem condenados ao terminar seu mandato, no fim deste ano no caso de Trump, ou mesmo ao serem derrubados do governo, risco que corre Bolsonaro. Essa chance é agravada pelos numerosos crimes que envolvem sua família, com vínculos com milícias, o inquérito das “fake news”, esquemas de “rachadinha” na câmara do RJ até a alta possibilidade da própria família Bolsonaro (apesar de pouco se falar em voz alta) ser a mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. 

Nesse contexto, essas figuras recorrem a todos os meios disponíveis para se manter no poder e tirar de pauta qualquer medida que possa acarretar perdas maiores às classes dominantes, tornando o sacrifício dos atuais governantes como um sacrifício menor para acalmar os ânimos das massas.

O assassinato de George Floyd sufocado por um policial – num contexto em que ocorreram nas últimas semanas dezenas de milhares de mortes de norte americanos (em maioria negros e imigrantes) sem conseguir respirar por causa da Covid-19 – despertou uma revolta global contra o avanço das políticas de Estado eugenistas de genocídio com alvo racial e de classe explícito. Essa revolta global é alvo de extrema disputa pelos diferentes setores das classes dominantes que tentam neutralizar, manipular e capitalizar com o objetivo de esvaziá-la do conflito de classes e impedi-la de arrancar conquistas efetivas ou deixar efeitos duradouros. Assim, tentam infiltrar falsos caminhos fáceis, com bodes expiatórios punitivistas ou esmolas de representatividade multicultural que não estão à altura das mudanças reais que demandamos.

As pautas da revolta global:
– O fim da polícia :

Um dos maiores méritos dessa revolta é conseguir elevar como debate popular a pauta pelo fim da polícia [1], pautando o fim da instituição e atuando politicamente para redução das verbas alocadas para fins militares ou policiais, para que essa verba seja gasta com coisas que podem promover efetivamente uma sociedade mais justa e segura, como renda universal, educação e saúde pública de qualidade para todos.

Essa pauta já não é mera abstração. Depois da grande rebelião após o assassinato de George Floyd, que realizou a queima de viaturas e departamentos de polícia,  os vereadores da cidade de Minneapolis nos EUA votaram pelo fim do Departamento de Polícia local. A cidade irá construir novas estratégias para lidar com as funções atualmente exercidas pela polícia.

Outro exemplo concreto forjado na revolta são o surgimento de zonas autônomas, onde não entram policiais, nos fazendo lembrar a grande inspiração do EZLN no Méximo.

Não existe reforma possível no Brasil ou nos EUA para que o sistema policial pare de atuar com violência racista e contra as manifestações populares. As polícias foram criadas para reprimir revoltas e manter trabalhadores ou escravos na linha. São instituições cuja razão histórica é sustentar a manutenção de um sistema injusto de exploração e opressão, mas não precisam existir em sociedade minimamente igualitárias e auto organizadas, assim como não existiram durante a maior parte da história da humanidade. A repressão violenta e arbitrária é o objetivo primário das forças policiais e não mero efeito colateral, por isso o fim da poicia é uma necessidade.

– Fim do sistema prisional. 

O encarceramento em massa é no mundo todo uma das bases fundamentais do racismo, sendo as populações de origem africana e indígena as mais encarceradas no Brasil (como ja foi explicado nesse site) e nos EUA, assim como os imigrantes ou minorias étnicas na Europa, as castas inferiores na India, os aborígenes na Austrália, e por ai em diante. 

Atualmente no Brasil, nos EUA e no mundo, o encarceramento em massa tem feito das prisões um polo de contágio da Covid-19, provocando um verdadeiro massacre de Estado em curso hoje nas cadeias. Essa situação tem gerado rebeliões, fugas e protestos entorno do sistema prisional em diferentes países já desde os primeiros momentos da pandemia, gerando inéditas políticas de desencarceramento e colocando o modelo de encarceramento em massa em cheque no mundo todo.

Vivemos um momento de oportunidade histórica de ampliar e fortalecer a luta abolicionista penal, desmontar o sistema prisional é uma necessidade para destruir as estruturas racistas de opressão e conquistar um avanço real na autodefesa da classe trabalhadora como um todo. O primeiro passo para fazer isso nesse momento é fortalecer a solidariedade com os familiares e as pessoas encarceradas, somando com suas lutas e ajudando-as a quebrar seu atual isolamento. 

Regularização de imigrantes e fim das fronteiras

Uma das principais respostas dos diferentes governos e corporações para manter a situação sob controle durante a pandemia e a crise econômica, tem sido o fortalecimento sistemático do nacionalismo, da xenofobia e do racismo em suas mais variadas formas. Contra isso a única arma eficaz que dispomos é o fortalecimento do internacionalismo entre os trabalhadores, desempregados e povos oprimidos de todo o mundo.

O capitalismo é hoje globalizado. As classes dominantes, as grandes corporações e a produção de mercadorias estão integradas internacionalmente, somente com o avanço de organização e luta a nível internacional dos debaixo poderemos começar a fazer frente a esse inimigo global. Não podemos aceitar que nesse mundo onde as mercadorias e os capitais circulam livremente as pessoas fiquem confinadas em fronteiras nacionais, é preciso que a nossa luta consiga abolir as fronteiras nacionais na prática se queremos ter sucesso. 

O primeiro passo para isso é conseguir dar novo fôlego ao internacionalismo dos de baixo, conseguindo avançar na práticas os mecanismo de luta e organização internacional. Assistimos nas últimas semanas protestos antiracistas nas principais capitais do mundo capitalista, a pandemia e a crise econômica mundial também fazem com que protestos de profissionais de saúde, ou rebeliões no sistema prisional, ou de trabalhadores por direito a materiais de proteção, manutenção de empregos ou direitos trabalhistas, saúde ou direito de fazer quarentena tem ocorrido em diversos países. 

No dia 1 de Julho assistimos a uma greve nacional de entregadores de aplicativos que também se articulou com paralisações de trabalhadores de outros países, como Argentina, Chile e México. Vivemos um contexto de oportunidade para fortelecer os laços de solidariedade internacional e conseguir aproveitar esse momento é fundamental.

Dois sites que estão tentando registrar experiências de lutas em diferentes países no contexto atual são o “fever struggle”, em inglês mas com algumas traduções em português, e o “Solidarisch gegen Corona”, em alemão.

– Por direito de preservar a própria vida, condições de saúde para todos!.

O que vemos hoje é um genocídio de classe contra os mais pobres,  contra os que não tem condição de pagar por um bom hospital ou de parar de trabalhar por alguns meses (sem ser despejado e sem passar fome) para não se contaminar na pandemia.

Mesmo com a eventual descoberta de um remédio ou vacina, não há garantias que essa situação de genocídio de classe mude, pois do jeito que o sistema está estruturado só terão acesso a cura aqueles que puderem pagar por ela, o que sabemos que é uma minoria da população mundial.   

Os trabalhadores da saúde estão sendo colocados na linha de frente do combate ao vírus, sem equipamentos adequados  ou condições de trabalho dignas, estes trabalhadores tem sido expostos ao risco de morte  por governos e empresários da saúde em todo o mundo. 

As lutas de trabalhadores da saúde tem acontecido em diversos países. Protestos de profissionais da saúde e da população em geral por mais condições de atendimento médico são registrados por todo o globo. Precisamos conseguir unir as lutas dos trabalhadores da saúde e da população em geral a nível local e global para ter chance de avançar nessa luta.   É preciso superar as divisões nacionais e corporativas para conseguir unificar internacionalmente essas lutas para impor derrotas reais aos empresários da saúde e governos, a pandemia precisa ser um momento que repensamos em todo o mundo o papel da saúde e do cuidado.

– Renda mínima universal

A necessidade de interromper os trabalhos na quarentena para diminuir os efeitos da pandemia  forçou governos de todo mundo a adotarem inéditas políticas de renda universal. Nos principais países capitalistas foram adotadas políticas de renda mínima, fortalecendo em todos eles a possibilidade concreta de avançar nessa demanda. O fato de um esboço de renda universal ter sido sentido na prática faz com que a luta pela mera continuidade do pagamento da renda mínima seja já hoje uma demanda a pressionar o tabuleiro político das nações.

Muitas das grandes organizações da esquerda, apegadas as formas de organização sindical corporativas e nacionalistas, tem desprezado a demanda por uma renda mínima universal. Um grande erro, pois a luta pela renda mínima já se impõe como uma demanda popular que não ira arrefecer quando a pandemia passar. 

A renda mínima é uma pauta que pode unificar a luta de setores normalmente segregados, como desempregados, precários e as populações mais racializadas e excluídas com os trabalhadores com melhor remuneração, ao beneficiar mais justamente a base do chamado “exercito industrial de reserva”, fará a luta de toda classe trabalhadora avançar, diminuindo os padrões mínimos de exploração aceitáveis e ao diminuir a extrema desigualdade interna a classe trabalhadora pode ajudar a unificar suas lutas. Impactando diretamente o mercado de trabalho de setores super explorados como empregadas domésticas, vendedores ambulantes e terceirizados da limpeza.

 A renda básica também é alvo de disputa entre os economistas liberais, precisamos lutar para que ela seja uma forma de garantir o direito de vida digna para todos, e não meramente como uma forma de justificar o avanço da privatização de serviços públicos e subsidiar a expansão de mercados privados.

Perspectiva de longo prazo: Avançar em novo ciclo revolucionário!
Não perder de vista que essa é apenas uma batalha de uma guerra, que mesmo que a revolta tivesse uma força revolucionária para destruir nossos inimigos (e é muito ingenuidade acreditar que algo menos que um revolução social será necessário para fazer frente a violência do Estado), ainda assim precisaríamos que essa revolta se consolide em meios de auto organização popular real para conquistar mudanças reais nas relações sociais de longo prazo. Não se trata apenas de substituir um político eugenista ou punir policiais racistas, somente com mudanças profundas nas relações sociais, com a abolição das sociedades divididas em classes e fim da dominação racializadora entre povos que iremos vencer essa guerra.

O racismo como o conhecemos e os diferentes processos de dominação por racialização são fundamentos do capitalismo, o racismo divide os trabalhadores entre povos ou castas concorrentes e impede uma união entre os de baixo que possa derrubar o sistema. A esquerda brasileira hoje é extremamente racista, na minha experiência  como militante, em todas os espaços de esquerda que tive contato vi o racismo como prática comum dentro das organizações e vivi na esquerda debates raciais de baixíssima qualidade como regra (com as raras exceções de sempre que comprovam a regra). Na esquerda burocrática ou radical, a cúpula é invariável branca e insensível as questões raciais se relacionando com elas sobretudo de forma oportunista, pessoas não brancas que participam desses espaços são hoje necessariamente aquelas que se adaptam sem maiores atritos a esse estado lamentável de coisas. 

É urgente mudar essa situação, o momento atual permite com uma força inédita avançar na luta de classes sem ignorar as violências raciais que a fundamentam e desmontar os argumentos de sempre da esquerda racista, assim como a agudização dos conflitos sociais enfraquece os setores reacionários interno ao próprio movimento negro, precisamos conseguir usar essa conjuntura para fazer avançar o debate, criando uma nova atualidade nas utopias de emancipação.

Por Gabriel Silva.

[1]

Para quem quiser saber mais, alguns artigos recentes sobre o fim da Polícia (alguns estão em inglês mas podem ser lidos com o tradutor automático): 

https://medium.com/@rafavnt/sim-n%c3%b3s-queremos-dizer-literalmente-abolir-a-pol%c3%adcia-b58baaaacd93?fbclid=IwAR34gZeCdU0m4i2Ke922G4oIVmRIR6ZDM7yxJzOjbrgyX-AVhV7pPRdbbKA
Sim, nós queremos dizer literalmente abolir a polícia. Texto por Mariame Kaba. Traduzido livremente por Rafaela Venturim.

https://www.thenation.com/article/activism/police-precinct-minneapolis/

A importância da ação direta: incendiar uma delegacia em Minneapolis colocou o debate sobre abolição da polícia na pauta do país inteiro

Ativista canadense defende que é possível abolir a polícia, basta reduzir a pobreza e descriminalizar seus atuais resultados.

Confissões de um ex-policial, relato detalhado e análise profunda de porque precisamos livrar o mundo da polícia

https://medium.com/@OfcrACab/confessions-of-a-former-bastard-cop-bb14d17bc759https://nypost.com/2020/06/27/272-nypd-cops-file-for-retirement-since-floyd-protests/

Aumenta em 49% o número de policiais que pedem aposentadoria ou saem da instituição em relação à 2019, em Nova York, como resultado dos protestos antirracistas. Uma parte por arrependimento, uma parte ressentida por se sentir desprezada depois dos serviços prestados à repressão, e é justamente a esses que a reportagem dá voz. Seja como for, o moral da polícia está baixo como não se vê a décadas no país 

Estudo com 473 cidades estadunidenses mostra que elas gastam em média 1/3 do orçamento com a manutenção da polícia; as mais pobres gastam mais e isso não faz nenhuma diferença em relação à taxa de crimes violentos

https://www.themarshallproject.org/2014/12/03/the-pentagon-finally-details-its-weapons-for-cops-giveaway

Reportagem investigativa mapeia o programa 1033 do Pentágono, um vasto esquema de doação de armas e equipamento militar para milhares de departamentos de polícia pelo país (lá as polícias são municipais). Vários achados são surreais, como corpos de guarda florestal, segurança em campus universitários e escolas ou xerifes de cidades pequenas recebendo coisas como helicópteros, blindados à prova de minas terrestres, lança granadas, etc.

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