Declaração da Coalizão Global pela Abolição das Prisões

A pandemia do COVID-19 deu nova urgência à necessidade de abolir prisões, campos de refugiados, centros de detenção de imigrantes e o desumano sistema carcerário capitalista. As populações de prisioneiros e refugiados estão enfrentando uma iminente sentença de morte pela rápida disseminação do vírus nas condições insalubres e lotadas de prisões, campos e centros de detenção em todo o mundo. Enquanto isso, a dependência contínua de vários Estados no trabalho de prisioneiros(as), incluindo a produção de artigos de higiene e equipamentos médicos, deixou os presos(as) vulneráveis ​​à infecção devido à impossibilidade de distanciamento social na produção e, também, agravou as longevas condições de roubo de salário e crônico excesso de trabalho.

Tradução: Mundo sem prisões.

Houve protestos e greves de fome dentro de centros de detenção e prisões nos EUA, Irã, Itália, Colômbia, Venezuela, México, Líbano, França, Canadá, Índia, Egito e outros lugares, além de fugas de prisões no Irã e no Brasil. Na Turquia os presos políticos curdos tem a antecipação de liberdade negada, e os prisioneiros palestinos nas prisões israelenses foram completamente isolados do mundo exterior e tiveram negado o direito de usar os telefones públicos das prisões. Grupos de solidariedade com imigrantes e pela abolição das prisões reivindicam um plano abrangente para libertar pessoas de cadeias, prisões e centros de detenção e organizam caravanas de carros em protesto em frente a alguns centros de detenção.

Essa pandemia nos obriga a criar um movimento global pela abolição de prisões que entenda e confronte as conexões entre prisões, campos de refugiados, centros de detenção e infraestruturas de vigilância com o racismo, o heteropatriarcado, o machismo, o imperialismo e a desumanidade do sistema capitalista global. Exige que os abolicionistas apresentem alternativas a todas as formas de violência estatal, exploração e dominação.

Esta coalizão estabelece ativamente conexões entre lutas nacionais e internacionais e entre presos(as) políticos(as) e presos(as) sociais, que são em sua maioria da classe trabalhadora, vítimas da pobreza, racismo, marginalização e negligência. Nossa posição em relação à abolição da prisão é baseada na necessidade de uma alternativa ao capitalismo, porque o capitalismo é carcerário e autoritário, seja nas formas neoliberal ou estatista.

Estamos vivendo um momento crítico da história. As elites capitalistas estão aterrorizadas por um possível colapso de um sistema que se preocupa apenas com o lucro e a acumulação de capital. Para eles, a vida de trabalhadores(as) precarizados(as), mulheres, negros e negras, povos originários, minorias étnicas ou religiosas, prisioneiros(as) e refugiados(as) é descartável. Estamos vendo o colapso de redes econômicas inteiras, mesmo quando pessoas pobres estão sendo enviadas para a morte para sustentar o espírito dos “negócios como de costume”. Os indivíduos encarcerados são um dos grupos que mais sofrem com a violência estatal e a exploração capitalista. Assim, um movimento comprometido em desmantelar as estruturas globais de poder que normalizaram a lógica carcerária de governar deve centralizar as perspectivas das pessoas encarceradas.

 Até agora, a narrativa acadêmica dominante sobre as prisões girava em torno do modelo dos EUA e, mesmo lá, o sistema penitenciário relacionado aos migrantes recebeu menos atenção. Na realidade, cada país tem sua própria história e especificidades. As prisões são diferentes de um país para outro e, às vezes, até de uma região para outra dentro do mesmo país. Ao mesmo tempo, a atual pandemia mostra que a vida dos prisioneiros é descartável em qualquer lugar. A dor e o sofrimento dos(as) presos(as) são uma violação dos direitos humanos e uma questão global. Os(as) presos(as) percebem que a violência do Estado é uma linguagem universal.

Infelizmente, há uma tendência por parte de muitos na esquerda global de ignorar a situação dos prisioneiros em alguns países e defender vários governantes autoritários sob o pretexto de se opor ao imperialismo dos EUA. Esse anti-imperialismo seletivo se recusa a defender prisioneiros em países como Síria, Irã, Rússia, China, Venezuela, Cuba e Nicarágua, mesmo que se oponham a todas as potências imperialistas e ao fundamentalismo religioso.

A pandemia do COVID-19 e suas consequências genocidas obrigam os abolicionistas a se unirem para promover a solidariedade internacional e fazer a diferença em escala global. Como uma frente única de organizações e indivíduos, trabalhamos pelos seguintes objetivos:

1) Defender a libertação imediata de prisioneiros(as) com base na justiça restaurativa e nas práticas de justiça transformadora;

2) Defender moradia segura, assistência médica, necessidades básicas e documentos para todos(as), incluindo migrantes e refugiados(as);

3) Criar plataformas para divulgar os casos de presos(as) políticos(as) e sociais e desaparecidos(as) à força, muitos dos(as) quais foram torturados(as) por Estados repressivos e milícias;

4) Opor-se à execução e tortura, incluindo a violência e execuções policiais;

5) Opor-se à exploração de prisioneiros(as) como trabalhadores(as);

6) Promover o debate sobre uma sociedade alternativa livre de trabalho alienado e da lógica do capital, onde as decisões possam se basear em deliberações ponderadas, centradas no bem-estar da humanidade e da natureza, e de base comunitária dentro de uma rede internacional de cooperação;

7) Imaginar e trabalhar por um mundo sem prisões, campos e centros de detenção, asilos, fronteiras e outras formas de cativeiro.

Convidamos organizações e indivíduos que concordam com esses objetivos a participar dessa iniciativa.

(Para ver essa declaração traduzida em outros idiomas, assim como a lista de organizações signatárias e outros textos da coalizão acesse o site World Without Prisons)

Na faixa esta escrito: “a prisão mata”.

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