Para entender as eleições nos EUA.

(O espectro de uma ditadura trumpista e a inutilidade da alternativa democrata)

Os Estados Unidos tratam a si mesmos como um modelo de democracia, e é sob pretexto de levar “democracia” e “liberdade” ao restante do mundo que eles promovem invasões armadas, guerras civis, golpes de estado, derrubada de governos, atentados e assassinatos políticos, campanhas de desinformação, sanções comerciais, bloqueios diplomáticos e outros tipos de interferências na política de outros países. Na verdade, o governo dos Estados Unidos está assim apenas assegurando os negócios de suas megacorporações, às custas dos povos do mundo inteiro. Mas a questão é que, em sua própria política interna, os Estados Unidos são um país muito pouco democrático, o que se atesta pelo fato de que nem sequer existem eleições diretas para presidente. Além disso, apenas dois partidos participam das eleições, exercendo um monopólio burocrático das formas de participação política, por meio de diversos mecanismos institucionais que bloqueiam qualquer possibilidade de disputa de programa de governo, para não falar em representação de classe.

    Neste texto faremos uma apresentação sumária da história e das particularidades do sistema eleitoral estadunidense, na primeira parte; e numa segunda parte discutiremos os riscos que esse sistema representa, particularmente na eleição de 2020, pelo fato de que será uma das eleições mais polarizadas da história e podem pela primeira vez registrar um caso em que um presidente se recusa a aceitar um resultado desfavorável (ou mesmo trabalha para impedir que haja um resultado discernível), de modo a permanecer no cargo.

    1. Particularidades do sistema eleitoral estadunidense

    Os Estados Unidos foram fundados por uma oligarquia de latifundiários escravistas, que liderou uma guerra de independência contra a Inglaterra entre 1776 e 1783 e depois impulsionou a expansão para o restante do território que hoje ocupa. Essa expansão se deu por meio do genocídio das tribos nativas e do roubo puro e simples de terras de colonização espanhola (com as quais o atual México teria quase o dobro do tamanho). Essa oligarquia dos venerados “pais fundadores” criou uma série de mecanismos para garantir que o poder político de sua classe jamais fosse ameaçado. A burguesia estadunidense mudou de composição ao longo dos séculos, saíram os latifundiários escravistas e vieram os industriais e financistas, mas esses mecanismos antidemocráticos continuam em vigor até hoje.

    O primeiro desses mecanismos é a eleição indireta. O presidente dos Estados Unidos é eleito por um colégio eleitoral, composto de 538 delegados, que são escolhidos em cada estado. Para vencer a eleição, é preciso ter 270 delegados no total. Na eleição presidencial, quem ganha a votação em um determinado estado, leva todos os delegados desse estado para o colégio eleitoral (de um total de 50 estados, em apenas 2, Maine e Nebraska, essa regra não é obrigatória). Desse modo, torna-se matematicamente possível que um candidato tenha um número maior de votos da população, mas tenha menos delegados no colégio eleitoral, e assim perca a eleição. Suponhamos que um candidato ganhe em 24 estados por uma proporção esmagadora de 80% contra 20%, mas perca nos outros 26 estados por uma votação apertada, como 52% contra 48%. Nessa hipótese, o candidato com os 26 estados, mesmo que na soma geral tenha menos votos populares, vai ter mais delegados no colégio eleitoral e vai ganhar a eleição.

    A conta acima não é exata, está bem exagerada para efeito didático, porque os 50 estados não têm números iguais de delegados, mas ao contrário, uma quantidade que é bastante variável, proporcional à da população do estado. Assim, por exemplo, a Califórnia tem direito a 55 delegados, o Texas tem 38, enquanto que estados menos populosos, como Alaska, Vermont, Delaware e o Distrito Federal têm apenas 3 cada um. Os delegados não são conhecidos do eleitor, variam de estado para estado, podem ser pessoas com qualquer tipo de cargo, deputados, representantes dos partidos, etc. A lógica do sistema é que cada estado pode decidir pelos meios que quiser os delegados para o colégio eleitoral (também chamados “grandes eleitores”), que podem ser selecionados por decisão do legislativo ou executivo estadual conforme o caso, e não sempre obrigatoriamente pelo voto popular (dos “pequenos eleitores”), o qual também pode ser apurado de diversos modos.

    O pretexto oficial para esse sistema é a intenção de evitar que estados ou regiões mais populosas mandem no país inteiro, obrigando os candidatos a ter representatividade em todas as regiões, fazer campanha e ter votação em todos os estados, além de não ter que recorrer a uma eleição indireta pelo Congresso, como num sistema parlamentarista. O colégio eleitoral está em funcionamento desde a escolha do primeiro presidente, em 1789, uma época em que as mulheres ainda não votavam, nem os negros, que eram escravos, bem como outras minorias que não tinham cidadania. A última tentativa de mudar o sistema aconteceu em 1934, quando uma emenda constitucional por eleições diretas perdeu no Congresso, por apenas um voto.

    Mesmo com esse cuidado com a representação proporcional dos estados por população, já aconteceu em algumas ocasiões na história de um candidato vencer no voto popular, mas perder no colégio eleitoral. Nas 58 eleições presidenciais realizadas até hoje, houve 5 casos em que o candidato mais votado pela população perdeu no colégio eleitoral: 1824 (primeiro ano em que o voto popular foi contado nacionalmente), 1876, 1888, 2000 e 2016.

    Essa estrutura foi montada pelas oligarquias dominantes, na verdade, para impedir que surjam forças políticas independentes, e para fazer com que apenas os dois grandes partidos (que hoje são o Democrata, representado pela cor azul, fundado em 1828 e herdeiro de várias combinações e transformações desde então, e o Republicano, de cor vermelha, fundado em 1854), sejam capazes de fazer campanha em todos os 50 estados e tenham chance de ganhar a eleição. Existem vários outros partidos menores e candidatos independentes, mas a sua participação nunca vai de algo mais do que simbólica. Os dois grandes partidos possuem, portanto, um monopólio da representação política, de modo que não é possível ser candidato estadual ou federal sem a aprovação deles. Caso haja candidatos independentes ou de partidos menores tentando concorrer, há estados em que eles não são aceitos na cédula, portanto não têm chances de vencer nacionalmente. As máquinas partidárias têm grande poder e disputam palmo a palmo os governos e legislativos estaduais, bem como as vagas na Câmara e no Senado Federal, porque essas posições são como os quadrados num tabuleiro de xadrez, que proporcionam melhores condições para a disputa da presidência.

    Com toda essa estrutura montada, a disputa dentro de cada partido para ser candidato a presidente é muito difícil e em geral os pré-candidatos precisam ter grande experiência política e mandatos anteriores em governos estaduais ou no mínimo no Senado federal para ter alguma chance (casos como o de Trump, que em 2016 se lançou candidato sem nenhuma experiência prévia de cargo público ou mandato, são muito raros). A escolha dos candidatos presidenciais de cada partido é feita num simulacro de democracia, as “eleições primárias”, que também acontecem por estado e enviam delegados para as convenções nacionais democrata e republicana. Ao longo do processo, as burocracias dirigentes das máquinas partidárias estabelecem filtros para garantir que a escolha feita pela cúpula seja referendada e o candidato esteja sempre sob seu controle.

    Ao longo do processo de escolha do candidato, o programa de governo vai se diluindo e se reduzindo ao mínimo denominador comum mais vazio e abstrato, algum conjunto de generalidades, capaz de agradar todas as alas do partido e parecer vendável para o grande público. Na realidade, os dois partidos são duas alas do partido único do capital, como dizia Gore Vidal. São duas representações políticas da grande burguesia, das grandes empresas transnacionais, do capital mais concentrado do mundo. As campanhas presidenciais são bilionárias, já que as doações de empresas são permitidas, e os partidos precisam comprar espaço nos meios de comunicação (não existe horário político na TV) e investir em outras formas de chegar ao eleitor (o voto não é obrigatório, o eleitor precisa ser convencido a ir votar).

    Dentro da nomenclatura política convencional, o partido Republicano está mais identificado com a direita, enquanto que os Democratas seriam a representação da “esquerda”. Na verdade esse tipo de identificação é bastante ilusório, já que ambos os partidos são impermeáveis à pressão popular e defendem de maneira centralizada os interesses da burguesia imperialista mais poderosa do mundo. Tanto republicanos quanto democratas, na política externa, mantiveram os mesmos tipos de intervenções em outros países pelos quais os Estados Unidos são conhecidos e odiados. Mesmo Obama, ídolo de muitos progressistas, aperfeiçoou o aparato de vigilância interna e externa, manteve o orçamento do aparato militar, as tropas e bases em outros países, ataques militares, bombardeios, assassinatos, etc. (além das deportações de imigrantes, mortes de  negros pela polícia, etc.). Essa falsa identificação de “direita” e “esquerda” só serviu para que, há mais de um século, as organizações da classe trabalhadora estadunidense, sindicatos e movimentos sociais, depositassem inutilmente suas esperanças, suas forças militantes e recursos financeiros na eleição de candidatos democratas. A opção dos movimentos pela estratégia eleitoral deixa em segundo plano a ação direta, a resistência nos locais de trabalho e nos bairros, a formulação de estratégias independentes, etc. Esse fenômeno se repetiu em 2016 e em 2020 com a campanha do pré-candidato Bernie Sanders para ser indicado nas primárias do partido para concorrer à presidência, tragando assim quase todo o ativismo que surgiu no país para as campanhas de Hilary Clinton e Joe Biden, respectivamente.

    O controle final da burguesia sobre o Estado nunca é contestado, mas o conjunto do processo pode ser bem complicado e colocar várias armadilhas no caminho. Os estados possuem uma grande autonomia legal e administrativa para organizar as eleições à sua maneira, entre outros aspectos. Para que se tenha uma ideia do quão longe vai essa autonomia legal, existem infrações que são crime em um determinado estado, mas não em outro, e se o infrator cruzar a fronteira estadual estará livre, como se estivesse em outro país. Sendo “mini-países” semi-independentes, os estados podem também determinar seus próprios sistemas eleitorais. 

    Não existe uma justiça eleitoral com jurisdição nacional, de modo que cada estado decide como organizar a votação, até mesmo como vão ser as cédulas, quais candidatos podem ser aceitos, como vai ser feita a apuração. Em alguns estados pode haver candidatos independentes e de partidos menores na cédula, além de outras votações de interesse local, plebiscitos, referendos, projetos de lei, etc. Há uma complicação adicional pelo fato de que além do presidente, as eleições vão definir também a nova Câmara de Representantes (são 435 eleitos para mandatos de 2 anos, sendo que cada representante é eleito por um dos distritos nos quais os estados são  subdivididos) e um terço dos senadores, além de alguns governadores. Em alguns deles, as urnas são eletrônicas, e em outros se usam cédulas e apuração manual, ou até mesmo votação pelo correio, como veremos adiante. Em alguns estados existe registro permanente dos eleitores, em outros basta apresentar algum documento de identidade, e em outros o cidadão precisa se registrar numa época próxima ou no próprio dia da votação. Além do voto não ser obrigatório, também nem sequer existe feriado nacional no dia da eleição, o eleitor precisa perder o dia de serviço para ir votar. Tradicionalmente, os mais jovens, os mais pobres e as minorias étnicas comparecem menos às eleições, ou são impedidos de votar porque não estão registrados, não apresentaram os documentos corretos ou atualizados, etc. 

    Ao longo da história existem estados que têm a tradição de votar para um dos dois partidos, como a Califórnia e Nova York, que tradicionalmente votam nos Democratas, enquanto que os estados rurais mais atrasados do antigo sul votam nos Republicanos. São chamados de estados azuis e vermelhos, respectivamente, e é muito raro que mudem de posição de uma eleição para a outra. É muito comum que os estrategistas de campanha de cada partido contabilizem determinados estados como “seus” desde o começo, devido às particularidades demográficas, étnicas, culturais e históricas que fazem com que a predisposição para votar “azul” ou “vermelho” não se altere. Existem também os estados tradicionalmente indecisos, ou “campo de batalha”, que mudam de posição em eleição após eleição, e é neles que as campanhas costumam ser concentradas.

    2. As eleições de 2020

    Em 2020 os Estados Unidos atravessam uma das maiores crises da sua história. A economia enfrentou uma queda violenta, a maior em 70 anos; o desemprego aumentou em dois meses para uma marca negativa que não era alcançada há 50 anos, quando 20 milhões de pessoas ficaram sem trabalho; centenas de milhares de empresas fecharam definitivamente. Entre os países ricos, os Estados Unidos são aquele com o maior número de pobres e miseráveis. A inexistência de um sistema de saúde pública universal e o negacionismo do presidente em relação ao corona vírus fizeram com que os Estados Unidos tivessem o maior número de mortes pela doença no mundo, atingindo 215 mil óbitos (até a data de 14/10, quando esse texto foi finalizado). É o único país a ter mais mortos que o Brasil, o que constitui um desastre vexatório para o país mais rico do mundo. Mas o desastre da pandemia e da miséria que se aproxima para a maior parte da população são um sucesso para as grandes empresas, que tiveram alta nos seus lucros, bem como os bilionários, que se tornaram ainda mais ricos em meio a essas múltiplas crises.

    A gota d’água que fez com que transbordasse o copo de todas essas injustiças acumuladas surgiu em 25 de maio, quando um policial branco matou por asfixia o negro George Floyd e as imagens desse crime horrendo viralizaram, desencadeando a maior onda de protestos no país em cinquenta anos, a qual ainda está em andamento. Milhões de pessoas saíram às ruas para protestar, negros, brancos, latinos, asiáticos e integrantes de todos os segmentos da população, em centenas de cidades, em praticamente todos os estados do país (e até em outros países). No contexto desses protestos, delegacias e viaturas policiais foram reduzidos a cinzas, símbolos do poder estatal (como estátuas, monumentos e edifícios governamentais) foram atacados, depredados e ocupados, bem como milhares foram presos e agredidos pela polícia e mais de uma dúzia já perderam a vida por força da repressão e da ação das milícias de supremacistas brancos. 

    Os protestos contaram com o apoio da grande maioria da população durante meses. As forças policiais estão desmoralizadas como nunca antes na sua história, e a pauta do desfinanciamento e até abolição da polícia entrou de vez no debate público. Da mesma forma, outras pautas como o sistema de saúde, o salário mínimo, a proteção contra despejos também se difundiram, indicando uma importante virada na opinião pública, num nível inimaginável a não mais que uns seis meses atrás. Até o anarquismo, antes uma ideologia restrita a nichos minúsculos da militância, chegou ao primeiro plano do debate nacional. A reviravolta política e ideológica foi tamanha que Bernie Sanders, o pré-candidato democrata que se dizia “socialista” e proponente de uma “revolução” no país, acabou atropelado pelo movimento real da luta de classes, que avançou muito além do que ele e seus partidários propunham. Sanders retirou melancolicamente sua pré-candidatura e indicou apoio ao nome escolhido pela cúpula do partido, Joe Biden, um burocrata sem nenhum carisma ou capacidade de mobilização, que serviu como vice de Obama nos dois mandatos e conta com o total apoio de Wall Street e outros segmentos do grande capital. 

    O gesto de Sanders e a própria candidatura de Biden se tornaram supérfluos, já que a mobilização ajudou a aprofundar a rejeição a Trump de uma tal forma que qualquer candidato carregaria consigo essa rejeição ao atual presidente como um ponto de partida favorável. Qualquer “poste” como Biden larga na frente na corrida pela preferência popular, mas devido às particularidades que discutimos na primeira parte, essa preferência pode não ser o suficiente para garantir a eleição. A soma das crises e dos protestos faz com que seja supostamente previsível uma derrota de Donald Trump, tanto assim que ele e seu partido já estão tomando medidas para atrapalhar as eleições e impedir que haja a alternância de poder, o que mostra que não vai ser tão simples para que a preferência popular se manifeste. Trump inclusive já se negou a reconhecer que sairia do cargo caso perca a eleição, pois segundo ele os democratas estão preparando uma fraude. O clima de polarização é tamanho que os dois partidos já acusam um ao outro de tentar roubar a eleição e já se preparam para rejeitar o resultado caso lhes seja desfavorável. A diferença é que Trump faz isso a partir de uma posição de controle do Estado, e com o apoio de milícias dispostas a partir para o enfrentamento armado. 

    Os republicanos já estão explorando todas as características do sistema eleitoral que descrevemos para roubar a eleição à sua maneira:

    * jogar dúvidas sobre o processo eleitoral, criando um clima de incerteza em relação a métodos de votação e apuração, em especial o voto pelo correio. O voto pelo correio será o grande motivo de polêmica dessa eleição, já que, nas condições sanitárias trazidas pela pandemia, este ano deve trazer o maior número de votos nessa modalidade em toda a história. Esse sistema existe há mais de um século e se apresenta em várias modalidades: em alguns estados ele só é usado mediante justificativa para se ausentar; em outros (a maioria, num total de 34 estados) o eleitor tem que solicitar previamente a cédula para voto à distância; e em outro grupo menor de 9 estados a votação será somente pelo correio. Nunca houve contestações sérias ou acusações de fraude sistemática contra o voto pelo correio, mas os republicanos vão fazer isso em 2020, para se aproveitar do fato de que os eleitores mais preocupados com a pandemia são justamente os que estão propensos a votar nos democratas. O voto pelo correio vai trazer uma maior lentidão na apuração, já que alguns votos vão demorar a chegar, e podem dar margem a impugnações intermináveis e recontagens infinitas, uma vez que algumas cédulas podem chegar sem os devidos requisitos formais preenchidos. 

    * criar dificuldades burocráticas para segmentos do eleitorado. Em muitos estados os registros dos eleitores precisam ser renovados a cada eleição ou a critério das autoridades, de modo que o cidadão pode ser pego de surpresa sem saber que não estava registrado. Os governos e autoridades republicanas recorrem a uma prática histórica de cancelar ou dificultar o registro de negros, latinos, asiáticos, muçulmanos, nativos, pobres e minorias de todos os tipos, tradicionalmente inclinadas a votar nos democratas.

    * criar dificuldades práticas para a votação, reduzindo o número de locais de votação, obrigando as pessoas a perder o dia esperando em filas imensas, em locais distantes de suas moradias, se expondo a aglomeração, de modo a criar uma dissuasão indireta que desencoraje as pessoas a votar.

    * criar dificuldades para o próprio sistema eleitoral. O governo federal e os dos estados republicanos estão cortando verbas para os correios, para os sistemas de votação eletrônica e apuração, para a produção e circulação de cédulas, etc., de modo a tornar mais difícil, controverso e pouco confiável o processo de votação e a realização da apuração.

    * intimidar e ameaçar fisicamente eleitores adversários. Os apoiadores radicais de Trump, compostos de supremacistas brancos, neonazistas, remanescentes da KKK, vigilantes, organizados em milícias ou agindo isoladamente, armados ou não, podem comparecer aos locais de votação para ameaçar, intimidar, agredir e impedir os eleitores democratas de votar. Foram convocados para isso pelo próprio Trump no primeiro debate presidencial da campanha. Além disso, parte do aparato policial nos estados e de agências federais como ICE (imigração) e CBP (guarda de fronteira) agem informalmente como capangas do partido republicano nessa função de intimidar e desencorajar eleitores hostis ao presidente.

    * judicializar as eleições. A votação acontece em 03/11, mas a posse do novo presidente só acontece no final de janeiro de 2021. Nesse intervalo, existe tempo hábil para todos os tipos de manobras, como impedir a contagem de votos que chegarem pelo correio, impugnar cédulas e urnas, exigir recontagens, impugnar delegados, proclamar vitória antes da apuração estar concluída, disputas no Congresso sobre a composição do colégio eleitoral enviado pelos estados, etc. Todas essas medidas podem convergir para um conjunto de ações judiciais, que terminariam na Corte Suprema, a instância máxima do judiciário. De um total de 9 juízes desta corte, 6 são favoráveis aos republicanos, sendo que a última juíza acaba de ser convenientemente nomeada por Trump (deve ser referendada no senado de maioria republicana) depois da morte de uma juíza “democrata”.

    O uso combinado de todos esses métodos indica que para Trump se trata de um vale tudo, de um verdadeiro golpe para se manter no poder a qualquer custo, desmoralizando as instituições da “democracia” estadunidense e levando o país à pior crise institucional desde a guerra civil no século XIX. A grande questão é que a disposição dos republicanos para levar a eleição “no grito” não será respondida à altura pelos seus rivais institucionais. O partido democrata não demonstra nenhuma intenção de apelar para a mobilização para garantir a vitória e a posse de seu candidato, e vai fazer de tudo para que as instituições não sejam questionadas. Afinal, para o candidato de Wall Street é pouco interessante que seu mandato seja sustentado por uma ampla e profunda mobilização social cujo programa se compõe de exigências radicais. Para os democratas, em sua função de instrumento do capital, é mais importante desinflar esse movimento popular incontrolável do que conquistar a vitória na eleição.

      Os democratas têm um motivo adicional para confiar na via institucional, o fato de que, além da eleição presidencial, em 2020 serão eleitos os novos deputados da Câmara, um terço dos senadores e alguns governadores. O resultado dessas eleições suplementares pode ser decisivo, já que a nova legislatura empossada em janeiro de 2021 terá o poder de presidir o rito do colégio eleitoral, incluindo a prerrogativa de aceitar ou não os grandes eleitores enviados pelos estados, nos quais também, por sua vez, pode haver conflito entre os governadores e os respectivos legislativos estaduais em torno da indicação dos delegados, etc. O imbróglio jurídico e político em que os democratas apostam pode desviar as forças que seriam necessárias para o enfrentamento físico ao qual os republicanos estão dispostos.

    Para o movimento, ao mesmo tempo, a existência do contexto eleitoral e da vinculação com a candidatura Biden constitui um grave obstáculo, pois atrapalha no desenvolvimento de um horizonte estratégico compatível com a grandeza da mobilização. Como enfrentar e derrotar Trump sem ao mesmo tempo defender o voto e a posse de Joe Biden? Toda a luta transcorrida até aqui no país e os imensos esforços de mobilização correm o risco de servir apenas para empossar o “poste” do partido democrata, o qual não terá o menor compromisso com o programa implícito do movimento, e vai fazer de tudo para miná-lo. No artigo disponível neste link o autor analisa em detalhes o comportamento esperado das diversas forças políticas que entrarão na disputa nessas eleições, e na impossibilidade de reproduzir o texto inteiro, reproduzimos apenas o argumento que comprova que não se pode em nenhum momento acreditar que o partido democrata possa ter alguma utilidade para a luta. O autor lembra que, desde 1934, quando o sistema eleitoral foi discutido pela última vez, os democratas já tiveram a maioria, tanto na Câmara como no Senado, em diversos períodos, bem como em vários governos estaduais, mas não usaram esse poder para propor novamente a emenda pelas eleições diretas, ou alguma medida que garanta o registro universal e automático de todos os cidadãos como eleitores, para impedir as manobras de supressão de voto usadas pelos republicanos. Os democratas não o fizeram, porque temem que com isso a massa da população habilitada a votar daria a maioria para os setores mais à esquerda do partido, implantando algum tipo de social democracia, algo inaceitável na sede do capitalismo mundial. As tais alas esquerdas do partido, como a de Bernie Sanders, por sua vez, ao invés de pressionar por medidas que avancem na direção dessas reformas, ou romper com o partido e construir uma agremiação independente, ou mesmo romper com a própria estratégia eleitoral; funcionam inversamente como uma correia de transmissão que arrasta os setores mais combativos do movimento social para o pântano da disputa eleitoral, para a conciliação e o pacifismo.

         Essa é justamente a função do Estado e das eleições, desviar a militância para um falso objetivo e tirar do cenário a cogitação de uma alternativa de transformação social radical, que ameace o capitalismo. A militância estadunidense terá que encontrar uma forma de escapar a essa armadilha, ao mesmo tempo em que enfrenta a outra ala do partido do capital, a administração Trump e seus apoiadores.

Por Granamir.