Formulando o problema: entre o universal e o particular
A questão das minorias é o lugar por excelência no qual o pensamento sobre o “político” atualmente se torna problemático, é o lugar no qual os universos referenciais tanto da esquerda quanto da direita se abalam, sobretudo num contexto de crise fundamental do capitalismo, que é também aquele no qual nossa era “devém a era das minorias”. Se o pensamento, as análises, teorias sociais e os mais diversos tipos de práticas de enunciações coletivas sobre as minorias são afetadas por elas como constituindo uma instância “problemática”, isso se deve ao fato de que as minorias não são apenas objetos sobre os quais se reflete, nem subconjuntos sociológicos como objetos de conhecimento e de elaboração de tecnologias de governo que tecem um campo social diferenciado e reprodutível racialmente, sexualmente, etnicamente, nacionalmente, economicamente etc.
Apesar das minorias se referirem às coordenadas sócio-históricas do capitalismo, que envolvem o problema das fronteiras nacionais, das divisões entre público-privado e entre interior-exterior, da formação, desenvolvimento e ruínas de impérios nacionais, dos processos de redistribuições territoriais ligados aos processos revolucionários e às guerras, e à divisão internacional do trabalho, as minorias adquirem seu estatuto de instância problemática naquilo que as constitui como agentes ativos e portadores de processos conflituais que afetam todo o campo social. São processos que conduzem a uma “politização imanente” das línguas e das condutas, das formas de pensar, de agir, na invenção de formas coletivas de enunciação e de composição corporais, em suma, na criação de formas coletivas de existência. Essa politização imanente de todos os campos da vida social levado a cabo pelas minorias em uma determinada conjuntura sócio-histórica é, portanto, um processo interno ao próprio sistema de dominação capitalista, que se reproduz sempre produzindo uma “maioria” ou um modelo majoritário de existência social. Assim, a politização minoritária endógena ao campo social se caracteriza, justamente, pela produção de variações ou transformações não codificadas e identificadas pela forma-Estado capitalista e suas instituições e nem pelo mercado. O conflito minoritário com os modelos majoritários pelo qual se determina a inscrição das multiplicidades humanas no campo social capitalista, pelo qual se avalia as diferenças e as identificam, as codificam e as constitui como subconjuntos populacionais administráveis (cidadãos de “segunda classe”) ou simplesmente como aquilo que está fora de toda e qualquer cidadania (o que aproxima toda minoria da condição de um refugiado) é, portanto, um processo interno que afeta de dentro às línguas postas como normas ou padrões, as condutas, comportamentos, maneiras de pensar, se organizar politicamente e socialmente etc. Transformações essas que são, inadequadamente, formuladas como “culturais”.
Uma Maioria, em oposição às minorias, é, assim, sempre a imposição de um conjunto normativo de avaliação e controle da multiplicidade humana (e não-humana). A maioria é sempre uma constante, um padrão ou princípio transcendental a priori que determina o Sujeito por excelência: homem-trabalhador-branco-heterossexual-habitante da cidade. A constituição de uma maioria se faz, assim, pela extração de um critério de identidade elevado à condição de constante ou de norma e pressupõe, assim, sempre um sistema de dominação e um estado de poder:
“É evidente que o “homem” tem a maioria, mesmo se ele é menos numeroso que os mosquitos, as crianças, as mulheres, os negros, os camponeses, os homossexuais, etc. É que ele aparece duas vezes, uma vez na constante, uma vez na variável de onde se extrai a constante. A maioria supõe um estado de poder e de dominação, e não o inverso […]. (Deleuze e Guattari, Mil Platôs 2).
Por ser um padrão abstrato, o Sujeito que a maioria constitui é sempre Ninguém, um Universal Abstrato. Por um lado, é evidente que a maioria possui um conteúdo: é masculina, branca, heterossexual, trabalhadora. Mas sendo esse conteúdo o das formas de dominação, esse conteúdo não se reduz à mera prescrição com a qual se deve estar em conformidade, mas é também o conteúdo pelo qual se produz as diferenças daqueles que não cumprem a norma dominante. Por isso mesmo, as minorias são subsistemas ou exterioridades selvagens do sistema social produzidas por essa diferenciação que é interna à determinação majoritária do campo social: diferença de gênero, raça, etnia, nacionalidade, classe etc. Mas há ainda que assinalarmos aquilo que Deleuze e Guattari chamaram de devir-minoritário, isto é, a produção de processos de transformações sociais que as minorias são depositarias e que afetam o conjunto do campo social e de suas relações de interdependência. É no que diz respeito a esse vetor de transformação ligado às condições das minorias sociais e de suas lutas que as minorias se tornam uma instância problemática, que o devir-minoritário do campo social se torna um “devir-minoritário de todo o mundo”, na medida em que afeta todo o campo social e no qual as minorias se tornam ilocalizáveis em seus efeitos, que não se reduzem a mera afirmação de uma identidade a ser reconhecida, mas uma transformação que afeta a própria existência coletiva, e ilocalizáveis nas alianças que elas são capazes de criar entre si: veja sobre isso as revoltas antirracistas mundiais em torno do assassinato de George Floyd, o que mostra bem em que medida uma reivindicação em torno das condições particulares das minorias pode significar, ao levantarem por si seus próprios problemas e as condições de suas resoluções, adquirindo autonomia política, um ponto insuportável para o sistema mundial. [1]
Boa parte da esquerda, sobretudo aquela que vê como condição de um processo revolucionário a constituição de uma consciência universal abstrata, consciência que teria como conteúdo um critério objetivo de identidade (identidade de condições econômicas objetivas ou de condições sociológicas partilhadas – linguística, territorial, cultural, condições de trabalho etc), recua de maneira reacionária quando se depara com esse aspecto, quer dizer, com o devir-minoritário de todo o mundo.
De maneira esquemática, podemos formular o problema da seguinte maneira, no que diz respeito as reflexões reativas e hegemônicas da esquerda, seja socialista, anarquista ou autonomista, em torno das minorias: as minorias seriam estados particulares, “identitários”, que não permitiriam a constituição de uma forma universal de consciência coletiva capaz de criar uma “comunidade de identidade” ou uma unidade política e social. A condição de constituição de uma forma coletiva de organização ou de comunidade política é comumente teorizada como condição de classe, isto é, é a posição no interior do processo de produção da riqueza material da sociedade, e as experiências comum partilhadas em decorrência disso, que fornece um princípio objetivo e subjetivo de constituição da identidade política. A universalidade do sujeito político, bem como da sociedade que se busca fundar (sociedade sem classes), seria garantida, assim, pelo fato de o trabalhador ser, objetivamente, o sujeito político por excelência. Assumindo o ponto de vista do trabalho como ponto de vista da crítica social, o interesse universal, impedido de se realizar pela propriedade privada dos meios de produção, se confunde, assim, com aquele dos produtores da riqueza social: é o trabalhador o sujeito-objeto idêntico da história, mas alienado em sua realização pela imposição dos interesses particulares da burguesia, garantidos pela posse privada dos meios de produção. Em suma, o sujeito universal “materializado” se torna, assim, o trabalhador ou o operário, seja num sentido restrito (o operário de fábrica), seja num sentido amplo (todo e qualquer trabalhador assalariado, indo do intermitente e precário ao altamente qualificado no interior de empresas e do Estado). Tal universalidade ligada ao trabalho como ponto de vista crítico é, além disso, resultante de uma elaboração do trabalho como uma condição essencial do gênero humano e fundamento de toda e qualquer sociedade: a sociedade sem classes é também imaginada, frequentemente, como uma sociedade de trabalhadores, sendo o diferencial a ausência da propriedade privada como forma de distribuição desigual da riqueza social. Os sistemas dominantes de diferenciação social (a diferenciação racial, de sexo, nacionalidade etc) são, assim, frequentemente teorizados como “ideologias” que visam dividir a classe trabalhadora e estabelecer hierarquias internas, deslocando o problema social central, encarnado na contradição trabalho-capital, para questões culturais secundárias: raça, gênero, etnia etc. Diante disso, as minorias e seus interesses “particulares” aparecem, igualmente, caso não superados, como responsáveis por dividir o proletariado e impedir que um interesse objetivo universal ganhe uma forma de consciência e de organização política adequada.
Assim, em busca da consciência política universal, o que se afirma não é, fundamentalmente, uma crítica da identidade. Ao contrário, ao criticar os estados particulares que constituem as minorias, o que subjaz é a afirmação de que a consciência universal só pode ser estabelecida ao ter como conteúdo uma única identidade ou substância, com o risco de que toda comunidade política possível se encontrar ameaçada. Dito de outra maneira: o que se visa não é uma crítica da identidade, mas a afirmação de um máximo de integração identitária. É nessa máxima integração identitária que a esquerda vai ao encontro do republicanismo burguês e seu dogma da igualdade humana, para o qual as reivindicações políticas da diferença, seja em torno do fato brutal da raça, seja em torno do gênero e da sexualidade, contradiz o princípio da universalidade. Mas, mais do que isso, e mais essencialmente, é sob a reivindicação de um universalismo abstrato que a esquerda encontra seu ponto de contato e de afinidade com as formas de dominação reificadas da modernidade e sua integração no interior da forma-Estado, seja na forma do reconhecimento jurídico-político da classe trabalhadora, seja na forma da tomada do poder do Estado, sobretudo no contexto de Capitalismo Monopolista de Estado. Nessas condições, a classe trabalhadora afirmada positivamente ou ontologicamente como critério de identidade nada mais é que uma parte do capital (capital variável), e não sai da relação capital (mesmo que estatizada), participando da produção das diferenciações minoritárias e da “particularização” ou isolamento de suas lutas, esvaziando a potência conflituosa das minorias que consiste em sempre escapar da forma-Estado e do capital: mesmo que se transforme a minoria num subconjunto populacional quantificável e administrável (cidadãos de segunda-classe), sempre resta algo de não numerável ou integrável que constitui as minorias e que aponta para a impotência e ignorância do poder capitalista que é levado a constantemente se remodelar e miniaturizar suas formas de dominação. Ex: não-brancos é um conjunto não numerável, apesar de finito, mas que os Estados e o mercado buscam identificar e administrar, produzindo, por sua vez, sempre minorias de minorias. Ou ainda o caso dos homossexuais, que hoje estão relativamente mais integrados do que as pessoas trans, sobretudo as travestis. Isso porque a minoria não é definida pela quantidade (ela pode ser a maioria da população), mas por uma relação interna qualitativa e que diz respeito à sua relação com a estrutura social e a produção de formas majoritárias de diferenciação e administração das populações pertencentes ao capitalismo. Nos contextos de crise e de ingovernabilidade, como o que vivemos, a maioria, enquanto forma de dominação, também entra em crise, sendo arrastada por um aumento da minoração da população: a classe trabalhadora integrada é atingida, já há algumas décadas, por um processo de desclassificação, ampliação de trabalhos “feminizados” (sem distinção entre tempo de trabalho e de não-trabalho), precários, do tipo subocupações, bicos e do desemprego, aumentando a parcela da população supérflua e, consequentemente, os mecanismos administração repressiva e exterminista das minorias proletárias. [2]
Em nome de um Universalismo Abstrato, constituinte de uma Humanidade em Geral, cujo critério objetivo ou material é o trabalho como condição do gênero humano, a existência do Outro em suas múltiplas figuras da diferença e da estranheza mantem-se, nesse sentido, como face noturna e dissociada não tematizada ou secundarizada – tanto do ponto de vista da ação política quanto teórico. A abstração da diferença, que parece falsamente como condição da universalidade, relega ao esquecimento aquilo que caracteriza os dilemas das minorias raciais e de gênero, que nunca foram integradas – a não ser como subconjunto, como cidadania de segunda ordem – na forma-Estado: a parte fraturada da Humanidade em Geral que surge com a declosão capitalista do mundo e com o trabalho abstrato como forma universal de produção de riqueza social. O dilema consiste na negação ao pertencimento a uma humanidade comum a partir da raça e do sexo, o que conduziu e conduz as minorias à reivindicações tautológicas do tipo: “nós somos seres humanos como quaisquer outros”, e à reflexões constantes sobre as clausuras das identidades minoritárias: “somos quem dizem que somos?”. Essas questões são postas seja na forma da palavra ou do mero aparecer em público, aparecer que é, por si só, questão de vida ou morte: o medo constante de pessoas negras, travestis ou refugiadas de andarem nas ruas de qualquer cidade brasileira. São questões sociais e políticas que tocam diretamente o problema da construção de uma autonomia política possível e que eclodem, assim, em diversas revoltas em torno do mero direito de existir e de aparecer publicamente, andar na rua e frequentar estabelecimentos como supermercados. Em resumo, não há construção de uma autonomia política viável que não passe, para além da relação trabalho-capital, pelas reflexões sobre raça e gênero, que funcionam como passe-livre para a patologização, criminalização e assassinato de minorias étnico-raciais, de gênero, nacionalidade, que são também proletárias. É que, na verdade, “as minorias não são outra coisa que as massas proletarizadas, mas tal como elas se formam imediatamente nas estruturas institucionais, sociais, jurídicas, ideológicas, dos Estados nacionais”[3]. E é nessas condições que a Minoria devém a figura universal.
Assim, Universalismo Abstrato da Humanidade em Geral, ao contrário de se opor ao particularismo, sempre se efetiva numa particularidade identitária que, aos olhos da esquerda marxista tradicional, que ainda hoje, em larga medida, se vê herdeira do iluminismo [4], parece encarnar no trabalho como testemunha do Universal: indo do trabalhador assalariado, passando pelo trabalhador urbano em detrimento do camponês, até o trabalhador especificamente industrial, opondo, além disso, o trabalhador assalariado ao “lupemproletariado”, o que significa, dado o caráter majoritariamente masculino e branco do trabalho assalariado (basta pensarmos quem sofre primeiro com o desemprego, quem ocupa os postos de trabalho mais precários, quem recebe os menores salários etc) deixar de fora outras parcelas da população do estatuto de sujeito-político: mulheres, desempregados, moradores de rua, população carcerária, indígenas, estudantes etc.
O problema assim formulado pela esquerda contra o “identitarismo” gira, portanto, em falso, na medida em que se tenta respondê-lo esvaziando o “problema” daquilo que dá seu conteúdo social efetivo, para além de um mero problema especulativo, isto é, negando o devir-minoritário e sua natureza conflituosa, que pode ganhar proporções mundiais de revolta. Essa negação ou neutralização dos conflitos se dá a partir da unificação das minorias no interior de uma representação objetiva. Se busca, assim, uma representação objetiva unificada das minorias que torne possível, por sua vez, formar uma identidade ou um sujeito coletivo uno: seja esse sujeito coletivo o povo, o proletariado ou multidão. Em busca do substituto contemporâneo do que foi o operário da fábrica, privilegiado seja pela sua posição estratégica, seja pelo seu “ser social”, ora se elenca a multidão do “trabalho imaterial”, sobretudo presente no setor da informática, ora os trabalhadores do setor da circulação, como os caminhoneiros e entregadores, que ocupariam hoje uma posição estratégica análoga ao do operário da indústria.
Na medida em que a noção de minoria reenvia “a uma multiplicidade irredutível, insolúvel na equação contraditória capital/trabalho e na homogeneidade suposta de uma condição operária”[5], esse tipo de operação redutora não só envolve uma cegueira, mas também processos práticos de exclusão, que criam sempre um “avesso sombrio” pelo qual se colabora com os sistemas de dominação. O problema das minorias, sendo um problema político incontornável, requer, ao contrário, que afirmemos a construção de um universalismo que não é o do abstrato, do máximo de integração identitária, mas o da comunidade de devires de várias ordens, cujo conteúdo não é uma identidade una, mas a aliança entre as minorias e suas relações de interdependência, conduzindo a um devir-minoritário de todo mundo. Trata-se da constituição de uma coletividade política não numerável, quantificável e identificável, e nosso objetivo aqui é mostrar não só que a constituição de uma tal coletividade se encarna em experiências vividas hoje e no passado, mas que ela é também a condição de efetivação de um internacionalismo que só pode ser minoritário e de uma autonomia política que só pode ser aquela que passa pela questão das minorias.
Agnes de Oliveira Costa – Mestranda em Filosofia, Travesti terrorista de gênero em tempo integral e militante
[1] Do ponto de vista tático, o devir-minoritário manifesto na forma de uma revolta com amplo apoio significa também a generalização para a população envolvida da situação de exceção, ocupando uma zona cinzenta no ordenamento jurídico (ao mesmo tempo dentro e fora do direito, “diante da lei”) pela qual o Estado generaliza as repressões, as prisões etc. Ainda que seja uma experiência localizada, em contraposição ao seu caráter permanente sobre as minorias, isso ilustra bem o que queremos dizer com os efeitos ilocalizáveis do devir-minoritário. Indicamos, como textos que trazem relatos e casos que vão nesse sentido os artigos “Bem-vindo a linha de frente: para além da violência e da não-violência” e “Avante Bárbaros!”, traduzidos e publicados no quilomboinvisível.com.
[2] Ludmila Abílio, analisando o trabalho de mais de um milhão de revendedoras de cosméticos, nota que esse trabalho, largamente marcado pela informalidade, pela ausência de proteção social, reúne todas as determinações de um trabalho intensivo que vai além do próprio “trabalho”, em que a distinção entre tempo de trabalho e não trabalho são apagadas, e que hoje se generaliza como “trabalho flexível”, presente na viração cotidiana, nos trabalhadores de aplicativos como Uber, Ifood, Rappi etc. Mas observa que essas determinações são características das ocupações desempenhadas pelas mulheres: “O que se ressalta, portanto, é que características que hoje definem a flexibilização há muito são constitutivas das ocupações desempenhadas pelas mulheres”. Se há uma “feminização” do trabalho na forma da generalização do trabalho “flexível”, sem proteção social e sem distinção entre tempo de trabalho e de não trabalho, conduzindo a uma mobilização de total para o trabalho, que em grande parte significa simplesmente se virar para sobreviver, monetarizando toda a vida, faculdades humanas e as relações sociais, há que se considerar, como se tem apontado, que isso é um sintoma de uma crise fundamental do próprio trabalho abstrato e do tempo abstrato como medida da riqueza. Em suma, o chamado “capital humano” é sintoma de uma crise da acumulação do capital, uma crise na própria relação valor que conduz a uma minoração da população e a uma fuga do capital para sua forma fictícia de acumulação na forma do crédito, da especulação mobiliária e imobiliária. Ver sobre essas questões: Ludmila Abílio. Parece Perfumaria: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosmético. IN: XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais. E sobre o trabalho chamado “pós-fordista” como remetendo ao esquema do capital e, ao mesmo tempo, a sua crise fundamental que se manifesta tanto na mobilização total da vida pelo trabalho, quanto pela exclusão crescente de parcelas inteiras da população do próprio trabalho, transformando-as em sujeitos monetários sem dinheiro, ver Alsem Jappe. O trabalho é uma categoria capitalista. In: As Aventuras da Mercadoria.
[3] Guillaume Sibertin-Blanc. Deleuze et les minorités: quelle “politique’’? CITÉS 2009/4 (nº 40), p. 39-57.
[4] Moishe Postone, em Tempo, Trabalho e Dominação Social, caracteriza como “marxismo tradicional” a crítica social do capitalismo elaborada do ponto de vista do trabalho como trans-histórico e centrada na crítica da “propriedade privada dos meios de produção” e da “economia regulada pelo mercado”. Trata-se, assim, de uma “caracterização ampla” que, entretanto, nos é útil por permitir conceber certos pressupostos básicos partilhados por uma gama diversa de orientações teóricas, delineando uma estrutura interpretativa geral. Presente em autores distintos como Paul Sweezy, Maurice Dobb, Gyorgy Lukács, Adorno e Horkheime, tais pressupostos básicos se caracterizam pela consideração de que a riqueza social é sempre e por toda parte criada pelo trabalho humano em geral, e que no capitalismo seria distribuído de maneira não consciente e irracional pelo mercado em decorrência da propriedade privada dos meios de produção. A contribuição de Marx, nesse sentido, teria sido mostrar que por trás da aparência de igualdade das relações de troca, o mais-valor ou o produto excedente do capitalismo é criado pelo trabalho e apropriado injustamente pela classe capitalista por meio da propriedade privada. A crítica do capitalismo nessa estrutura interpretativa geral é, então, uma “crítica da exploração do ponto de vista do trabalho: ela desmistifica a sociedade capitalista, primeiro, ao revelar que o trabalho é a verdadeira fonte da riqueza social e, segundo, ao demonstrar que essa sociedade se apoia num sistema de exploração”.
[5] Gillaume Sibertin-Blanc, Ibidem.
0 Comentário