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02 abr 2021

Wesley e Ryan: quando a PM atira quem pode e quem não pode morrer?

Dias antes de completar 472 anos, a cidade de Salvador foi palco de mais um fim de semana de mortes violentas, na sexta-feira a noite, no bairro do Vale das Pedrinhas, o garoto Ryan com apenas 9 anos de idade foi baleado e morto numa ação da Polícia Militar. Segundo nota oficial da PM, policiais da 40º CIPM realizavam rondas para garantir o cumprimento das medidas restritivas, quando teriam sido recebidos a tiros por homens armados na Rua do Gás, e que após a troca de tiro localizaram uma criança baleada no chão que foi socorrida para o Hospital Geral do Estado, mas que não resistiu aos ferimentos.

Porém, moradores e parentes da criança afirmam que não houve troca de tiro, que os policiais militares chegaram atirando na rua. O protesto da comunidade fechou as vias de acesso ao bairro e suspendeu o funcionamento do sistema de transporte público. Cássia Pereira dos Santos, mãe de Ryan, contou que o filho estava brincando na porta da casa da família, quando três PM’s desembarcaram da viatura atirando, a bala atingiu Ryan no braço e atravessou para o pulmão, ainda segundo Cássia, os policiais militares demoraram de prestar socorro à criança que já chegou sem vida ao hospital.

Ryan não foi a primeira e infelizmente pode vir a não ser a última criança morta em ações policiais em Salvador e mais especificamente na região do chamado “Complexo do Nordeste de Amaralina”, que engloba o Vale das Pedrinhas, o Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e a Chapada do Rio Vermelho. Em junho de 2020, Micael Silva de 11 anos, foi morto numa ação policial no Vale das Pedrinhas, em que a família também contestou a versão da PM que houve uma troca de tiro com homens armados. E não nos esquecemos do assassinato de Joel da Conceição Castro, que ficou conhecido como o caso do “Menino Joel”, morto em 2010, dentro de casa durante uma ação de PM’s da 40º CIPM.

Em Salvador, os confrontos armados entre policiais e grupos criminosos ocorrem durante incursões destes agentes em locais controlados por facções envolvidas com o tráfico de drogas. Isso acontece devido ao modelo adotado de repressão policial no combate a venda ilegal das drogas, que se estabeleceu em pontos comerciais fixos em territórios da pobreza. Um dos resultados dessa política de confronto armado, é que as pessoas que residem nos locais em que há tráfico de drogas estão mais expostas as frequentes trocas de tiro, que vitimiza não só policiais ou suspeitos, mas também aqueles que são alvejados por “bala perdida”. Apesar do problema da insegurança em muito ultrapassar sua relação com o tráfico de drogas, este passou a ser representado como o foco central e a origem da violência urbana.

Como consequência, a política de confronto transformou a segurança pública numa grande coleção de casos isolados que se repetem ad eternum, em tiroteios, denúncias de prisões ilegais, invasão de domicílio, xingamentos, ameaças, tortura e morte de pessoas sejam elas envolvidas ou não com a venda das substâncias proibidas, forjando uma intenção de garantia da ordem, quando o controle já foi perdido pelo Estado. Por isso, não é incomum, por exemplo, que moradores, testemunhas e parentes de algumas vítimas das tais trocas de tiros, argumentem que a polícia “chegou atirando”.

“Também morre quem atira”

Em uma atitude totalmente premeditada o policial militar Wesley Soares, integrante da 72º CIPM, de Itacaré, região sul da Bahia, chegou ao Farol da Barra em Salvador, na tarde de ontem (28). O PM que estava com o rosto pintado de tinta verde e amarela, fardado e armado chegou em um dos principais pontos turísticos da capital as 14 horas, demonstrando um flagrante descontrole emocional e gritando palavras de ordem sobre a dignidade do policial baiano, Wesley disparou diversos tiros de fuzil para o alto.

Uma unidade do Batalhão de Operações Policiais Especiais, e psicólogos do Departamento de Promoção Social da PM foram convocados ao local para fazer o gerenciamento de crise. Após três horas e meia de uma tentativa fracassada de negociação, já que segundo os negociadores do BOPE, o PM se mostrava incapaz de dialogar e alternava entre momentos de lucidez e desconexão com a realidade, o soldado Wesley Soares acabou atirando contra a equipe de gerenciamento de crise, como é possível ver nas imagens abaixo:

Segundo o major Cledson Conceição, comandante do BOPE, os tiros que alvejaram e mataram o policial Wesley Soares, foram tiros de reação e que também foram utilizadas balas de borracha e granadas de efeito moral para tentar conter o PM. Ainda sobre a negociação, o major Cledson Conceição disse que “a nossa linha reação era tentar trazer ele para a realidade. O nosso negociador estava trabalhando nessa linha, mas em nenhum momento houve esse retorno. Nesse tipo de situação de força inepta, sempre há a possibilidade de outros desdobramentos acontecerem e infelizmente o resultado foi aquele.”

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho falou que entrou em contato com o comandante do batalhão em que Wesley atuava, e que o soldado nunca havia dado sinais que estava com problemas ou tinha histórico de distúrbio. O comandante Paulo Coutinho comentou que nem a família tem suspeitas sobre o que teria motivado a atitude do PM, o coronel também afastou qualquer possibilidade de perseguição interna contra o soldado Wesley. Apesar de não haver indícios anteriores de problema psicológico envolvendo o soldado Wesley Soares, a saúde mental dos policiais brasileiros é um tema sensível e muito grave.

Em um estudo intitulado “Por que os policiais se matam”, divulgado em 2016 sobre suicídio de policiais militares no Rio de Janeiro, os principais fatores identificados como causadores de suicídio são: problemas como falta de reconhecimento profissional, maus-tratos e quadros depressivos. Outra queixa frequente é a transferência, para a família, de relações violentas comuns no quartel. Com base nos dados, os pesquisadores estimaram o risco relativo das mortes por suicídio de PMs (homens e mulheres) em comparação ao da população geral do Estado entre 2000 e 2005. Concluíram que o risco relativo de morte de PMs por suicídio foi quase 4 vezes superior ao da população geral.

O temor de adquirir transtornos mentais e comportamentais foi um dos temas da pesquisa realizada pelo Fórum de Segurança Pública em 2015. De acordo com o estudo, que ouviu mais de 10 mil agentes de segurança pública, 53,7% dos PMs têm receio “alto” e “muito alto” de desenvolver transtornos mentais. Dos PMs entrevistados, 15,1% sofrem de transtornos mentais comportamentais (TMC), como depressão e esquizofrenia, por exemplo. Há outros fatores de risco para suicídios e transtornos mentais aos quais PMs estão expostos. A começar pela rigidez hierárquica, que faz com que os agentes escondam o problema de seus superiores.

De acordo com a pesquisa “Vitimização e percepção de risco entre profissionais do sistema de segurança pública”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2015, 55,4% dos policiais militares têm receio “alto” e “muito alto” de manifestar discordância da opinião de um superior. Os problemas mentais e o suicídio são dados tão alarmantes quando falamos nas forças policiais, que o número de policiais que cometeram suicídio em 2018, foi superior ao número de policiais que morreram em serviço.

O oportunismo do corporativismo e do bolsonarismo

Logo após a morte do PM Wesley Soares ser confirmada no Hospital Geral do Estado, o líder sindical e deputado estadual Marco Prisco (PSC), reuniu policiais militares na frente da instituição para invocar uma paralisação estadual. Marco Prisco é um velho conhecido do sindicalismo policial, em 2002 liderou a greve da Polícia Militar baiana, acabou sendo expulso e reintegrado após um longo processo judicial em 2015.

Atrelada a sua liderança como presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (ASPRA), Marco Prisco construiu a sua carreira política, em 2012 foi eleito o quarto vereador mais votado em Salvador, e deputado estadual em 2014, sendo o terceiro mais votado. O que houve em comum entre os anos de 2012 e 2014? Dois motins da PM baiana sob a liderança de Marco Prisco.

As demandas dos policiais no Brasil são utilizadas como palanque eleitoral, a exemplo, do cearense Capitão Wagner (Pros), que se elegeu político na esteira do motim da PM do Ceará em 2011, de lá para cá se tornou deputado federal e já chegou a dois segundos turnos para a prefeitura de Fortaleza. Inclusive, lideranças policiais com fins eleitoreiros, como Marco Prisco e o Capitão Wagner foram criticadas pelo recente vitimado do coronavírus o ex-senador paulista Major Olímpio (PSL).

Contudo, Marco Prisco não tem mais a força política que tinha entre os policiais militares, e isso ficou comprovada no fiasco ocorrido em 2019, quando novamente uma paralisação da PM foi convocada pela Aspra. O nível de adesão foi inferior aos dos anos anteriores, além de uma maior atuação da Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e do Judiciário, que sufocaram o movimento com operações e fechamento de sedes da associação no estado. Como a baixa adesão não estava produzindo o esperado efeito de aumento da insegurança, homens armados foram flagrados por câmeras atirando contra uma agência bancária e recolhendo a cápsula, policiais vinculados a Aspra foram presos após atirar contra os pneus de um ônibus no subúrbio de Salvador e uma viatura no bairro de Tancredo Neves.

Após os vídeos da morte do soldado Wesley Soares ganhar as redes sociais, a claque bolsonarista começou a produzir narrativas e fakes news que o PM foi executado, afim de transformar- lo em um mártir contra o isolamento social, segundo os bolsonaristas, Wesley Soares estava insatisfeito por ter que cumprir o toque de recolher imposto pelo governador Rui Costa (PT), para tentar conter a contaminação do coronavírus. Esse discurso foi endossado por deputados federais bolsonaristas, como Bia Kicis (PSL -DF), que usou o twitter para dizer que os policiais baianos deveriam parar de cumprir as ordens do governador.

Utilizar a figura de um PM que pintou o rosto de verde e amarelo, que se recusava a “prender trabalhadores” durante o lockdown, cairia como uma luva para o bolsonarismo atacar um governo estadual do PT e ampliar fidelidade entre os policiais, mesmo que na realidade o governo Bolsonaro não tenha projeto algum para a segurança pública e esteja sendo chamado de “traidor” pela União dos Policiais do Brasil por não retirar os policiais civis e federais da PEC Emergencial, que prevê o congelamento de salário dos servidores públicos por 15 anos.

O que ocorreu no Farol da Barra, com o PM Wesley Soares, foi trágico e pode ser olhado por diversos ângulos, porém, as imagens das câmeras estão aí para nos confirmar que dessa vez a polícia realmente agiu com base na legítima defesa, instrumento de obsessão do presidente Jair Bolsonaro, que tenta de todas as formas aprovar projetos que visem dificultar apurações de mortes provocadas por policiais, o tão falado excludente de ilicitude.

A polícia baiana é a terceira mais letal do país, ficando atrás apenas em números absolutos das polícias do Rio de Janeiro e São Paulo, mas em números proporcionais por 100 mil habitantes, a polícia baiana tem uma letalidade superior as polícias paulistas e mineiras, que atuam em estados mais populosos. Essa letalidade é rotineiramente justificada nos autos de resistência, pois, na narrativa padronizada que é característica de uma legítima defesa os PM’s foram recebidos a tiro, quer dizer, mataram para se defender e cessar a chamada “injusta agressão”.

Portanto, se a própria PM está confirmando que só atirou após o disparo realizado por Wesley Soares, por que estão pedindo a saída do comandante-geral, coronel Paulo Coutinho por defender que a ação do BOPE foi necessária? Afinal, Wesley Soares não poderia ser morto por seus colegas de farda por ser um PM, mesmo que ele tenha colocado a vida desses colegas e de terceiros em perigo ao disparar tiros de fuzil em via pública, enquanto crianças como Ryan ou Agatha Félix são contabilizadas como “danos colaterais” das supostas trocas de tiro? Só que no fim das contas, os mortos com ou sem farda tem uma coisa em comum: todos eles são negros e pobres.

Por Henrique Oliveira é historiador e membro do Coletivo Negro Minervino de Oliveira.

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