O texto a seguir é um breve balanço da greve dos caminhoneiros de 2021 feito pelo Jornal Cavalo Doido, cuja terceiro volume esta sendo lançado agora em junho. Os caminhoneiros são uma das principais categorias profissionais a terem se mobilizado durante a pandemia, porém, apesar do imenso impacto economica de suas mobilizações o debate sobre elas segue ainda sendo pautado majoritamente pela desinformação e politicagem. Anteriormente já publicamos neste site também uma entrevista feito pelo Cavalo Doido sobre os problemas especificos dos caminhoneiros de carga leve e também um breve texto de análise de conjuntura na véspera da greve dos caminhoneiro de 01/02/2021 que acabou provocando a queda do então presidente da Petrobrás Roberto Castelo Branco.
No dia 01 de fevereiro de 2021, foi anunciada a Greve Nacional dos Caminhoneiros, pela Redução do Preço do Diesel e fim da PPI, Melhores Fretes, Aposentadoria Especial entre outras demandas. Apesar da categoria estar dividida no período da Greve, por conta das ações do governo Bolsonaro e de seus apoiadores – que fizeram de tudo para desmobilizar os trabalhadores em luta; houve a mobilização de outras categorias como petroleiros, motoristas de aplicativos e motoboy que também protestaram em diferentes Estados pela queda do custo dos combustíveis. Esta luta impacta nos custos de vida de toda a população trabalhadora, logo é uma pauta com um Imenso Potencial de Mobilização Popular, a maioria da sociedade apoia a nossa pauta!
A greve arrancou algumas conquistas de forma que o governo teve que zerar o imposto para importação de pneu, incluiu os caminhoneiros e motoristas no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a Covid-19 e também provocou a queda do até então Presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco.
Mas não houve mudanças na Política de Preços da Petrobras, o diesel seguiu aumentando, demonstrando que não adianta derrubar um jogador se o time continua o mesmo! No dia primeiro de março, foi anunciado o quarto aumento do diesel, só em 2021!
Logo em seguida, estouraram novamente paralisações e protestos de caminhoneiros por todo país, sem anúncios antecipados! Nos dias 01 e 02 de março, ocorreu travamentos na MG-424, em Vespasiano – MG; na BR-101, em Itaboraí – RJ; na rodovia PR-445, em Londrina – PR e em frente à refinaria da Petrobrás na Rodovia do Xisto, a BR-476, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, também no Paraná.
No dias 03 e 04 de março, a mobilização dos caminhoneiros continuou forte: no Estado do Rio Grande do Sul, motoboys e motoristas de aplicativo realizaram protestos em frente à Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), na divisa entre Esteio e Canoas; em Farroupilha, ocorreram protestos na altura do km 116 da RSC-453. No Estado de São Paulo, caminhoneiros bloquearam a Rodovia Régis Bittencourt, no sentido de Curitiba; em Embu das Artes e na Rodovia Presidente Dutra, na região de Jacareí, ainda na madrugada de quarta-feira. Bloqueios aconteceram em dois pontos da PR-445, em Londrina e Cambé, na região norte do Paraná. Protestos também ocorreram em Belo Horizonte e em outras cidades de Minas Gerais.
O presidente Bolsonaro, tentando conter estas mobilizações, zerou os impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do diesel e do gás de cozinha durante os meses de março e abril, medida completamente insuficiente e que já perdeu a validade, de forma que o preço segue abusivo e com aumentos periódicos.
Mas se nada foi resolvido, então por que a greve se desmobilizou?
Em 08 de março, foi anunciada a retirada dos processos e a restituição dos direitos políticos do ex-presidente Lula, de forma que todo o debate das pautas e paralisações dos caminhoneiros foram sequestrados pelo debate eleitoral! Dividindo os trabalhadores, novamente. Bolsonaro e Lula são dois grandes desmobilizadores, é preciso superar eles!
A categoria se viu fortemente paralisada por interesses políticos, e os aumentos do diesel foram ignorados. A atual derrota desse ciclo de mobilizações dos caminhoneiros de 2021 foi causada pelo aparelhamento do movimento por interesses eleitorais. Agora, o governo promete novas linhas de crédito para os caminhoneiros, mas nenhuma medida prática foi tomada, só enrolação; enquanto a situação piora cada dia mais com a continuidade do aumento do custo de vida!
Por que esses aumentos absurdos nos combustíveis?
O verdadeiro motivo e o grande responsável pelos constantes aumentos dos combustíveis que sufocam os trabalhadores é a carrasca política de Preço de Paridade de Importação da Petrobrás (PPI).
E o ICMS? Que Bolsonaro alega ser o principal culpado pelo aumento dos combustíveis?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual, cobrado como uma porcentagem do preço do combustível, e as alíquotas variam de 12% a 25% desse valor dependendo do Estado. No Estado de São Paulo, a alíquota está atualmente em 25%. Para fazer a cobrança, os governos estaduais atualizam os preços a cada quinzena e levam em consideração o preço médio praticado no varejo, coletando os dados a partir de uma pesquisa feita duas vezes por mês. Consideramos essa cobrança excessiva, em especial, porque o combustível é um produto que impacta no custo de vida de toda a população. Porém, enquanto o ICMS corresponde a 25% do valor do diesel, o aumento que a Petrobras promoveu nos últimos anos pela PPI foi de 42,64%!
Este dado foi retirado de um estudo do Dieese que mostra que entre julho de 2017 e janeiro de 2021 (período da implementação da PPI), o preço do barril do petróleo acumulou reajustes de 15,40%, e a direção da Petrobras aumentou em 59,67% o preço da gasolina e em 42,64% o preço do diesel nas refinarias. Já o GLP (gás de cozinha) subiu 130,79%, oito vezes mais que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no mesmo período, de 15,02%. Ou seja, os lucros astronômicos dos acionistas da Petrobrás sobem cada dia mais à custa da população pobre e trabalhadora. Portanto, o principal motivo dos aumentos não foram os impostos, mas sim a Política de Preços da Petrobras.
A PPI é a principal responsável pelo aumento do diesel e a única razão para alguns dizerem o contrário são as disputas políticas entre Bolsonaro e os governadores – disputas essas que só servem para desmobilizar os caminhoneiros em luta! Chega de politicagem com os nossos interesses, precisamos por nossas reivindicações acima das disputas eleitorais. De preferência, atropelar esses políticos canalhas!
Não se deixe enganar com as disputas políticas entre os governos estaduais e o governo federal, nenhum está em defesa dos nossos interesses! Somos pela derrubada da PPI e a redução do ICMS!
Mas afinal, de onde vem essa PPI?
A Política de Preço de Paridade de Importação (PPI) é uma política implementada por Pedro Parente, presidente da Petrobrás de 2016 a 2018, por indicação do ex-presidente da República Michel Temer (2016-2018), que faz a gente pagar o preço dos combustíveis em dólar, apesar do Brasil ser autossuficiente na produção de Petróleo!
As políticas adotadas pelo governo federal, desde 2016, favorecem e beneficiam um pequeno grupo de acionistas das multinacionais do petróleo e priorizam a venda da produção para fora do país. Estas práticas têm apenas dois objetivos:
- Enriquecer as transnacionais do Petróleo como a Shell, um grupo de vadios da Mubadala, os políticos, enfim, a corja parasitária!
- Sugar o suado dinheiro do povo!
No início, a PPI foi utilizada apenas para calcular o preço do diesel e da gasolina. Em 2019 passou a ser adotado também para o gás de cozinha. Atualmente, apesar de não ser explicitado pela Petrobrás, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) informa que o critério é adotado também para o querosene de aviação (QAV). A atual política da Petrobras inclui também a venda de refinarias, tornando o país dependente de refinos dos derivados do Petróleo como: lubrificantes, aguarrás (solvente e também usado na fabricação de ceras, graxas e tintas), asfalto, coque, diesel, gasolina, GLP, nafta, querosene, querosene de aviação e outros.
Os altos preços nos combustíveis resultam no aumento dos produtos básicos da alimentação, já que o uso dos combustíveis influencia a agricultura, seja na hora de abastecer as máquinas para a produção, seja no transporte para a distribuição desses produtos. Prejudicando todos da sociedade. Segundo os dados do Dieese de março/2021, a cesta básica mais barata fica em Salvador – BA, e custa R$461,28, enquanto a mais cara está em Florianópolis – SC, custando o valor de R$632,75. Hoje a média do preço da gasolina ultrapassou os R$5,00 e do diesel chega a quase R$4,90. O gás de cozinha está R$90,00, com forte possibilidade de chegar a R$150,00 até junho.
Em resumo, a PPI é uma política dos ricos para os ricos, pois está subordinada à agiotagem do sistema financeiro internacional, que faz com que a Petrobrás não trabalhe visando os interesses do povo, mas a serviço de especuladores e empresas internacionais, praticando preços que não são aplicados em nenhum outro país produtor de petróleo. Essa política de preços impacta todos os membros das classes populares, pois sua consequência é o aumento do custo de vida para todos nós.
2018: A RESPOSTA DOS CAMINHONEIROS CONTRA A PPI!
O comando de Pedro Parente na Petrobras durou até 01 de junho de 2018, logo após a Poderosa Greve dos Caminhoneiros, que resistiu 12 dias de greve (de 27/05/18 a 01/06/18) e, por coincidência, é esse o mesmo dia que marca na história do Brasil a primeira Greve Geral, protagonizada pelos Entregadores Negros da Bahia.
A Greve é, sem dúvidas, a principal defesa e ataque de quem trabalha. Quando os trabalhadores são pisoteados e roubados, respondem com greve. Impedindo que esses saques e ataques continuem. Ou seja, greve também é questão de sobrevivência.
Quando os caminhoneiros decretaram greve, foi certamente em resposta ao aumento dos combustíveis. Em maio de 2018, o que mais chamou atenção foram as bandeiras: “sem caminhão, o Brasil para”. A greve dos caminhoneiros, mostrou para todos a força dos trabalhadores do transporte! Também contou com a adesão de petroleiros, motoristas de aplicativos, taxistas, motoristas de vans… o que prova que não estamos sozinhos em nossas reivindicações!
Apesar de algumas conquistas como a tabela de preços mínimos para os fretes (que segue não sendo efetivamente cumprida) e a isenção aos caminhões trafegando vazios em rodovias concessionadas federais, estaduais ou municipais de pagar pedágio sob eixo suspenso. A greve de 2018 não conseguiu conquistar nossa pauta econômica principal, que era o preço do diesel, e fica como uma experiência de aprendizado para no futuro fazermos movimentos ainda mais poderosos que conquistem nossas pautas!
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