Dilemas para uma estratégia de luta anti racista

As armadilhas da representatividade e da ideologia da democracia racial

O racismo brasileiro é fortemente marcado por processos de inclusão formal e exclusão real dos negros. No pós abolição, não foram utilizados tão amplamente processos de segregação formal como as leis Jim Crow nos EUA ou o Apartheid na África do Sul. Ainda assim, o Brasil conseguiu manter uma segregação efetiva de sua população negra tão ou mais contundente do que a desses dois países. A segregação real do negro no acesso a trabalho, moradia, terra, educacão e saúde dispensou a necessidade de uma superestrutura formal explicita de segregação, mas foi obtida com uma política de embranquecimento do Estado e da classe patronal. 

Minha amiga, Thaís Fernandes, mostrou como esse processo se deu no caso da educação, recentemente neste mesmo site, em seu artigo “A escola pública no Brasil: a inclusão formal e exclusão material do negro na educacão brasileira”. Ela mostra como a segregacão foi estabelicida com a exclusão material do negro e a ideologia do embranquecimento cutural que serviam de base das políticas de Estado. Essa arquitetura institucional do racismo das classes dominantes e do Estado brasileiro veio a desenvolver a ideologia da “democracia racial”, que sustenta que a existência da inclusão formal, operada por um discurso racialmente neutro, faria do Brasil um país sem racismo. 

 Em seu livro “A nova segregação: racismo e encarceramento em massa na era da neutralidade racial”, Michelle Alexander mostra como o fim das leis de segregação na década de 60, conquistado pelo movimento dos direitos civis, fez os EUA entrarem numa era em que as políticas de Estado passaram a adotar uma linguagem racialmente neutra, mas suas práticas permaneceram racistas. Ela mostra que as taxas de pobreza e desemprego dos negros nos EUA são hoje, na realidade, piores do que em 68, no auge do movimento negro por direitos civis. Alexander sustenta que: “O racismo é altamente adaptável, as formas de hierarquia racial evoluem e se modificam na mesma medida em que são contestadas. Em um processo de preservação através da transformação. Por vezes essas mudanças institucionais deixam o que se entendia pela dominação para trás de forma que parecem morrer, mas renascem sob novas formas.”

Assim ela argumenta que a criminalização do negro como justificativa do massacre policial e do encarceramento em massa promovido pelo Estado policial contra essa população foi o elemento encontrado para manter as massas negras segregadas. Dessa forma, os negros permaneceram uma sub casta super explorada, quando não descartável, até os dias atuais apesar do fim formal da segregação. A verdade é que mais adultos afro-americanos estão sob o controle correcional hoje – na prisão, em liberdade condicional ou assistida – do que estavam escravizados em 1850. Podemos dizer que tal diagnóstico se aplica parcialmente ao Brasil e, do ponto de vista ideológico, os EUA passou por um processo de brasilianização com o fim das leis Jim Crow. Uma ideologia institucional parecida com a nossa “democracia racial” foi adotada, onde a inclusão formal do negro convive com a criminalização e exclusão material das massas negras.

Citando novamente Alexander: “Pode-se argumentar que o paralelo mais importante entre o encarceramento em massa e o Jim Crow é que ambos serviram para definir o significado de castas nos Estados Unidos. De fato, uma função primária de qualquer sistema de castas raciais é definir o significado de raça no seu tempo. A escravidão definiu o que significava ser negro (um escravo), e o Jim Crow definiu o que significava ser negro (um cidadão de segunda classe). Hoje, o encarceramento em massa define o significado da negritude nos Estados Unidos: pessoas negras, especialmente os homens, são criminosos. Isso é o que significa ser negro.”

Segundo Alexander, a ideologia da neutralidade racial teria conseguido manter uma sociedade racialmente segregada e apaziguar a contestação se utilizando de mecanismos variados. Dentre eles, destaco:

1) Através do que ela chama de “suborno racial”: forma de cooptação das elites negras e de minorias para evitar que desencadeiem conflitos ou se solidarizem com os setores mais criminalizados com a politica de controle e segregação racial. Ao mesmo tempo que, ao enegrecer as tropas da repressão, se aumenta sua legitimidade social.

2) O discurso da neutralidade racial se baseia numa flexibilização ao menos parcial na segregação racial. Assim, a guerra às drogas e o encarceramento em massa desenhados para o controle das populações negras e demais minorias, também atinge, mesmo que em menores proporções, as populações brancas. Isso não acontecia nos modelos anteriores de segregação como a escravidão, as leis Jim Crow ou o Apartheid. Dessa forma, após a conquista dos direitos civis, a luta antirracista passa a demandar uma luta unificada dos oprimidos de diferentes etnias – como apontava o pensamento tanto de Malcon X como de Martin Luther King Jr. no período final de suas vidas, assim como de Fred Hempton, antes de serem assassinados.

Suborno racial, democracia racial ou racismo em tempos pós-raciais: as esmolas da diversidade entre as elites mantendo a segregação entre os explorados. 

A análise do racismo no Brasil  encontra fenômenos complexos que perturbam um pensamento excessivamente embasado na experiência dos EUA – ou mesmo que queiram essencializar a fígura da pessoa negra como essencialmente oprimida ou essencialmente aliada. No Brasil houve miscigenação compulsória pelo estupro em massa e a existência de elites negras ou miscigenadas possuidoras de escravos. Mesmo sendo figuras marginalizadas dentro das classes dominantes locais, houveram casos como o do empresário mineiro Francisco Paulo de Almeida, o Barão de Guaraciaba, ou do Manoel Joaquim Ricardo, rico escravocrata bahiano. 

Por outro lado, negros e mulatos foram sempre usados como parte das tropas de repressão aos escravos e quilombos, indígenas e negros fizeram parte das tropas bandeirantes e a figura do capitão do mato com frequencia é a de um negro liberto ou de um descendente de escravos (como aparece no clássico conto de Machado de Assis, Pai Contra Mãe, referencia fundamental nesse debate). Em São Paulo hoje, 44% dos policiais são negros, num contexto em que 8 em cada 10 pessoas mortas pela polícia são negras, também morre quem atira, 2 a cada 3 policiais mortos também são negros. Portanto, a realidade brasileira há muito é feita de negros sendo dirigidos por brancos para se matarem uns aos outros.  

Em “Jacobinos negros”, sua obra clássica sobre a revolução do Haiti, C.R.L James mostra como na colonia de São Domingos (como o Haiti se chamava então), a burguesia francesa permitiu determinados privilégios políticos e econômicos aos descendentes miscigenados dos africanos com os brancos para diminuir a coesão entre os negros. Alguns destes ascenderam socialmente e se tornaram ricos membros da classe proprietária local, inclusive possuindo escravos, mesmo mantendo sólidas raízes entre os negros e ainda sofrendo racismo. No processo de desenvolvimento da revolução, essas classes proprietárias de descendência africana se aliaram à burguesia francesa contra os escravos revoltosos por medo de perderem suas propriedades. O exemplo da revolução do Haiti, a primeira revolução de escravos vitoriosa da história, criaria raízes profundas nas políticas das classes dominantes do Brasil, embasando a ideologia da contra-revolução preventiva que encontra no governo Bolsonaro sua atual expressão. 

Clóvis Moura, no artigo “Trajetória da abolição em São Paulo: do quilombismo radical à conciliação”, apresentou também fenômenos contra intuitivos, como o engajamento de parte da burguesia branca, liberal e escravocrata no movimento abolicionista. Esta burguesia, vendo como inevitável o processo de abolição, procurou dirigir este movimento para que ele lhe causasse o mínimo de danos, evitando a “vingança bárbara e selvagem” que a liberdade alcançada pelas próprias mãos dos negros inevitavelmente traria, nas palavras de Joaquim Nabuco. Assim, eles chegaram a organizar ações diretas de fugas de escravos e até mesmo quilombos, como o Quilombo do Jabaquara em Santos. Organizado em um terreno de um industrial local que desfrutava da mão de obra barata dos escravos fugidos, seu líder, Quintino de Lacerda, foi escolhido a dedo pela burguesia branca e depois da abolição se tornou o primeiro vereador negro do Brasil e recebeu a patente de Major honorário do Exército Nacional. Tal abolição conciliada foi a base da ideologia da democracia racial, onde as massas de descendência africana ou indigena foram relegadas a serem super exploradas ou exterminadas até os dias atuais.

Retomando a reflexão de Alexander em “A nova segregação”, ao apresentar o conceito de suborno racial, ela descreve como, para apaziguar as revoltas negras da década de 60, as classes dominantes estadunidenses passaram a adotar políticas de cotas de inclusão de negros e minorias étnicas em instituições de elite. Assim, sem modificações substanciais nas estruturas econômicas e nas hierarquias sociais ou raciais, criaram uma pequena classe média negra. Através de figuras que alcançaram o ápice do poder e dinheiro como Barack Obama, Oprah Winfrey, Condoleezza Rice e Beyoncé, fizeram parecer pra alguns o anúncio do ínicio de uma era “pós-racial” com uma sociedade que já não utiliza um discurso explicito de segregação racial. Esses tempos pós raciais fazem com que até alguém que tem uma base social explícita relacionada a organizações supremacistas brancas como Donald Trump sinta necessidade de vir a público afirmar que “não é racista”. O discurso racialmente neutro da era “pós racial” apenas levou a uma ideologia semelhante a da “democracia racial” brasileira, onde 90% da população admite que o racismo existe mas 97% afirma não ser racista. Dessa forma, a política de cotas e os ganhos simbólicos trazidos pela criação de elites negras decorativas permitiu que as classes dominantes sustentassem um discurso de progresso racial, ao mesmo tempo que fortalecem as bases econômicas dos abismos raciais para as massas.

Assim, uma onda poderosa de criminalização e repressão se abateu sobre as comunidades negras. As políticas de guerra às drogas e encarceramento em massa nos EUA provocaram um salto de aproximadamente 200.000 presos em 1970 para 2,1 milhões em 2020. O rótudo de criminoso passou a ser o novo pretexto legítimo para preterir o negro no acesso ao trabalho, retirar seu direito ao voto, impedir seu direito a moradia e a outros direitos sociais. Alexander relaciona a política de cotas e o fomento a classe média negra como um suborno racial que permitiu que o encarceramento em massa e a continuidade da segregação racial não fossem questionados. Ao contrário, foi criado um consenso político em torno de uma suposta “melhora” nas relações raciais, mesmo que essa melhora não exista para a maioria, que ao contrário, está mais distante ainda de superar o racismo. 

No Brasil, fenômeno semelhante acontece, a política de cotas começou a ser implementada em 2001 quando o estado do Rio de Janeiro passou a reservar 40% das vagas da UERJ a autodeclarados pretos ou pardos, mas foi em 2012 que foi aprovada a lei de cotas que reservou vagas com critérios econômicos e raciais em universidade federais de todo país. Paralelamente, com a redemocratização se inicia a política de encarceramento em massa no Brasil, de menos de 90.000 presos no fim da ditadura em 89, a população carcerária saltou pros atuais 746.000 presos. A política de cotas vestiu uma máscara de progresso racial no Brasil ao mesmo tempo que se aprofundava a criminalinalização e militarização dos territórios negros e a exclusão real das massas negras.

 É óbvio que nem eu e muito menos Michelle Alexander somos contra as cotas raciais, apenas enfatizamos como, apesar de serem uma medida importante, são incapazes de levar à superação do racismo e, pelo contrário, as ilusões propagandeadas nesse sentido tem sido um meio eficiente de fortalecê-lo. Essa política tem impactos econômicos extremamente pequenos para ajudar a efetiva superação do racismo se comparados com os imensos retrocessos causados pelas políticas de guerra às drogas e de encarceramento em massa implementadas simultaneamente.

Vemos no governo do Estado de São Paulo um exemplo do funcionamento macabro dessa política de marketing do suborno racial. Durante a pandemia, a letalidade policial bateu o recorde de casos em seus registros históricos recentes, mesmo com seus números obviamente subnotificados. Neste contexto, enfrentando um ascenso no número de protestos de familiares de vítimas da violência policial e um contexto internacional mais crítico ao racismo depois da revolta pelo assassinato de George Floyd nos EUA, o governo Dória elegeu um novo ouvidor da polícia militar mais disposto a passar pano para o arbítrio policial e com o bônus de ser negro: Elizeu Soares Lopes. Ele foi ligado ao PC do B, já foi secretário-adjunto de Promoção da Igualdade Racial na gestão de Fernando Haddad e ascessor da parlamentar Leci Brandão, agora sua função é enfantizar o quão a situação está “melhorando” para os negros e dar declarações públicas dizendo que não acha que a policia militar de São Paulo mate demais.

É urgente que os movimentos anti racistas percam qualquer ilusão de progresso na luta anti racista através da ascensão de elites negras. É necessário que as palavras do poeta Solano Trindade sejam adotadas como lema por todo o movimento antiracista: negros das classes dominantes, negros que exploram trabalhadores seja na America seja em Africa, negros opressores de todo o mundo, não são nossos irmãos. 

A violência racista, a segregação racial e a luta antiracista em tempos de ideologia de neutralidade racial

    Um dos principais mecanismos da racialização é a segregação territorial da moradia em locais precários sem acesso a empregos ou serviços públicos. Assim, por diferentes mecanismos, os descendentes de africanos, indígenas e minorias étnicas no Brasil se encontram em favelas, periferias e quebradas, nos EUA em guetos, e na África do Sul os antigos bantustões. A guerra às drogas é usada para criminalizar esses territórios, justificando tanto o encarceramento em massa quanto a alta letalidade policial, como na recente chacina do Jacarezinho, que resultou em 29 pessoas assassinadas por policiais com o pretexto de combate ao tráfico.

    Citando novamente Alexander: “Que tipo de sistema de castas raciais coloca pessoas brancas sob seu controle? A resposta: um sistema de castas raciais da era da neutralidade racial.”

    Assim, a criminalização dos territórios racializados implica que os brancos pobres também são vítimas da violência racializadora do Estado brasileiro, sendo os brancos hoje no Brasil em torno de 20% dos mortos pela polícia e 30% dos encarcerados. É importante levarmos a sério essa flexibilização da violência racista que hoje afeta também os brancos pobres se quisermos criar uma resistência à altura da situação. Recentemente, como militante da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, presenciei mais de um caso de jovem preso forjado ou jovem executado pela polícia, em que o fato de sua mãe ser branca ou o jovem ser branco fez com que jornalistas se recusassem a entrevistar a mãe justamente por ferir suas idéias do que seria a identidade correta para essa luta.

De outro lado, tem sido frequente o oportunismo e o antiracismo estritamente performático em cima das mobilizações de famíliares (cheguei a escrever aqui sobre isso na época da mobilização contra a tortura no Ricoy). Surgem “lideranças” preocupadas apenas com as eleições e carreiras pessoais convocando mobilizações em torno de casos de violência sem sequer articular qualquer apoio mínimo, como simplesmente falar com a família da vítima (que até então corria praticamente sozinha e corajosamente os riscos da luta por justiça) antes de convocar um ato central. Com uma atuação sem estratégia de luta política elaborada de forma mais consistente coletivamente e que fortaleça aqueles que estão resistindo na linha de frente nos próprios territórios, vamos continuar sem avanços.  

Não nego que exista na articulação do anti racismo com os brancos uma gama de problemas complexos e grandes ciladas, por exemplo, os argumentos de que brancos pobres também sofrem ou de que negros também discriminam, são usados sistematicamente por racistas para afirmar justamente a inexistência do racismo. A prática do movimento negro de se segregar exclusivamente entre negros é fruto do fato de as organizações hegemonizadas pelos brancos, em via de regra, além de boicotarem o debate antiracista, adotarem internamente práticas racistas e segregadoras. O atual debate “anti-identitário” na esquerda tem sido um dos novos jargões do “racismo pós racial” a ser utilizado sistematicamente na prática como atualização dos mitos da democracia racial, justificando práticas racistas de segregação na composição dos próprios espaços de luta e de boicote às lutas e ao debate anti racista dentro da esquerda. 

Hoje o encarceramento em massa e a guerra às drogas é um consenso na política partidária mesmo na esquerda, e a política de cotas aparece como único elemento de check list como a eximir as organizações de esquerda de seu racismo extremo em todas as demais instâncias. Por outro lado, parte da extrema esquerda radical ao criticar as novas elites negras o faz frequentemente apenas ao defender-se da acusação de racismo, raramente afirmam qualquer nível de compromisso anti racista real e, pelo contrário, é comum usarem esses argumentos apenas para re-afirmarem seu distanciamento com lutas antiracistas. É triste registrar que, ao explodir o levante black lives matter nos EUA diversos espaços brasileiros tidos de extrema esquerda comunista ou autonomista fizeram coro com a supremacia branca estadunidense levantando bandeiras como “todas as vidas importam” ou “todas as vidas trabalhadores importam” (um desses casos já foi lembrado aqui), como se para eximir o movimento do “identitárismo reacionário”. Não é necessário lembrar que essas organizações costumam fechar os olhos para o seu racismo interno ou para as vítimas do racismo no Brasil. 

Essa realidade do racismo na esquerda não é nova e nomes como Malcon X e Huey Newton, afirmaram a necessidade dos negros precisarem primeiro estarem bem organizados entre si para só depois poderem se aliar com os brancos pobres  sem serem subjugados a degradantes lógicas racistas mesmo dentro de espaços de luta.

Ocorre que hoje estamos efetivamente em outro momento histórico da luta anti racista, lembrando que na época de Malcon X ou dos Panteras Negras não existia nem uma elite negra com acesso aos altos cargos de poder nos EUA e nem brancos sendo alvo dos mecanismos violentos de racialização, como o encarceramento em massa e a guerra às drogas. A verdade é que essa realidade atual surge justamente para conter e desmantelar as conquistas dessa geração heróica.

A expansão do tratamento originalmente dado ao negro e minorias a setores cada vez mais amplos da população global inspirou conceitos como de devir negro do mundo (trabalho essa ideia para realidade brasileira em outro artigo) e o conceito de devir minoritário de todo o mundo.

A recente revolta contra a violência policial racista nos EUA é uma demonstração das possibilidades que estão em jogo hoje para o futuro da luta anti racista. Por um lado ela contou, pela primeira vez numa revolta desse tipo, com uma participação massiva de brancos chegando a ter mais brancos do que negros nas ruas dos EUA. Por outro lado, a revolta atropelou supostas lideranças negras que defendiam a polícia, inclusive prefeitas negras que tentaram criminalizar e impedir as mobilizações como em Chicago, no que alguns chamaram de uma uma revolta do anti-racismo pragmático contra o anti-racismo performático.

O racismo é uma necessidade das classes dominantes no sistema capitalista por quebrar as possibilidades de solidariedade entre os diferentes setores da classe trabalhadora e estruturar a divisão do trabalho. Para fazer a luta anti racista avançar hoje é necessário forjar um anti racismo que crie laços de solidariedade concreta na luta de classes entre os trabalhadores e as massas excluídas e racializadas. É necessário que o anti racismo não seja mais um setor isolado, mas parte da direção da luta de classes em sua totalidade. O racismo não irá diminuir no Brasil, assim como não diminuiu nos EUA, com a ascensão de uma classe média negra, mas apenas com movimentos de massas que destruam as bases econômicas e políticas do racismo estrutural da nossa sociedade.

O estigma racial da criminalidade negra coloca negros e trabalhadores contra si mesmos, destrói redes de apoio mútuo e cria uma barreira entre a luta pelo progresso negro e a luta em solidariedade aos setores mais marginalizados, o silencio a respeito do novo sistema de segregação racial é pronfundo mesmo entre muitas das pessoas mais afetadas por ele. Uma verdadeira luta anti racista só irá avançar quando pudermos encarar de frente a complexidade dos problemas colocados. 

Por Gabriel Silva, militante do Quilombo Invisivel e da Rede de Protecao e Resistencia Contra o Genocidio.