Chamado da greve nacional de prisioneiros nos EUA

Traduzimos esse informativo de imprensa da convocação feita pelo Jailhouse Lawyers Speak, (JLS, Advogados da Cadeia) que é uma rede autônoma de ativistas encarcerados dos chamados EUA, para a greve nacional nas prisões nos EUA que ocorrera entre 21/08/2021, data do aniversário do assassinato de George Jackson, um dos lideres pioneiros da luta revolucionária no cárcere estadunidese, até 09/09/2021, data de aniversário da rebelião de Attica.

A industria priosional nos EUA abrange todos os principais setores da indústria estadunidense e é o principal propulsor do encarceramento em massa no país com a maior taxa de encarceramento do mundo, sendo um legado direto da escravidão. O racismo do sistema prisional é demonstrado no fato de haver mais adultos afro-americanos sob o controle correcional– na prisão, em liberdade condicional ou assistida – do que havia negros nos EUA escravizados em 1850. Esta greve faz parte de um renascimento nas últimas décadas do movimento antipriosional nos EUA. Em 2018 foi convocada uma greve prisional que foi a maior da história dos EUA, as demandas da greve de 2018 repeten-se este ano, traduzimos as 10 demandas após o informativo. O movimento prisional usara uma ampla diversidade de taticas além da greve de trabalho de prisioneiros, ocorrera manifestacoes dentro e fora do cárcere, sit-ins, greves de fome, boicote e sabotagem. Esta última tática é uma ousadia que também diferencia a chamada deste ano da anterior, depois de um 2020 de muitas perdas e muitos disturbios dentro das prisões devido a pandemia.

SHUT’EM DOWN : GREVE E BOICOTE NACIONAL DE PRISIONEIROS

Abolição já!

[EUA, NACIONAL, agosto-setembro] É com um coração coletivo pesado, mas com o espírito enfurecido da Abolição que os Jailhouse Lawyers Speak (JLS, Advogados da Cadeia) anunciam a convocação de Manifestações Nacionais pela Abolição dentro das cadeias e prisões da América! Os membros do Jailhouse Lawyers Speak de toda a nação estão fazendo um apelo direto às pessoas presas para interromper as operações normais das prisões da América. Estas manifestações serão conhecidas como Manifestações Nacionais Shut’em Down. Programadas para acontecer de 21 de agosto a 9 de setembro de 2022. Este anúncio chega cedo para dar a nossos amigos, famílias, camaradas e apoiadores do lado de fora tempo suficiente para levar a notícia para dentro de cada cadeia, prisão e instalação do ICE por todos os meios.

As pessoas perguntam por que lutamos para acabar com a escravidão legalizada e para abolir as prisões na América?  

Lutamos para acabar com a escravidão legalizada porque é injusta, promove o encarceramento, extraindo lucros dos prisioneiros e violando os direitos humanos.

Acabar com a escravidão legalizada abrirá as portas das celas, mas como em outros países sem leis de escravidão, a Amerika se ajustará quando alterar a 13ª Emenda à Constituição dos EUA. Da mesma forma que se ajustou ao manter a Supremacia Branca através do racismo na infra-estrutura. Também nós devemos nos ajustar em táticas e estratégias. É preciso nunca esquecer que as cadeias, prisões e a polícia americanas são o legado da escravidão.

Parte dos JLS está se ajustando mais contra a ferramenta fascista central do sistema: prisões e cadeias. É preciso fechá-las. E para aqueles que desejam ver a América melhorar, a luta deve ser para desviar esses fundos de volta para comunidades desfavorecidas. As comunidades pobres são de onde vem a maioria dos prisioneiros americanos. Argumentaríamos que nós (pessoas nas prisões) somos produtos de nosso meio ambiente.

Como uma organização de direitos humanos no histórico Movimento de Resistência dos Prisioneiros, entendemos que tudo tem sua época. As folhas estão se revolvendo, os gritos de liberdade estão no ar. A abolição deve se encontrar e aproveitar os tempos.

Métodos de manifestação do Shut’em down

Pessoas em prisões, cadeias ou ICE (presídio de imigrantes) podem selecionar uma ou várias formas de participar nas demonstrações do Shut ‘Em Down:

1. Greves de trabalho: Os prisioneiros não se submeterão aos trabalhos designados. Cada local de detenção determinará quanto tempo durará sua greve. Algumas dessas greves podem se traduzir em uma lista local de exigências destinadas a melhorar as condições e reduzir os danos dentro da prisão.
2. Sit-ins: Em certas prisões, homens e mulheres se envolverão em sit-ins – protestos sentados.
3. Boicotes: Todos os gastos devem ser suspensos durante as datas de demonstração. Pedimos aos que estão fora dos muros que não façam julgamentos financeiros para os que estão dentro. Homens e mulheres de dentro informarão se estão participando deste boicote.
4. Greves de fome: Homens e mulheres devem se recusar a comer. Esta é geralmente a única opção que alguns podem ter para participar.
5. Sabotar o equipamento de trabalho prisional para garantir que ele não funcionará.

Os Jailhouse Lawyers Speak fez uma chamada de manifestação interna em 2018 em nome dos prisioneiros de todo o país. Com essa chamada de greve veio uma lista de 10 demandas. Hoje, em 2021, ainda estamos chamando as pessoas de dentro e de fora da nação para levantar essas exigências de direitos humanos (conforme emendado). São exigências com as quais milhares de pessoas na prisão ao redor da nação concordaram, manifestando-se e sofrendo represálias horríveis. Não vamos abandoná-las. Essas exigências são passos na direção certa para desmantelar o complexo industrial prisional de escravos.

AS EXIGÊNCIAS DE ABOLIÇÃO DO SHUT’EM DOWN

Com base nas 10 exigências dos presos nacionais de 2018 e no escopo geral das 10 exigências que estamos exigindo:

1. O fim da escravidão prisional. A cláusula de punição da 13ª Emenda à Constituição dos EUA deve ser revogada. (Linguagem popular ” alterada”).

O senador Jeff Merkley, do Oregon, e o deputado William Lacy Clay, do Missouri, introduziram uma resolução conjunta que eliminaria a “cláusula de punição” da 13ª Emenda, ou a frase que excluía os prisioneiros condenados da proibição da escravidão e da servidão involuntária. Os Jailhouse Lawyers Speak concordam com este movimento histórico para acabar com a escravidão legalizada do povo nos EUA.

2. O fechamento da maioria das cadeias e presídios em todos os estados. Isto inclui as prisões federais e o ICE. (Os organizadores externos e/ou as pessoas atualmente no interior devem se informar).

Os fechamentos devem ser seguidos por leis que estão sendo promulgadas para reduzir o uso de celas. E forçar os recursos que teriam sido destinados a essas cadeias e prisões para as comunidades mais pobres, o que ajuda a acabar com os crimes de pobreza.

3. Fechamento imediato de todas as prisões privadas.

4. Libertação de todos os presos políticos nas prisões dos EUA.

O QUE VOCÊ PODE FAZER NO EXTERIOR PARA AJUDAR

Compartilhar este comunicado de imprensa em todos os lugares, especialmente para os veículos de mídia.

Criar materiais de divulgação para enviar para dentro, compartilhar nas mídias sociais e distribuir em eventos

Organizar eventos abolicionistas para promover o Shut’em Down 2022

Divulgar as exigências do Shut’em Down Abolition

Organizar evento para educar e exigir o fechamento de prisões, cárceres e ICE

Candidatar-se ao seguinte Comitê/assentos:

• Comitê de Planejamento da Convenção de Abolição – Este Comitê será responsável pela organização da Convenção. Contato: JailhouseLawyersSpeak@protonmail.com 
• Projeto de Direito Internacional da JLS – Somente advogados e estudantes de direito voluntários. Contate os advogados do projeto: Jenipher Jones e Audrey Bomse para uma candidatura no micjlsnlg@gmail.com 
• Comitê de Liberdade dos Prisioneiros Políticos do NSD – Será responsável pelas campanhas dos Prisioneiros Políticos. Contato: JailhouseLawyersSpeak@protonmail.com 
• Comitê de lobbies NSD – Pelo menos um lobista voluntário será necessário para cada estado. Contato: JailhouseLawyersSpeak@protonmail.com

As pessoas de dentro que gostariam de compartilhar suas idéias sobre os lugares que devem ser fechados ou notar que seu lugar de confinamento estará participando podem escrever para:

KC IWOC

PO Box 414304

Kansas City, MO 64141

“Estas são as demandas nacionais dos homens e mulheres nas prisões federais, de imigração e estaduais:

1. Melhorias imediatas nas condições das prisões e nas políticas prisionais que reconhecem a humanidade dos homens e mulheres encarcerados.
2. Um fim imediato da escravidão nas prisões. Todas as pessoas presas em qualquer local de detenção sob jurisdição dos Estados Unidos devem receber o salário que vigora em seu estado ou território por seu trabalho.
3. A Lei de Reforma dos Litígios Penitenciários deve ser rescindida, permitindo aos humanos presos um canal adequado para tratar de queixas e violações de seus direitos.
4. A Truth in Sentencing Act e a Sentencing Reform Act devem ser rescindidas para que os humanos encarcerados tenham a possibilidade de reabilitação e liberdade condicional. Nenhum ser humano deve ser condenado à morte por encarceramento ou cumprir qualquer pena sem a possibilidade de liberdade condicional.
5. O fim imediato da sobrecarga racial, da sentença excessiva e das negações de liberdade condicional de humanos negros e pardos. Não será mais negada a liberdade condicional a humanos negros porque a vítima do crime era branca, o que é um problema particular nos estados do sul.
6. Um fim imediato às leis de fomento de gangues racistas que visam os humanos negros e pardos.
7. A nenhum ser humano preso será negado o acesso a programas de reabilitação em seu local de detenção por causa de seu rótulo de criminoso violento.
8. As prisões estaduais devem ser financiadas especificamente para oferecer mais serviços de reabilitação.
9. As doações da Pell devem ser restabelecidas em todos os estados e territórios dos EUA.
10. Os direitos de voto de todos os cidadãos confinados que cumprem penas de prisão, detentos pré-julgamento e os chamados “ex-felons” devem ser contados. A representação é exigida. Todas as vozes contam!”