Hoje, 09/01, são 72 dias de mobilização da extrema-direita. Uma interpretação possível, que é uma constante por parte da esquerda institucional desde que as mobilizações começaram, é que apesar de tudo as mobilizações bolsonaristas e o próprio bolsonarismo estão enfraquecendo. Tudo indica o contrário: a extrema-direita está se fortalecendo e ganhando mais consistência e radicalidade em suas ações.. A ação de ontem (08/12) de invasão do congresso confirma que não houve recuo desde o dia 30/10. O movimento bolsonarista não só mudou de tática, mas vem adotando várias simultaneamente: bloqueios de rodovias, acampamentos em quartéis, e ações como saques, queima de caminhões, ônibus e carros, destruição de infraestruturas, bem como atentados armados, envolvendo inclusive ações de sequestro. Aqui uma lista, insuficiente, de algumas das ações realizadas entre novembro-janeiro (para uma análise do mês de outubro e início do novembro, ver a primeira parte do texto):
18 de Novembro, em Ariquemes, perto de Porto Velho, em Rondônia, houve destruição de reservatório de água da cidade. O ato foi enquadrado na Lei Antiterrorismo de 2016, de Dilma. Na mesma cidade, houve conflito com a polícia, ataques a um comboio de caminhões de uma rede de supermercados, incêndio, depredação e saque de carga.
19 de Novembro, na rodovia entre Sorriso e Lucas do Rio Verde (MT): um grupo armado de dez homens invadiu, atirou e ateou fogo em caminhões na base da concessionária Rota do Oeste. Na ação, bolsonaristas também destruíram cancelas de pedágio e botaram fogo, deixando a rodovia sem cobrança. A região é a mesma que concentra empresários do agronegócio que financiaram os bloqueios.
20 de Novembro, em Sinop, caminhões são atingidos por tiros em um posto de combustíveis.[1] Houve também roubo de caminhões para interditar rodovias. Ainda em Mato Grosso, dois caminhões tanques foram colocados na rodovia e incendiados.[2]
23 de Novembro, dois trechos da Rodovia Anhanguera, em Campinas, foram bloqueados por bolsonaristas que danificaram caminhões. Além disso, um servidor do IBGE foi espancado por bolsonaristas em Amparo ao tentar fugir de um protesto.
24 de Novembro, no Pará, a Polícia Federal prendeu seis suspeitos de atos golpistas e ataque à Polícia Rodoviária Federal.
27 de Novembro, no Pará, numa ação para bloquear estradas, um comboio de caminhão foi atingido por tiros na região do Novo Progresso (PA).[3]
12 de Dezembro, em Brasília, 5 ônibus e 3 carros foram queimados por bolsonaristas. Também tentaram invadir a sede da Polícia Federal e quebraram vidro de uma delegacia de polícia.
08 de Janeiro, bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e a sede do STF, em Brasília. Em São Paulo bloquearam a avenida 23 de Maio e a rodovia Anhanguera.[4] Em Mato Grosso, a rodovia BR-163 foi bloqueada.[5] Em Itajaí, Santa Catarina, também foi bloqueada a BR-101.[6]
09 de Janeiro, bolsonaristas bloquearam a Marginal Tietê em São Paulo, colocando fogo em pneus e entulhos.
Em todas essas ações houve conivência e colaboração ativa por parte das forças repressivas (polícia militar, civil, federal, e exército).[7] Isso mostra uma intensificação da autonomização política das forças repressivas em relação aos governos, um sintoma da expansão do estado de exceção permanente que vem se expandindo inclusive nos governos progressistas. Tal autonomização, além disso, constitui, de maneira elementar, o bolsonarismo. Portanto, qualquer tentativa de combater a extrema-direita com uso da polícia, do Estado Penal e de dispositivos de exceção (como a Garantia da Lei e da Ordem) irá fracassar. O Estado Penal (Judiciário, Prisão e Polícia) e a exceção não só são parte do problema, mas constituem a economia política da extrema-direita.
CRÍTICA AOS POSTULADOS DA ESQUERDA INSTITUCIONAL
Desde as ações dos bloqueios, que começaram dia 30/10, a esquerda institucional tem minimizado as ações da extrema-direita a partir de ao menos três postulados.
1ª Consiste em buscar entender e medir a força e capacidade de organização da extrema-direita pelos seus interesses e objetivos determinados, bem como pelo fracasso em realizar tais objetivos: a derrota nas eleições, o fracasso na demanda por intervenção militar etc. Medir e analisar a extrema-direita pelos seus interesses perde de vista a dimensão libidinal, inconsciente e, portanto, arbitrária, que sustenta as formações coletivas da extrema-direita, suas ações e formas de subjetivação política. A produção da subjetividade da extrema-direita, que se forma a partir da captura repressiva e codificação reacionária de processos de desinvestimento sociais provocados pela própria crise do capitalismo e da legitimidade do Estado como regulador dos conflitos, se mostra cada vez mais capaz de subjetivar a guerra civil molecular realmente existente no campo social. No interior dessa subjetivação da guerra civil, o racismo, a transfobia, o machismo, o nacionalismo e fundamentalismo cristão se tornam elementos fundamentais de codificação das relações sociais de inimizade.
2ª Um segundo postulado que minimiza a natureza insurgente da extrema-direita está na sua representação de maneira patética, caricatural, uma massa amorfa incapaz de pensar por si mesma e, portanto, de constituir um movimento consistente de “revolta autoritária”: está, assim, de partida destinada ao fracasso. É uma tradição – e também um erro histórico – explicar os movimentos de extrema-direita, de ascensão do fascismo etc., a partir do caráter “ideológico” e manipulado das massas, um problema de inadequação entre a consciência ou subjetividade (irracional) e a economia-política (racional).[8] Trata-se, assim, de dizer que a multidão bolsonarista agem contra seus próprios interesses, apoiando interesses que são de outra classe, ou seja, realizando interesses objetivos (econômicos) que não são os seus. Nesse quadro explicativo, ora é o Bolsonaro como líder e modelo de identificação que determina tudo que sua base fará ou não; ora os grandes empresários do agronegócio, do setor de logística e de circulação de mercadorias que financiam os atos bolsonaristas;[9] ora ainda os militares que estão organizando tudo a partir da promoção de uma guerra híbrida etc. O papel mais ou menos determinante atribuído a esses setores varia conforme a situação e isso é visível nas inúmeras tentativas de explicar os atos bolsonaristas desde o dia 30/10. Mas o fundamental é que o bolsonarismo enquanto uma “máquina de guerra” de extrema-direita é esvaziado de qualquer agência ou positividade do ponto de vista de sua produção e agenciamento coletivo, não passando de uma mera manifestação fenomênica e distorcida de cálculos e interesses que estariam por trás. O que nos conduz a um outro equívoco: racionalizar ou buscar explicar o bolsonarismo e sua força conforme as métricas de uma pretensa racionalidade, seja ela política (um certo realismo político), seja ela econômica (segundo os custos e benefícios de uma situação de governabilidade ou de ingovernabilidade para as elites econômicas).
Apesar dessa ser uma explicação reconfortante para a esquerda que aposta na “tomada de consciência” como condição da ação política e de qualquer processo revolucionário, ela é muito pouco efetiva do ponto de vista de saber, primeiro, como bolsonarismo pode se constituir como um fenômeno de massas. O bolsonarismo não é uma mera invenção de militares e nem um fenômeno puramente organizado pela elite econômica e sua manipulação ideológica das massas. O bolsonarismo congrega camadas sociais muito distintas, havendo um fio inconsciente e afetivo que perpassa todas elas e as ligam: empresários do agronegócio, do setor imobiliário, do setor de logística, donos de grandes redes de comércio, banqueiros, militares, policiais, seguranças privados, deputados, senadores, prefeitos, governadores, classe média e também classes populares. Lembremos dessa lição de Wilhelm Reich, em Psicologia de Massas do Fascismo: “Racionalmente, seria de esperar que as massas trabalhadoras, economicamente empobrecidas, desenvolvessem uma clara consciência da sua situação social, que se transformaria numa determinação em se livrarem da própria miséria social. (…) Foram exatamente as massas reduzidas à miséria que contribuíram para a ascensão do fascismo, expoente da reação política”.[10] Quer dizer, como é possível que as classes sociais, com interesses distintos, formem um movimento de “massas”, constituam uma “massa”?
Em segundo lugar, a explicação da manipulação ou do caráter “ideológico” como determinante é também pouco efetiva para explicar por que as “massas” não ouvem a esquerda, que acredita ser capaz de representar racionalmente os verdadeiros interesses e desejos delas a partir de suas organizações. Quer dizer, por que, apesar de todo esclarecimento a respeito do funcionamento da realidade, apesar de dizer que as pessoas são exploradas e que seus verdadeiros interesses e desejos são de classe, a esquerda fracassa? Não lidar com esse problema blinda a esquerda, sobretudo institucional, de assumir até que ponto suas formas de organização e prática política, no nível “inconsciente”, colabora para favorecer investimentos reacionários e fascistas, investimentos que dizem respeito ao tipo de organização, aos compromissos e políticas que a esquerda adotou a partir dos pactos sociais, e como os complexos econômico, político, militares, sociais, de gênero e raciais, se relacionam com o desejo e estruturam as subjetividades.
3ª Por fim, um terceiro postulado consiste em acreditar que as instituições democráticas, sobretudo seu braço penal, isto é, o judiciário, as polícias e as prisões, irão impedir e barrar a ascensão da extrema-direita. Isso não só se mostra sucessivamente falso, mas esconde o fato que essas instituições são tecnologias sociais que produziram e geraram o bolsonarismo. Ou seja, é uma visão que apaga a coexistência da democracia com a guerra, da democracia com o Estado de exceção e, por fim, da democracia com o neofascismo. E entender essa relação implica colocar a seguinte questão: qual é a “economia-política-libidinal” da extrema-direita? Uma economia-política e libidinal que se sustenta em anos de investimento para aumentar as polícias, o militarismo, as prisões e o poder do judiciário. Tal investimento, ao mesmo tempo econômico, político e libidinal, favoreceu um ethos militar-viril e assentado na moral do trabalho, a partir do qual se ordenou também um fortalecimento das tecnologias de produção da cis-masculinidade e do racismo: trabalhadores de bem x vagabundos/baderneiros/bandidos; combate da ideologia de gênero e a transfobia como um vetor estruturante da extrema-direita e seu modo de produção de subjetividades etc.
Esses três postulados ou razões pelas quais as ações da extrema-direita são minimizadas têm consequências políticas profundas. São três postulados que se ancoram num modo de fazer política e se organizar, que é característico de boa parte da esquerda, em especial da esquerda institucional. Esses postulados explicitam uma posição política por parte da esquerda não só de adesão às instituições, encarando o fenômeno da extrema-direita e do bolsonarismo como algo “separado’, um “desvio” ou “anomalia” em relação ao Estado Democrático de Direito, sem ser capaz de explicar a relação interna entre Estado de Direito e Violência, entre Lei e Exceção, mas também de fortalecimento do Estado Penal, isto é, do seu braço de exceção e de violação dos direitos, como forma de conter a extrema-direita. Isso é patente no enquadramento das ações da extrema-direita como terroristas a partir da evocação da Lei Antiterrorista de 2016, sancionada por Dilma Rouseff, pela ligação das ações diretas da extrema-direita com as táticas “Black Blocs”[11], e do recurso à Garantia da Lei e da Ordem, com intervenção das Forças Armadas. Tudo isso produz evidentemente uma verdadeira sensação de Justiça, de “segurança da lei e da ordem” democrática, mas que se assenta em pés de barro.
A ESCOLHA PELO ESTADO PENAL E PELA EXCEÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA
De um ponto de vista meramente instrumental, ou seja, sobre a eficácia dos meios para se alcançar um fim (barrar a extrema-direita), a escolha política pelo Estado Penal já deu inúmeras mostras de seu fracasso: multas, prisões e repressão policial em nenhum momento foram capazes de impedir a radicalização e maior organização da extrema-direita. A autonomização política das polícias, que são um dos setores mais elementares do bolsonarismo, inclusive com participação ativa nos protestos, mostra os limites e seletividade das medidas repressivas por parte do Estado, que em larga medida atingem supostas “lideranças” – quando se trata de ações realizadas de maneira informal e usando táticas insurrecionárias, oriundas da esquerda revolucionária e diversos movimentos populares. Essas medidas institucionais também são limitadas, pois nunca atingirão, para além de casos individuais, massivamente os empresários que financiam os protestos, nunca afetarão de maneira massiva militares e nem policiais, todos setores com os quais, aliás, a esquerda institucional já pactuou.
De um ponto de vista econômico-político, tais medidas fortalecem ainda mais a base material do bolsonarismo: o fortalecimento do protagonismo das polícias para resolver os conflitos sociais; o aumento do investimento e consumo das forças destrutivas da segurança; o fortalecimento de policiais, das prisões, dos mecanismos de vigilância, que são instituições internamente estruturadas de maneira racista e classista. Ou seja, são medidas que fortalecem político-economicamente agentes que constituem as “formas elementares” do bolsonarismo e que, por isso mesmo, de maneira nenhuma irão acabar com sua insurgência, no máximo administrá-la e geri-la de maneira a garantir sua reprodução e radicalização. Além disso, a ampliação das forças repressivas do Estado significa também a ampliação do seu consumo, posteriormente, contra minorias sociais, territórios periféricos e contra os movimentos sociais, libertários e revolucionários, que se utilizam das mesmas táticas que agora estão sendo criminalizadas e enquadradas como terroristas.
De um ponto de vista inconsciente e libidinal, tais medidas fortalecem o investimento nessas mesmas instituições, que produziram e geraram a extrema-direita, fornecendo ainda mais legitimidade o Estado Penal, enfraquecendo ações políticas independente e aumentando a vulnerabilidade política para combater a extrema-direita, tornando a esquerda dependente dos aparatos policiais, prisionais e judiciários. Em larga medida, a esquerda tem separado economia-política e desejo, para transformar este último num problema meramente psicológico, de formação de personalidades, de processos de identificação, imaginação e simbolização. Contudo, é preciso considerar que as formações econômico-políticas, de gênero e étnico-raciais são, imediatamente, complexos inconscientes ou formações desejantes. O desejo é trans-individual e investe diretamente as formações sociais. Isso significa dizer que nenhum ‘modo de produção”, nenhuma tecnologia social ganha consistência e capacidade de se reproduzir sem que ela se assente sobre o desejo, sem que ela “pegue” no desejo. Em outros termos, podemos dizer que toda formação social é delirante.
Por fim, do ponto de vista estrutural, a institucionalidade não é capaz de conter o bolsonarismo, pois ele é um fenômeno de crise fundamental do capitalismo que vem arrastando o próprio Estado e suas instituições. Há muito tempo que a exceção tem se tornado cada vez mais permanente em inúmeros territórios ocupados por essa ficção-real chamada Estado Brasileiro. A crise que atinge o Estado se manifesta na forma de multiplicação de “soberanias” e formações de grupos armados ou milícias, fortalecidas pelas privatizações, políticas Estatais de segurança pública, pela desregulamentação do porte de armas e ampliação dos clubes de tiros. Essa crise é irremediável dentro da ordem institucional do capitalismo, que pode apenas regular, administrar e reproduzir a própria crise. E atualmente ela vem avançando, com a radicalização do bolsonarismo, na formação de milícias civis, como mostra as ações armadas nos diversos protestos bolsonaristas. Nesse processo, os empresários do agronegócio, do transporte, do comércio etc., se revelam como nossos Warlords embrionários[12], dispostos a financiar cada vez mais grupos armados não só para a regulação dos mercados que se desdobraram na fronteira do legal-ilegal (mineração, extração de maneira, transporte, imobiliário etc), mas também na regulação ideológica e dos conflitos sociais que vão sendo cada vez mais subjetivados pela extrema-direita e assumidos como guerras civis.[13]
AUTOGESTÃO, AÇÃO DIRETA E UNIDADES DE AUTODEFESA
Lorenzo Kom’boa, um dos principais pensadores e militantes do anarquismo negro, ao analisar a supremacia branca e as maneiras de combate-la, colocava como tarefa o fortalecimento das ações de apoio mútuo genuíno – que é distinto da “boa ação” e oportunismo partidário. Isso também implicava que os movimentos libertários passassem a fortalecer de fato as comunidades negras. Aqui poderíamos incluir as comunidades indígenas, dissidentes e trans-travestis.
Mas para além disso, Kom’boa defendia a formação de unidades de autodefesa (inclusive armadas).[14] Criar unidades de autodefesa implica criar forças de autodefesa coletivas e comunitárias que sejam independentes da polícia, pois a polícia e o Estado com seus governos são os principais perpetradores da violência contra minorias sociais. Combater o avanço da extrema-direita passa, inevitavelmente, por sermos capazes de criar formas coletivas e autogeridas de autodefesa, capazes de retirar a extrema-direita da rua, fazendo-a recuar com força e ação direta popular. Essa é uma tarefa na ordem do dia.
Por Agnes de Oliveira
[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/11/20/entraram-atirando-funcionario-relata-ataque-em-ato-golpista-em-rodovia.htm
[2] https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:5kyWJD3ceEYJ:https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/11/violencia-escala-em-atos-antidemocraticos-e-autoridades-apuram-terrorismo.shtml&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
[3] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/11/27/no-para-tiros-atingem-caminhoes-de-empresa-de-ex-ministro-ligado-a-lula.htm
[4] https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/em-sao-paulo-bolsonaristas-interditam-os-dois-sentidos-da-avenida-23-de-maio/?utm_medium=leiamais&utm_source=cartacapital.com.br ; https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2023/01/09/bloqueio-na-rodovia-anhanguera-em-limeira-e-liberado-diz-concessionaria.ghtml
[5] https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/01/08/bolsonaristas-bloqueiam-trechos-da-br-163-em-mato-grosso.ghtml;
[6] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/08/bolsonaristas-bloqueiam-br-101-em-itajai.htm
[7] Sobre a presença também de membros do exército, ver por exemplo https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/11/militar-do-planalto-atua-em-atos-antidemocraticos-e-diz-que-lula-nao-sobe-a-rampa.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa
[8] Um dos méritos de Wilhelm Reich foi ter mostrado como a esquerda desconsiderou o fator subjetivo da história, aquele que remete ao campo do desejo, das estruturas de subjetivação. Ao fazer isso, se perdeu de vista a força material da ideologia, isto é, como a ideologia intervém nos processos objetivos e históricos. O limite, contudo, de Reich, como foi apontado por autores como Deleuze e Guattari, foi ter permanecido preso a uma divisão dualista entre ideologia (sexualidade, desejo, subjetividade) e economia (objetividade, economia-política). Tal dualismo dificulta apreender como o desejo investe diretamente o campo social, e que o problema não é de inadequação entre subjetividade-objetividade, mas nas formas de produção do desejo a partir das formações coletivas.
[9] Ver, por exemplo, https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/11/23/produtor-rural-preso-atentado-sinop.htm
[10] Wihelm Reich, Psicologia de Massas do Fascismo, p.9.
[11] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/11/21/prf-diz-que-protestos-bolsonaristas-em-sc-parecem-acoes-de-black-blocs.htm
[12] Os clubes de tiros já vinham crescendo acompanhando a militarização social. Mas após 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro e a flexibilização no acesso às armas, explodiram. Além disso, o crescimento dos clubes de tiros segue também a expansão do agronegócio e do extrativismo. Os Estados em que o bolsonarismo é mais forte são os Estados com maior concentração de clubes de tiros e armamento de civis: Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amazônia, Santa Catarina etc. São em tais Estados que também se concentra o financiamento de atos bolsonaristas por parte do agronegócio e empresários do transporte. Não por outra razão, se olharmos para os Estados que tiveram ações armadas por parte da extrema-direita, veremos que são os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina…. Sobre isso, ver https://theintercept.com/2022/11/09/sob-bolsonaro-clubes-de-tiro-explodem-em-areas-de-conflito-da-amazonia-legal/ ; e https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/07/16/brasil-abriu-quase-um-clube-de-tiro-por-dia-sob-governo-bolsonaro.htm
[13] Sobre o financiamento de atos bolsonaristas por esses rempresários, ver https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2022/11/18/oito-empresarios-de-mt-que-tiveram-contas-bloqueadas-por-moraes-doaram-r-887-mil-a-campanha-de-bolsonaro.ghtml
[14] Cabe destacar a singularidade com a qual Kom’boa se refere as unidades de autodefesa armada, no contexto das comunidades Negras dos EUA: “essas forças de autodefesa não seriam um ‘partido de vanguarda’, uma força policial, ou mesmo um exército permanente no sentido estatal ou como normalmente isso se pensa; elas seria uma milícia do povo Negro, autogerida pelos trabalhadores e da própria comunidade: em outras palavras o povo em armas” (KOM’BOA, Anarquismo Negro, p.110).
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