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05 nov 2019

Os trabalhadores, a categoria bancária e a paralisia dos sindicatos.

>>>Introdução, uma difícil conjuntura para os de baixo:

Nesse texto vamos apresentar brevemente qual é a situação atual sob nossa ótica, o que a causaria e o que propomos ser necessário para uma perspectiva mínima de superação dado o diagnóstico realizado.

Já de alguns anos a categoria bancária, assim como o conjunto da classe trabalhadora brasileira vem sofrendo continuamente grandes perdas. Muitos poderiam alegar como consolo que isto não é exclusividade nossa. E concordamos. Existe de fato a nível mundial uma tendência de posição de força por parte do Grande Capital, tendo o Capital financeiro nacional e Internacional como o grande impulsionador do processo em curso. E entendemos que a sua fundamentação se explica por mais um período de crise estrutural do sistema, se teve ápice em 2007 e 2008 com a explosão da bolha imobiliária americana, que prossegue sem recuperação plena e que já nos possibilita vislumbrar no horizonte um novo possível, ou mais que possível, um provável novo período de crise aguda sem que os efeitos de 2008 tenham cessado. Isto se traduz na explosão a nível mundial de governos centralizadores, de viés totalitário, pseudo nacionalistas, de caráter conservador nos costumes, recrudescimento a níveis variados de repressão policial implícita e explícita, englobando países de norte a sul, com empobrecimento acentuado de suas classes médias e sem perspectivas de curto e médio prazo para superação dessa situação. A ofensiva do capital tem caráter estrutural, com fases de recuo e de recrudescimento.

A história nos faz saber que estas crises são periódicas no sistema capitalista e buscamos explicações e entendimentos no estudo da Crítica da Economia Política de Marx e outros estudiosos. Entendemos ser esta uma introdução necessária para compreendermos melhor esta fase de traições por parte das grandes estruturas sindicais, que para se preservar no controle dos grandes aparatos passam a defender junto aos trabalhadores a aceitação de acordos espúrios que são defendidos e apresentados como grandes vitórias.

Isto coloca a categoria bancária (mas não só) numa situação de defensiva perante a patronal que se traduz em demissões de muitos milhares, com o consequente fechamento também de milhares de postos de trabalho, precarização dos que são mantidos e dos poucos novos contratados, reestruturações efetuadas, adoecimentos com caráter crônico de todo tipo, suicídios, assédios, perda de direitos duramente conquistados, privatização de empresas públicas que além de na maioria serem estratégicas para a o país são oferecidas a preços de banana, endurecimento e extinção de prerrogativas democráticas, encarceramento em massa, cerceamento de liberdades de comportamento, definhamento da Saúde, da Educação e todos os serviços públicos, do meio ambiente, etc. O quadro é desalentador e a concentração da riqueza é absurda. Menos de 1% detém mais da metade da riqueza humana segundo os dados dos estudiosos.

>>A atual situação dos bancários, o golpe da 7ª e 8ª da jornada e da taxa negocial:

Recentemente ocorreu o aniversário da “aprovação” do  Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) dos Bancários e Financiários. Colocarmos a palavra aprovação entre  aspas simplesmente porque o acordo assinado não corresponde exatamente ao apresentado pela Contraf CUT, FETEC CUT, e SEEB SP para aprovação nas assembleias. 

Voltando à última Campanha Salarial da categoria bancária, ou o seu arremedo, tivemos uma terrível novidade. Já no biênio 2016/2018 tivemos acordo válido por dois anos. Cômodo para direções sindicais e banqueiros. Porém, para o conjunto dos bancários e bancárias, o acordo bi-anual significa aprofundamento das péssimas condições de trabalho e dificuldades ainda maiores de mobilização para barrar os sucessivos ataques.

Nas negociações em 2018, que culminaram em novo acordo bi-anual, tivemos novidades draconianas que apenas ratificam e fortalecem a nossa crítica. Primeiro o novo texto da 11ª cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCV), referente à gratificação de função. E também a introdução da assim chamada, taxa negocial.

No primeiro caso, o dos cargos comissionados, passa a valer (na prática), com base no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT o entendimento de que sendo o bancário(a) detentor(a) então de “cargo comissionado” , o (a) bancário(a) da jornada de oito horas não teria, no caso, direito ao pagamento extraordinário das 7ª e 8ª horas, pois já teria recebido o complemento devido a título de “comissão”. Caberia se fôsse o caso, eventual diferença que corresponde na prática a menos da metade (cerca de 1/3) do que receberia permanecendo o texto anterior que prevaleceu até 2018. Ou seja, o sindicato oficializa juridicamente que bancários podem trabalhar mais de 6h e impõe perdas financeiras a todos os bancários que antes tinham como causa ganha processar o banco por trabalhar em uma jornada juridicamente irregular. Mas isto não é tudo.

Esta importante e decisiva mudança (cláusula 11) não foi informada em nenhum momento de toda a Campanha Salarial de 2018 ao conjunto da categoria. Pode procurar em todas as edições da Fôlha Bancária, ou nos sites do Sindicato, da Fetec, como também da Contraf CUTs durante o período de campanha salarial e não achará nada. Esta  mudança não foi publicizada. E se o fôsse com certeza, mesmo com os detentores de cargos comissionados de todos os níveis que costumam servir de “massa obediente” aos patrões e que funcionam como “base social” da direção de nosso Sindicato, se tivessem clareza do que estavam votando, muito provavelmente, não o teriam feito, pois são os principais prejudicados e não chegariam a dar tamanho tiro no pé apenas por “obediência e fidelidade” aos dirigentes sindicais e aos banqueiros. Importante ressaltar que realizamos consultas de caráter jurídico e houve unanimidade entre os pesquisados da irregularidade de se assinar tal cláusula de forma tão perniciosa à categoria.

A outra situação infame e esdrúxula, é a da taxa negocial. Já a um bom tempo que não temos novos bancários se associando ao sindicato. A direção do nosso Sindicato não costuma apresentar publicamente os números sobre a quantidade de associados. Sabemos que a quantidade de associados costuma crescer nos períodos eleitorais, mas não há a devida publicização periódica do real número de associados. Pensamos que deveria haver uma periodicidade na divulgação de tais informações. O que sabemos é que o número de associados é proporcionalmente baixo, muito aquém do que ja foi no passado quando nossa entidade era mais respeitada e melhor vista pela categoria. Um quarto da categoria hoje é associada? Talvez. Um terço da categoria? Não cremos. 

O número exato, porém, não se sabe. O que se sabe é que a CONTRAF CUT para se fortalecer financeiramente, ao não conseguir isso com a contribuição voluntária da categoria, convenceu o banqueiro a assinar a cláusula da taxa negocial para obter mais recursos. Se isto é legítimo, caberia ao bancário(a), ou melhor, ao conjunto da categoria responder. O que sabemos de concreto é que tanto no primeiro caso (mudanças nos cargos comissionados), quanto no segundo caso (contribuição financeira extra sob forma denominada de taxa negocial), prevaleceu-se o acordado sobre o legislado. Que diga-se de passagem sua aprovação é muito questionável, afinal, deveria ser votada pelo conjunto da categoria junto com as outras cláusulas que comuns à todos(as) os bancários(as), de bancos públicos e bancos privados, conjuntamente. Só que usam mais um artifício duvidoso, um ardil.

O correto, seria bancos privados votarem separadamente apenas as cláusulas específicas  pertencentes apenas aos bancos privados em assembléias específicas de bancários (as) de banco privado. E os bancos públicos votarem separadamente apenas as cláusulas específicas pertencentes aos bancos públicos em assembléias específicas de banco público .

AS CLAÚSULAS COMUNS AO CONJUNTO DA CATEGORIA DEVEM SER VOTADAS EM ASSEMBLEIAS CONJUNTAS ENTRE BANCÁRIOS (AS) DE BANCOS PÚBLICOS E DE BANCOS PRIVADOS. E pedimos desculpas pela redundância, mas a vemos como necessária para esclarecer, enfatizar que é aí, exatamente neste ponto que somos vitimados, pois tal formulação permite resultados distorcidos, que não correspondem na maioria das vezes ao desejado pelo conjunto da categoria. Precisamos agir no sentido de mudarmos tal estado coisas. mas, como poderíamos?

>>>Nessa conjuntura a única forma de voltar a ofensiva é com a unificação das lutas! 

Uma maneira seria buscar a aglutinação de tod@s @s profissionais que trabalham “em paralelo” à nossa categoria. Securitários, vigilantes, transportadores de valores, trabalhadores de “call centers”, “home office”, correspondentes bancários, prestadores de serviços ligados à informática, conservação e limpeza, etc, etc, que trabalham para o banco e não são reconhecidos com tal. Nos fortaleceria a tod@s!

Precisamos também buscar efetivamente, de forma sincera e honesta, a superação das diferenças existentes entre os coletivos de Opsição Bancária.

Dirimir, minimizar, superar, ter maturidade para lidar com as eventuais e reais divergências. Sem monolitismo político, sem autoproclamação, com disposição real para trabalhar, sem partidarismos, com responsabilidade e consequência, com responsabilidade organizativa de forma democrática e plural. Sem vaidades, sem estrelismos. Não pode haver corpo mole nem absenteísmo, nem jactância. Com organicidade sem exageros e com energia militante. Impossível? É alguns pode assim pensar, mas foi exatamente assim que foram construídas todas as vitórias dos trabalhadores de todas as diferentes naturezas e categorias. Inclusive na nossa própria categoria. E o mais importante! Só a vanguarda, só o conjunto de militantes dispostos não é suficiente. Cabe a nós, principalmente, buscar a organização da categoria e da classe para fortalecimento e transformações favoráveis ao conjunto da nossa classe. Cabe também a cada bancário a cada bancária, a cada trabalhador e cada trabalhadora, independente de categorias assumir esta necessária transformação como sendo a tarefa de cada um de tod@s nós. A História já nos provou que unidos, podemos e obtemos decisivas vitórias.

Os tempos são deveras difíceis e o momento muito perigoso. Paira sobre nós um misto de intolerância, obscuridade e incertezas. A sombra totalitária está presente e temos que erradicá-la, não podendo nos dar ao luxo da mesma avançar sobre nossas vidas. Isto vale para nós e para toda a sociedade.

Por Messias, militante a décadas da região de Osasco e da oposição sindical bancária, atuando hoje junto ao espaço bancários em ação. 

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