9 jovens mortos: violência policial e a escalada da repressão no Brasil

Texto escrito para denunciar os assinatos dos jovens periféricos no exterior, traduzido para inglês e alemão.

No último domingo, dia 1º de dezembro, uma ação policial durante o evento conhecido como “Baile da 17”, em Paraisópolis, a segunda maior favela da zona sul de São Paulo, Brasil, deixou 9 jovens mortos: Luara Victoria de Oliveira (18), Marcos Paulo Oliveira dos Santos (16), Bruno Gabriel dos Santos (22), Eduardo Silva (21), Denys Henrique Quirino da Silva (16), Mateus dos Santos Costa (23), Gabriel Rogério de Moraes (20), Dennys Guilherme dos Santos Franca (16) e Gustavo Cruz Xavier (14) além de pelo menos mais 20 pessoas feridas.

Moradores de Paraisópolis protestando contra a violência policial – 01/12/2019

Esses jovens morreram em meio a um cerco premeditado pela Polícia Militar, que fechou as duas pontas da rua onde cerca de 5 mil pessoas se reuniam para ouvir música e se divertir. Dezenas de policiais passaram a reprimir e perseguir a multidão que, encurralada, foi obrigada a fugir da violência policial por duas vias estreitas (de apenas 2 metros de largura) ou se refugiar em bares e casas.

Por meio de vídeos gravados com celulares pela população durante a ação, é possível ver policiais espancando garotos e garotas, jogando bombas indiscriminadamente e atirando com balas de borracha contra pessoas que tentavam fugir desesperadamente de um verdadeiro massacre. Moradores relataram que a própria polícia os proibiu de prestar socorro aos feridos, por meio de ameaças e mais violência física. Além disso, a polícia também cancelou um chamado de resgate alegando que já havia prestado socorros.

A causa das mortes alegada pelo poder público foi o pisoteamento durante a tentativa de fuga, no entanto, os primeiros laudos médicos apontam espancamento e asfixia, sendo que as roupas das vítimas não apresentam marcas de pisadas. Também contrastando com a “versão oficial” contada pelo porta-voz da Polícia Militar – de acordo com a qual a polícia estaria perseguindo dois suspeitos numa motocicleta, que teriam atirado em direção aos policiais e fugido para dentro do “Baile da 17” – tais cenas reiteram o que já há muito tempo denunciamos: o estado brasileiro, ao contrário de zelar pela vida e segurança da população preta, pobre e periférica, descarta vidas e corpos, tratando-a como alvo de mutilação e tortura explícitas, sem a necessidade de justificativa alguma.

As pessoas presentes afirmam que não houve perseguição a suspeitos numa motocicleta e que o único motivo da presença policial e sua atitude violenta era acabar com a aglomeração de jovens. O próprio relatório preliminar da Polícia Civil não menciona perseguição alguma a motociclistas suspeitos, entrando em conflito com a versão sustentada pela Polícia Militar e indicando fortemente a possibilidade de falsificação de informação, prática usual por parte da polícia para encobrir sua violência cotidiana.

Os bailes funk são eventos que concentram jovens em vias públicas, principalmente na periferia das cidades, onde carros particulares são estacionados e têm seus sistemas de som ligados, tocando o ritmo brasileiro que faz sucesso na indústria cultural há quase uma década. Nascido e historicamente identificado como um estilo musical ligado a população preta e pobre, o funk é alvo de constante criminalização e preconceito social, considerado pelas elites locais como uma manifestação cultural “inferior”.

O “Baile da 17” reúne multidões com milhares pessoas vindas de diferentes regiões de São Paulo, como aconteceu no último 1º de dezembro. Apesar de culturalmente rico e diverso, o Brasil carece de opções de lazer para a população sem condições financeiras de frequentar espaços privados. E, por ocorrerem em vias públicas, com som alto e comércio informal de bebidas, os bailes funk são sistematicamente reprimidos pelo poder público. A repressão desmedida e generalizada promovida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo a bailes funk é corriqueira. A atitude brutal, ainda que cotidiana, difere do comportamento da corporação em áreas ricas da cidade e em eventos frequentados por jovens de outras classes sociais.

Ato em Paraisópolis exigindo justiça do governo – 04/12/2019

Casos de violência para impedir o início ou forçar o término de bailes são comuns e possuem pouco destaque na mídia local. Há um pouco mais de 2 semanas, nós presenciamos a ação violenta da polícia em outro baile funk, este na zona leste de São Paulo. Na ocasião, com um tiro à queima-roupa e propositalmente apontado para o rosto, policiais militares cegaram Gabriela, garota de 16 anos, negaram ajuda e ainda riram da violência por ela sofrida.

Dentre os inúmeros casos de tortura e assassinato que a polícia cometeu esse ano no Brasil estão o fuzilamento, com 80 tiros, por soldados do exército de um carro no qual se encontrava uma família negra a caminho de um chá de bebê, onde duas pessoas faleceram; o assassinato com um tiro de fuzil disparado pela polícia de uma menina negra de 8 anos chamada Ágatha Félix; a viralização de um vídeo de um garoto de rua negro sendo torturado por seguranças em um supermercado; e, agora, mais recentemente, o sequestro e assassinato de um garoto negro de 14 anos chamado Lucas, visto pela última vez entrando no carro da polícia e cuja mãe foi presa por acusações de tráfico de drogas sem provas, após pressionar o poder público para que investigasse o caso.

Essa escalada da violência policial é incentivada pelo presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e diversos governadores do país, dentre eles, Wilson Witzel e João Dória, governadores do Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente. Durante seus discursos, esses políticos eleitos há pouco mais de um ano dizem que a ordem para suas polícias é “atirar para matar” qualquer pessoa que pareça suspeita. Para oficializar esse discurso, o Ministro da Justiça, Sergio Moro, propôs um pacote de medidas que inclui o chamado “excludente de ilicitude”, artigo que permite que policiais matem qualquer pessoa sem precisar justificar sua ação ou passar por qualquer processo de apuração dos acontecimentos, desde que aleguem terem agido sob influência de “forte emoção”.

A situação no Brasil cada vez mais é de uma ditadura aberta, onde as leis não são respeitadas pelos governantes e forças policiais, que assassinam, torturam e prendem aqueles que ousam denunciar. Mas ainda assim a população pobre e preta no Brasil não aceita calada essa situação e já há protestos marcados para as próximas semanas em repúdio a violência policial em Paraisópolis. Convocamos toda a esquerda global e a comunidade internacional a pressionarem o Estado brasileiro para que respeite os direitos e a vida de sua população pobre, negra e trabalhora. A luta contra a repressão do Estado brasileiro é uma urgência para salvar vidas que estão sendo cotidianamente exterminadas. 

Moradores de Paraisópolis demandam reunião com o governador João Doria.
Fala de Fernanda, irmã de Dennys, uma das vítimas do massacre.

Por Gabriel Silva – Bancário e militante do Quilombo Invisível.
Por Heloisa Yoshioka – Militante do Quilombo Invisível, editora na Revista Amazonas, imigrante brasileira em Berlim.
Por Paulo Marcondes – Jornalista e militante.

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