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21 mar 2020

Plano de emergência feminista para a crise de coronavirus

QUARENTENA PARA TODXS!

Diante da ameaça que traz o Coronavírus em todos os países, divulgamos e traduzimos o plano de emergência da Coordinadora Feminista 8M do Chile.  Nós também acreditamos que é urgente nos proteger, chamar uma greve geral e exigir que o governo dê respaldo para que a quarentena seja realizada por todos, garantindo que as contas de água e luz  sejam anuladas durante esse período, além de auxiliar a todxs xs trabalhadorxs informais, pessoas desempregadas e que não podem continuar os seus serviços de casas.

Precisamos organizar uma greve pela vida de nossas irmãs, mães e avós. Evitando a propagação massiva do vírus entre nossos familiares. Devemos construir e apoiar as redes de solidariedade que estão surgindo dentro das periferias. Já sabemos que pouco podemos contar com um governo que nada faz além de retirar nossos direitos e precarizar ainda mais nossas vidas. Até o momento são aproximadamente 1000 infectados e 11 mortos. Brasil e Chile são os países da América Latina mais atingidos pelo vírus. No Chile, até agora o governo de Piñera colocou os militares nas ruas para reprimir e apagar a revolta social. E ainda estão cobrando para fazer os testes do Covid – 19. No Brasil o governo propôs cortes salariais, de transporte, e auxílio de R$ 200,00 que não cobrem as necessidades dxs trabalhadorxs precárixs e dxs desempregadxs.

Greve Geral pela vida de todxs!

Manifesto escrito pelas mina do Quilombo Invisível

(GREVE GERAL PARA CUIDARMOS ¡Exigimos o cumprimento das medidas do plano de emergência feminista AGORA! #NossoCuidadoContraSeuLucro)

Plano de emergência feminista para crise de coronavírus

Coordenadora Feminista da 8M

Dada a emergência que o coronavírus traz em nossas vidas, um plano feminista de emergência é – necessariamente – aquele que prioriza saúde, vida e cuidado sobre lucros e empresas e que também torna visíveis as condições em que quem realiza trabalho de assistência. Estamos diante de uma crise que intensifica a insegurança, a violência patriarcal e racista, além da crise ecológica e de assistência global, neste contexto, elaboramos esse plano como um chamado para cuidar de nós mesmxs e promover ações que exigem e elevam alternativas dos povos e com uma proposta anticapitalista e feminista diante da situação.

1) Estratégias territoriais de cuidado / Vamos organizar o autocuidado coletivo com uma proposta feminista

Hoje é importante sustentar as medidas necessárias de distanciamento social. Este não é um impedimento de sustentar a solidariedade e o apoio mútuo que aprofundamos nesses meses de revolta. Nós nos mobilizamos contra a precariedade da vida, agora temos que aprofundar nossas redes comunitárias, para cuidar de nós mesmos e não deixar ninguém para trás. Não voltarmos ao individualismo nunca mais e desta emergência nos organizaremos.

Em todos os bairros e territórios em que habitamos, chamamos a nós mesmos:

2) Feministas contra a violência patriarcal / Estratégias para tornar visível e enfrentar os riscos para mulheres, discordâncias de gênero, infância e juventude em quarentena

A situação de confinamento que a quarentena implica expõe mulheres e meninas a situações de risco de coexistência forçada com seus agressores. Isso, que geralmente é invisível, deve ser abordado diretamente em um plano de emergência feminista que torna visível a violência diária que surgem em contextos de crise de saúde

Em todos os bairros e territórios em que habitamos, chamamos a nós mesmos:

No nível do orçamento:

3) Greve pela vida / Nos organizamos com o direito de não sair de casa

Para prevenir a propagação do vírus e proteger, especialmente, a população em maior risco, chamamos a nós mesmxs para levantar uma greve de todas as tarefas produtivas que não são destinadas exclusivamente para apoiar o sistema de saúde, assistência e / ou suprimento até que a emergência passe. Nós também acreditamos que é fundamental que isso atinja todos os empregos, principalmente os mais invisíveis nessas circunstâncias, como a realizada pelas trabalhadoras domésticas.

Diante da ineficiente gestão do governo para tomar medidas preventivas e de cuidado da população e do meio ambiente, apelamos a associações e sindicatos para pressionar os empregadores a suspender trabalhos presenciais, pois existe um risco sério e iminente para a vida ou a saúde das crianças e trabalhadores. Se as medidas propostas não forem implementadas: chamamos uma greve geral para cuidar de nós e exigir o cumprimento de nossas demandas.

Em relação aos trabalhadorxs, independentemente de sua relação contratual, nacionalidade e imigração, suspensão da obrigação prestar serviços pessoalmente com remuneração. Para trabalhadorxs com remuneração variável, considere como base salarial a média dos últimos três salários.

Em relação aos trabalhadorxs informais, independentemente de sua nacionalidade e da sua situação migratória, é necessário implementar imediatamente fundo público de financiamento para garantir renda a esse segmento durante o período em que não podem exercer atividades econômicas.

Para as mulheres e homens cujo trabalho pode ser feito remotamente, mas devem cuidar das crianças, isso deve ser considerado um trabalho, para que não se acumulem duas jornadas de trabalho.

Condições mínimas para trabalho, fornecimento e transporte em saúde:

• Em relação ao transporte, ele deve operar em sua capacidade mínima. Para homens e mulheres trabalhadores que realizam tarefas pessoais que não podem ser detidas por estar a serviço da emergência, os empregadores devem garantir e pagar pelos meios deslocamento seguro.

• Apelamos a medidas extremas para prevenir o contágio nos centros de saúde, entrega para trabalhadorxs da saúde dos suprimentos necessários e acolhimento às diferentes demandas apresentadas pelas organizações sindicais da saúde.

• Em relação aos profissionais de saúde, considere medidas de precaução, como: reduzir a população hospitalar, adiar procedimentos que não precisam ser realizados no curto prazo, redução de visitas aos pacientes, entre outros.

4) Medidas de emergência / Nossos cuidados com seus ganhos

A emergência atual é um tempo para colocar a saúde em primeiro plano, não para priorizar o lucro. Nossas vidas não têm preço.

Nós exigimos:

• Licenças médicas pagas para quem cuida de pessoas infectadas, trabalhadorxs formais ou informais, independentemente de sua nacionalidade e / ou situação imigração.

• Acesso livre, informado e gratuito a cuidados médicos, exames e hospitalizações em todos os centros de saúde públicos e privados, sem nenhum custo, para a população como um todo, Chilena ou migrante. A situação da imigração não deve ser um impedimento ao acesso à saúde, e a informação deve ser traduzida para todas as línguas dos povos que habitam o Chile. Centros de saúde privados que se recusam a fornecer gratuitamente atenção deve ser expropriados pelo Estado para colocá-los ao serviço da emergência.

• Proibição de demitir trabalhadores no contexto atual.

• Congelamento imediato dos preços das necessidades básicas e que permitem evitar o vírus (álcool, álcool gel, entre outros). Sanções para grandes empresas que especulam com os preços dos produtos necessários para manter a saúde e a vida das pessoas. As grandes empresas que se envolvem nessas práticas devem ser expropriadas, por representar um perigo público para a população.

• Restrição do número de unidades de produtos de necessidade básica para comprar no varejo.

• Suspensão do pagamento de todas as dívidas por 6 meses.

• Suspensão do pagamento de dividendos por 6 meses.

• Proibição de suspensão de serviços básicos devido a atrasos de pagamento. Gestão municipal, em conjunto ao Estado, para o livre acesso à água potável em setores que não contem com isso.

Traduzido por: Emily Barbosa e Heloisa Yoshioka

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